{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo Documento/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo Documento/Descri\u00e7\u00e3o", "assunto": "Assunto"}, "results": [{"id": "178", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "DL", "tipo__descricao": "Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "assunto": "Contrata\u00e7\u00e3o de e H\u00e9len Almeida Barreto, CPF/MF n\u00ba 003.712.181-28, para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de Consultoria e Assessoria Administrativa em Compras P\u00fablicas, Licita\u00e7\u00f5es e Contratos, de forma a atender as necessidades da C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Salvador do Tocantins, no per\u00edodo de janeiro a dezembro de 2024. Valor total de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais)."}, {"id": "197", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "DL", "tipo__descricao": "Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "assunto": "Aquisi\u00e7\u00e3o de combust\u00edvel do tipo gasolina comum , para abastecimento na bomba , exclusivamente de ve\u00edculos pertencentes \u00e1 frota da c\u00e2mara municipal de s\u00e3o salvador do Tocantins , de forma a atender as normas legais que regem a mat\u00e9ria da c\u00e2mara municipal  desta casa de leis . ( exerc\u00edcio 2024) dura\u00e7\u00e3o 12 meses."}, {"id": "203", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "DL", "tipo__descricao": "Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "assunto": "Presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o de filmagens , grava\u00e7\u00e3o de \u00e1udios e v\u00eddeos , em alta resolu\u00e7\u00e3o , com transmiss\u00e3o ao vivo das sess\u00f5es ordin\u00e1rias , extraordin\u00e1rias e solene da C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Salvador do Tocantins."}, {"id": "233", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "DL", "tipo__descricao": "Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "assunto": "AQUISI\u00c7\u00c3O DE GENERO ALIMENTICIOS E MATERIAIS DE LIMPEZA PARA A C\u00c2MARA MUNICIPAIS DE S\u00c3O SALVADOR DO TOCANTINS , DE FORMA A ATENDER AS NORMA DESTA CASA DE LEIS, CONFORME  CONTRATO 007/2024"}, {"id": "234", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "DL", "tipo__descricao": "Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "assunto": "PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE DESIGN GRAFICO, FOTOS EM ESTUDIO, SENDO QUADRO PARA GALERIA DOS VEREADORES ,  MOLDURAS EM ALUM\u00cdNIO PARA O ACERVO E PLACAS DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O DE MESA DA CAMARA MUNICIPAL DE S\u00c3O SALVADOR DO TOCANTINS , CONTRATO DE N\u00ba006/2024"}, {"id": "235", "ano": "2024", "numero": "6", "tipo__sigla": "DL", "tipo__descricao": "Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "assunto": "AQUISI\u00c7\u00c3O DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA A CAMARA MUNICIPAL DE S\u00c3O SALVADOR DO TOCATINS . CONFORME DISPENSA 009/2024 ,CONTRATO 008/2024"}, {"id": "246", "ano": "2024", "numero": "7", "tipo__sigla": "DL", "tipo__descricao": "Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "assunto": "AQUISI\u00c7\u00c3O DE MATERIAL PERMANENTE PARA A C\u00c2MARA MUNICIPAL DE S\u00c3O SALVADOR DO TOCANTINS.( VIG\u00caNCIA DO CONTRATO SER\u00c1 ADSTRITO AOS CR\u00c8DITOS OR\u00c7AMENTARIO , NA FORMA DO ARTIGO 105 DA LEI FEDERAL N\u00b0 14.133/2021) CONTRATO 09/20204"}, {"id": "355", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "DL", "tipo__descricao": "Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "assunto": "Contrata\u00e7\u00e3o da empresa Rosivaldo Andrade de Sousa - ME, CNPJ: 25.528.744/0001-04, para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de telecomunica\u00e7\u00f5es para implementa\u00e7\u00e3o, opera\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o de link de acesso \u00e0 internet, para atender a demanda da C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Salvador do Tocantins, no per\u00edodo de janeiro a dezembro de 2025. Valor total de R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais)."}, {"id": "359", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "DL", "tipo__descricao": "Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "assunto": "Contrata\u00e7\u00e3o da empresa \u00caxodo Assessoria e Consultoria Administrativa, CNPJ: 29.726.388/0001-94, para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de preenchimento de informa\u00e7\u00f5es junto ao SICONF - Sistema de Informa\u00e7\u00f5es Cont\u00e1beis e Fiscais do Setor P\u00fablico Brasileiro, SADIPEM, MSC, RGF - Relat\u00f3rio de Gest\u00e3o Fiscal, Quadrimestre e SICONF - Balan\u00e7o Anual, da C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Salvador do Tocantins, no per\u00edodo de janeiro a dezembro de 2025. Valor total de R$ 8.848,18 (oito mil, oitocentos e quarenta e oito reais e dezoito centavos)."}, {"id": "360", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "DL", "tipo__descricao": "Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "assunto": "Contrata\u00e7\u00e3o da empresa C R de Brito, CNPJ: 06.194.857/0001-76, para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de publicidades em site pr\u00f3prio online a fim de atender as necessidades da C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Salvador do Tocantins, no per\u00edodo de janeiro a dezembro de 2025. Valor total de R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais)."}, {"id": "361", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "DL", "tipo__descricao": "Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "assunto": "Contrata\u00e7\u00e3o de empresa Helem Fernanda de Lima - Eireli, CNPJ: 38.216.890/0001-46, para aquisi\u00e7\u00e3o de combust\u00edvel do tipo gasolina comum, para atender as necessidades da C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Salvador do Tocantins. Vig\u00eancia: Adstrito aos cr\u00e9ditos or\u00e7ament\u00e1rios, na forma do artigo 105, da Lei Federal n\u00ba 14.133/2021. Valor estimado de R$ 38.019,00 (trinta e oito mil e dezenove reais)."}, {"id": "362", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "DL", "tipo__descricao": "Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "assunto": "Contrata\u00e7\u00e3o da empresa P das S Valentim - ME, CNPJ: 46.618.565/0001-38, para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de filmagem, grava\u00e7\u00e3o de \u00e1udio e v\u00eddeo em alta resolu\u00e7\u00e3o, com transmiss\u00e3o ao vivo das Sess\u00f5es da C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Salvador do Tocantins, al\u00e9m de manuten\u00e7\u00e3o dos equipamentos de comunica\u00e7\u00e3o. Data de Assinatura: 27/02/2025. Vig\u00eancia: Da data da assinatura e vigorar\u00e1 por 12 (doze) meses. Valor total de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais)."}, {"id": "363", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "DL", "tipo__descricao": "Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "assunto": "Contrata\u00e7\u00e3o da empesa Verdur\u00e3o Tocantins, CNPJ: 42.137.859/0001-97, para aquisi\u00e7\u00e3o de g\u00eaneros aliment\u00edcios e material de limpeza, para manuten\u00e7\u00e3o das atividades da C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Salvador do Tocantins. Vig\u00eancia: Da data da assinatura e vigorar\u00e1 por 60 dias, podendo ser prorrogado com base no artigo 84, \u00a71\u00ba, da Lei n\u00ba 14.133/2021. Valor total de R$ 12.988,30 (doze mil, novecentos e oitenta e oito reais e trinta centavos)."}, {"id": "730", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "DL", "tipo__descricao": "Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "assunto": "Processo para contrata\u00e7\u00e3o de empresa para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de publicidade em site pr\u00f3prio online, visando atender as demandas institucionais da C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Salvador do Tocantins/TO, durante o exerc\u00edcio de 2026. EMPRESA CONTRATADA: CR DE BRITO, CNPJ: 06.194.857/0001-76. VALOR TOTAL: R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais). VIG\u00caNCIA: janeiro a dezembro de 2026."}, {"id": "731", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "DL", "tipo__descricao": "Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "assunto": "Processo para contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de telecomunica\u00e7\u00f5es (link de acesso dedicado a internet), para atender as demandas da C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Salvador do Tocantins/TO, no exerc\u00edcio de 2026. EMPRESA CONTRATADA: ROSIVALDO ANDRADE DE SOUZA - ME, CNPJ: 25.528.744/0001-04. VALOR TOTAL: R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais). VIG\u00caNCIA: janeiro a dezembro de 2026."}, {"id": "732", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "DL", "tipo__descricao": "Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "assunto": "Processo para contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada para o fornecimento de gasolina comum, visando ao atendimento das necessidades de abastecimento da frota de ve\u00edculos da C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Salvador do Tocantins/TO, no exerc\u00edcio de 2026. EMPRESA CONTRATADA: HELEM FERNANDA DE LIMA LTDA, CNPJ: 38.216.890/0001-46. VALOR TOTAL: R$ 37.677,00 (trinta e sete mil e seiscentos e setenta e sete reais). VIG\u00caNCIA: janeiro a dezembro de 2026."}, {"id": "733", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "DL", "tipo__descricao": "Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "assunto": "Processo para contrata\u00e7\u00e3o de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de licenciamento de uso (loca\u00e7\u00e3o) implanta\u00e7\u00e3o, migra\u00e7\u00e3o de dados, treinamento, manuten\u00e7\u00e3o, suporte t\u00e9cnico e atualiza\u00e7\u00f5es de sistema informatizado integrado de gest\u00e3o p\u00fablica e servi\u00e7os correlatos, incluindo portal da transpar\u00eancia para a C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Salvador do Tocantins/TO, no exerc\u00edcio de 2026. EMPRESA CONTRATADA: MEGA SUPORTE E SERVI\u00c7OS EIRELI - EPP, CNPJ: 10.451.784/0002-09. VALOR TOTAL: R$ 20.400,00 (vinte mil e quatrocentos reais). VIG\u00caNCIA: janeiro a dezembro de 2026."}, {"id": "734", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "DL", "tipo__descricao": "Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "assunto": "Processo para contrata\u00e7\u00e3o de empresa para desenvolvimento, manuten\u00e7\u00e3o, suporte e hospedagem do site institucional, portal da transpar\u00eancia, di\u00e1rio oficial, ouvidoria, acesso a informa\u00e7\u00e3o, webmail para a C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Salvador do Tocantins/TO, no exerc\u00edcio de 2026. EMPRESA CONTRATADA: JO\u00c3O BATISTA PARENTE NERES - ME, CNPJ: 18.446.097/0001-26. VALOR TOTAL: R$ 13.200,00 (treze mil e duzentos reais). VIG\u00caNCIA: janeiro a dezembro de 2026."}, {"id": "735", "ano": "2026", "numero": "6", "tipo__sigla": "DL", "tipo__descricao": "Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "assunto": "Processo para contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada e devidamente autorizada pela Superintend\u00eancia de Seguros Privados - SUSEP, para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o cont\u00ednuos de seguro total de ve\u00edculo automotor oficial pertencente a C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Salvador do Tocantins/TO, no exerc\u00edcio de 2026. EMPRESA CONTRATADA: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS, CNPJ: 61.198.164/0001-60. VALOR TOTAL: R$ 3.370,42 (tr\u00eas mil, trezentos e setenta reais e quarenta e dois centavos). VIG\u00caNCIA: janeiro a dezembro de 2026."}, {"id": "736", "ano": "2026", "numero": "7", "tipo__sigla": "DL", "tipo__descricao": "Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "assunto": "Processo para contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada na presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o preventiva e corretiva do ve\u00edculo oficial Fiat Strada, ano/modelo 2023 e 2024, pertencente ao patrim\u00f4nio da C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Salvador do Tocantins/TO. EMPRESA CONTRATADA: RIBEIRO & LACERDA LTDA, CNPJ: 03.467.539/0001-43. VALOR TOTAL: R$ 5.058,00 (cinco mil e cinquenta e oito reais). VIG\u00caNCIA: fevereiro a julho de 2026."}, {"id": "737", "ano": "2026", "numero": "8", "tipo__sigla": "DL", "tipo__descricao": "Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "assunto": "Processo para contrata\u00e7\u00e3o de empresa para servi\u00e7os de filmagem, grava\u00e7\u00e3o de \u00e1udio e v\u00eddeo em alta resolu\u00e7\u00e3o, com transmiss\u00e3o ao vivo das Sess\u00f5es da C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Salvador do Tocantins/TO, al\u00e9m de manuten\u00e7\u00e3o dos equipamentos de comunica\u00e7\u00e3o, no exerc\u00edcio de 2026. EMPRESA CONTRATADA: P DA S VALENTIM LTDA, CNPJ: 46.618.565/0001-38. VALOR TOTAL: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). VIG\u00caNCIA: fevereiro a dezembro de 2026."}, {"id": "738", "ano": "2026", "numero": "9", "tipo__sigla": "DL", "tipo__descricao": "Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "assunto": "Processo para aquisi\u00e7\u00e3o de g\u00eaneros aliment\u00edcios e material de limpeza para manuten\u00e7\u00e3o das atividades da C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Salvador do Tocantins/TO, no exerc\u00edcio de 2026. EMPRESA CONTRATADA: VERDUR\u00c3O TOCANTINS, CNPJ: 42.137.859/0001-97. VALOR TOTAL: R$ 14.319,80 (quatorze mil, trezentos e dezenove reais e oitenta centavos). VIG\u00caNCIA: fevereiro a dezembro de 2026."}, {"id": "739", "ano": "2026", "numero": "10", "tipo__sigla": "DL", "tipo__descricao": "Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "assunto": "Processo para aquisi\u00e7\u00e3o de materiais de expediente destinados a reposi\u00e7\u00e3o e ao atendimento das demandas administrativas da C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Salvador do Tocantins/TO, no exerc\u00edcio de 2026. EMPRESA CONTRATADA: JO\u00c3O BATISTA NEVES DE OLIVEIRA LTDA, CNPJ: 05.244.507/0001-04. VALOR TOTAL: R$ 23.087,50 (vinte e tr\u00eas mil, oitenta e sete reais e cinquenta centavos). VIG\u00caNCIA: abril a dezembro de 2026."}, {"id": "740", "ano": "2026", "numero": "11", "tipo__sigla": "DL", "tipo__descricao": "Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "assunto": "Processo para contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os t\u00e9cnicos em Sa\u00fade e Seguran\u00e7a do Trabalho (SST) e Gest\u00e3o Ambiental, incluindo a gest\u00e3o e envio dos eventos de SST ao sistema eSocial (S-2210, S-2220 e S-2240), bem como a realiza\u00e7\u00e3o de diagn\u00f3stico de riscos psicossociais (DRPS), com elabora\u00e7\u00e3o de relat\u00f3rio t\u00e9cnico e execu\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es preventivas, visando atender as necessidades da C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Salvador do Tocantins/TO. EMPRESA CONTRATADA: BIOSANIE ASSIST\u00caNCIA T\u00c9CNICA AMBIENTAL E SEGURAN\u00c7A DO TRABALHO LTDA, CNPJ: 53.260.440/0001-44. VALOR TOTAL: R$ 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais). VIG\u00caNCIA: abril a dezembro de 2026."}, {"id": "743", "ano": "2026", "numero": "12", "tipo__sigla": "DL", "tipo__descricao": "Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "assunto": "Processo para contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os gr\u00e1ficos destinados \u00e0 confec\u00e7\u00e3o e fornecimento de exemplares impressos da Lei Org\u00e2nica Municipal e do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Salvador do Tocantins/TO, incluindo diagrama\u00e7\u00e3o, impress\u00e3o e acabamento. EMPRESA CONTRATADA: GR\u00c1FICA OF\u00cdCIO LTDA, CNPJ: 05.742.553/0001-33. VALOR TOTAL: R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais). VIG\u00caNCIA: abril a dezembro de 2026."}]}