{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo Documento/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo Documento/Descri\u00e7\u00e3o", "assunto": "Assunto"}, "results": [{"id": "196", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "IL", "tipo__descricao": "Inexigibilidade de Licita\u00e7\u00e3o", "assunto": "Contrata\u00e7\u00e3o da empresa Contactos Contabilidade P\u00fablica e Assessoria Municipal Ltda - ME, CNPJ: 15.548.359/0001-75, para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os t\u00e9cnicos profissionais e singulares de assessoria e consultoria cont\u00e1bil compreendendo, servi\u00e7os de contabilidade p\u00fablica e assessoria t\u00e9cnica administrativa cont\u00e1bil, para atender as necessidades da C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Salvador do Tocantins, no per\u00edodo de janeiro a dezembro 2024. Valor total de R$ 71.500,00 (setenta e um mil e quinhentos reais)."}, {"id": "204", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "IL", "tipo__descricao": "Inexigibilidade de Licita\u00e7\u00e3o", "assunto": "Contrata\u00e7\u00e3o  de servi\u00e7o de assess\u00f3ria e consultoria jur\u00eddica administrativa , atinentes a elabora\u00e7\u00e3o de pareceres em processos legislativos e representa\u00e7\u00e3o em procedimentos administrativos e judiciais , eminentemente de direito da c\u00e2mara municipal de s\u00e3o salvador do Tocantins.( Contrato ter\u00e1 a vig\u00eancia de 11 meses contados da assinatura do contrato ."}, {"id": "356", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "IL", "tipo__descricao": "Inexigibilidade de Licita\u00e7\u00e3o", "assunto": "Contrata\u00e7\u00e3o de JTAVARES - Sociedade Individual de Advocacia, CNPJ: 36.070.479/0001-80, para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de assessoria e consultoria jur\u00eddica da C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Salvador do Tocantins, no per\u00edodo de janeiro a dezembro de 2025. Valor total de R$ 82.800,00 (oitenta e dois mil e oitocentos reais)."}, {"id": "357", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "IL", "tipo__descricao": "Inexigibilidade de Licita\u00e7\u00e3o", "assunto": "Contrata\u00e7\u00e3o da empresa Contactos Contabilidade P\u00fablica e Assessoria Municipal Ltda - ME, CNPJ: 15.548.359/0001-75, para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os t\u00e9cnicos profissionais e singulares de assessoria e consultoria cont\u00e1bil, para atender as necessidades da C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Salvador do Tocantins, durante o exerc\u00edcio de 2025. Valor total de R$ 89.700,00 (oitenta e nove mil e setecentos reais)."}, {"id": "358", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "IL", "tipo__descricao": "Inexigibilidade de Licita\u00e7\u00e3o", "assunto": "Contrata\u00e7\u00e3o da empresa Em\u00edlio e Alves Advocacia, Assessoria e Consultoria - Sociedade de Advogados, CNPJ: 36.626.436/0001-38, para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os t\u00e9cnicos especializados de advocacia para recupera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9ditos do duod\u00e9cimo da C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Salvador do Tocantins, durante o exerc\u00edcio de 2025. O Valor ser\u00e1 equivalente a 20% (vinte por cento) do valor mensal a ser implementado no duod\u00e9cimo da C\u00e2mara Municipal, a ser pago em 12 (doze) parcelas iguais e sucessivas, podendo tais parcelas serem quitadas antecipadamente de uma s\u00f3 vez."}, {"id": "418", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "IL", "tipo__descricao": "Inexigibilidade de Licita\u00e7\u00e3o", "assunto": "Contrata\u00e7\u00e3o da empresa Em\u00edlio & Alves, Assessoria e Consultoria Ltda - ME, CNPJ: 02.696.703/0001-21, para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os t\u00e9cnicos especializados de Assessoria Jur\u00eddica para elabora\u00e7\u00e3o da revis\u00e3o geral da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio; elabora\u00e7\u00e3o do novo Regimento Interno e de um novo C\u00f3digo de \u00c9tica da C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Salvador do Tocantins/TO. Vig\u00eancia: De abril a dezembro de 2025. Valor total de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais)."}]}