{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo Documento/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo Documento/Descri\u00e7\u00e3o", "assunto": "Assunto"}, "results": [{"id": "789", "ano": "2019", "numero": "1", "tipo__sigla": "ACE", "tipo__descricao": "Aprecia\u00e7\u00e3o das Contas do Executivo", "assunto": "Disp\u00f5e sobre aprova\u00e7\u00e3o das Contas Consolidadas da Prefeitura Municipal de S\u00e3o Salvador do Tocantins/TO, em conformidade com o parecer emitido pelo Tribunal de Contas do Estado do Tocantins no julgamento do Processo 3756/2014, de responsabilidade do gestor Charles Evil\u00e1cio Maciel Barbosa, relativas ao exerc\u00edcio de 2013."}, {"id": "790", "ano": "2019", "numero": "2", "tipo__sigla": "ACE", "tipo__descricao": "Aprecia\u00e7\u00e3o das Contas do Executivo", "assunto": "Disp\u00f5e sobre aprova\u00e7\u00e3o das Contas Consolidadas da Prefeitura Municipal de S\u00e3o Salvador do Tocantins/TO, em conformidade com o parecer emitido pelo Tribunal de Contas do Estado do Tocantins no julgamento do Processo 4155/2015, de responsabilidade do gestor Charles Evil\u00e1cio Maciel Barbosa, relativas ao exerc\u00edcio de 2014."}, {"id": "791", "ano": "2019", "numero": "3", "tipo__sigla": "ACE", "tipo__descricao": "Aprecia\u00e7\u00e3o das Contas do Executivo", "assunto": "Disp\u00f5e sobre aprova\u00e7\u00e3o das Contas Consolidadas da Prefeitura Municipal de S\u00e3o Salvador do Tocantins/TO, em conformidade com o parecer emitido pelo Tribunal de Contas do Estado do Tocantins no julgamento do Processo 12890/2017, de responsabilidade do gestor Charles Evil\u00e1cio Maciel Barbosa, relativas ao exerc\u00edcio de 2015."}, {"id": "792", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "ACE", "tipo__descricao": "Aprecia\u00e7\u00e3o das Contas do Executivo", "assunto": "Disp\u00f5e sobre aprova\u00e7\u00e3o das Contas Consolidadas da Prefeitura Municipal de S\u00e3o Salvador do Tocantins/TO, em conformidade com o parecer emitido pelo Tribunal de Contas do Estado do Tocantins no julgamento do Processo 4864/2017, de responsabilidade do gestor Charles Evil\u00e1cio Maciel Barbosa, relativas ao exerc\u00edcio de 2016."}, {"id": "793", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "ACE", "tipo__descricao": "Aprecia\u00e7\u00e3o das Contas do Executivo", "assunto": "Disp\u00f5e sobre aprova\u00e7\u00e3o das Contas Consolidadas da Prefeitura Municipal de S\u00e3o Salvador do Tocantins/TO, em conformidade com os pareceres emitidos pelo Tribunal de Contas do Estado do Tocantins no julgamento dos Processos n\u00ba 4382/2018; 5438/2019; 11636/2020; e 4339/2021; de responsabilidade do gestor Andr\u00e9 Miguel Ribeiro Dos Santos, relativas aos exerc\u00edcios de 2017, 2018, 2019 e 2020."}, {"id": "785", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "ACE", "tipo__descricao": "Aprecia\u00e7\u00e3o das Contas do Executivo", "assunto": "Inexist\u00eancia de novos julgamentos de Contas do Chefe do Poder Executivo nos exerc\u00edcios de 2025 e 2026."}]}