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DL Nº 004/2025 - Dispensa de Licitação
Interessado: Câmara Municipal
Assunto: Contratação de empresa Helem Fernanda de Lima - Eireli, CNPJ: 38.216.890/0001-46, para aquisição de combustível do tipo gasolina comum, para atender as necessidades da Câmara Municipal de São Salvador do Tocantins. Vigência: Adstrito aos créditos orçamentários, na forma do artigo 105, da Lei Federal nº 14.133/2021. Valor estimado de R$ 38.019,00 (trinta e oito mil e dezenove reais).
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DL Nº 005/2025 - Dispensa de Licitação
Interessado: Câmara Municipal
Assunto: Contratação da empresa P das S Valentim - ME, CNPJ: 46.618.565/0001-38, para prestação de serviços de filmagem, gravação de áudio e vídeo em alta resolução, com transmissão ao vivo das Sessões da Câmara Municipal de São Salvador do Tocantins, além de manutenção dos equipamentos de comunicação. Data de Assinatura: 27/02/2025. Vigência: Da data da assinatura e vigorará por 12 (doze) meses. Valor total de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais).
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DL Nº 006/2025 - Dispensa de Licitação
Interessado: Câmara Municipal
Assunto: Contratação da empesa Verdurão Tocantins, CNPJ: 42.137.859/0001-97, para aquisição de gêneros alimentícios e material de limpeza, para manutenção das atividades da Câmara Municipal de São Salvador do Tocantins. Vigência: Da data da assinatura e vigorará por 60 dias, podendo ser prorrogado com base no artigo 84, §1º, da Lei nº 14.133/2021. Valor total de R$ 12.988,30 (doze mil, novecentos e oitenta e oito reais e trinta centavos).
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DL Nº 001/2026 - Dispensa de Licitação
Interessado: Câmara Municipal
Assunto: Processo para contratação de empresa para prestação de serviços de publicidade em site próprio online, visando atender as demandas institucionais da Câmara Municipal de São Salvador do Tocantins/TO, durante o exercício de 2026. EMPRESA CONTRATADA: CR DE BRITO, CNPJ: 06.194.857/0001-76. VALOR TOTAL: R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais). VIGÊNCIA: janeiro a dezembro de 2026.
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DL Nº 002/2026 - Dispensa de Licitação
Interessado: Câmara Municipal
Assunto: Processo para contratação de serviços de telecomunicações (link de acesso dedicado a internet), para atender as demandas da Câmara Municipal de São Salvador do Tocantins/TO, no exercício de 2026. EMPRESA CONTRATADA: ROSIVALDO ANDRADE DE SOUZA - ME, CNPJ: 25.528.744/0001-04. VALOR TOTAL: R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais). VIGÊNCIA: janeiro a dezembro de 2026.
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DL Nº 003/2026 - Dispensa de Licitação
Interessado: Câmara Municipal
Assunto: Processo para contratação de empresa especializada para o fornecimento de gasolina comum, visando ao atendimento das necessidades de abastecimento da frota de veículos da Câmara Municipal de São Salvador do Tocantins/TO, no exercício de 2026. EMPRESA CONTRATADA: HELEM FERNANDA DE LIMA LTDA, CNPJ: 38.216.890/0001-46. VALOR TOTAL: R$ 37.677,00 (trinta e sete mil e seiscentos e setenta e sete reais). VIGÊNCIA: janeiro a dezembro de 2026.
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DL Nº 004/2026 - Dispensa de Licitação
Interessado: Câmara Municipal
Assunto: Processo para contratação de prestação de serviços de licenciamento de uso (locação) implantação, migração de dados, treinamento, manutenção, suporte técnico e atualizações de sistema informatizado integrado de gestão pública e serviços correlatos, incluindo portal da transparência para a Câmara Municipal de São Salvador do Tocantins/TO, no exercício de 2026. EMPRESA CONTRATADA: MEGA SUPORTE E SERVIÇOS EIRELI - EPP, CNPJ: 10.451.784/0002-09. VALOR TOTAL: R$ 20.400,00 (vinte mil e quatrocentos reais). VIGÊNCIA: janeiro a dezembro de 2026.
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DL Nº 005/2026 - Dispensa de Licitação
Interessado: Câmara Municipal
Assunto: Processo para contratação de empresa para desenvolvimento, manutenção, suporte e hospedagem do site institucional, portal da transparência, diário oficial, ouvidoria, acesso a informação, webmail para a Câmara Municipal de São Salvador do Tocantins/TO, no exercício de 2026. EMPRESA CONTRATADA: JOÃO BATISTA PARENTE NERES - ME, CNPJ: 18.446.097/0001-26. VALOR TOTAL: R$ 13.200,00 (treze mil e duzentos reais). VIGÊNCIA: janeiro a dezembro de 2026.
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DL Nº 006/2026 - Dispensa de Licitação
Interessado: Câmara Municipal
Assunto: Processo para contratação de empresa especializada e devidamente autorizada pela Superintendência de Seguros Privados - SUSEP, para prestação de serviço contínuos de seguro total de veículo automotor oficial pertencente a Câmara Municipal de São Salvador do Tocantins/TO, no exercício de 2026. EMPRESA CONTRATADA: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS, CNPJ: 61.198.164/0001-60. VALOR TOTAL: R$ 3.370,42 (três mil, trezentos e setenta reais e quarenta e dois centavos). VIGÊNCIA: janeiro a dezembro de 2026.
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DL Nº 007/2026 - Dispensa de Licitação
Interessado: Câmara Municipal
Assunto: Processo para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva do veículo oficial Fiat Strada, ano/modelo 2023 e 2024, pertencente ao patrimônio da Câmara Municipal de São Salvador do Tocantins/TO. EMPRESA CONTRATADA: RIBEIRO & LACERDA LTDA, CNPJ: 03.467.539/0001-43. VALOR TOTAL: R$ 5.058,00 (cinco mil e cinquenta e oito reais). VIGÊNCIA: fevereiro a julho de 2026.
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