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DL Nº 004/2025 - Dispensa de Licitação
Interessado: Câmara Municipal
Assunto: Contratação de empresa Helem Fernanda de Lima - Eireli, CNPJ: 38.216.890/0001-46, para aquisição de combustível do tipo gasolina comum, para atender as necessidades da Câmara Municipal de São Salvador do Tocantins. Vigência: Adstrito aos créditos orçamentários, na forma do artigo 105, da Lei Federal nº 14.133/2021. Valor estimado de R$ 38.019,00 (trinta e oito mil e dezenove reais).
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DL Nº 005/2025 - Dispensa de Licitação
Interessado: Câmara Municipal
Assunto: Contratação da empresa P das S Valentim - ME, CNPJ: 46.618.565/0001-38, para prestação de serviços de filmagem, gravação de áudio e vídeo em alta resolução, com transmissão ao vivo das Sessões da Câmara Municipal de São Salvador do Tocantins, além de manutenção dos equipamentos de comunicação. Data de Assinatura: 27/02/2025. Vigência: Da data da assinatura e vigorará por 12 (doze) meses. Valor total de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais).
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DL Nº 006/2025 - Dispensa de Licitação
Interessado: Câmara Municipal
Assunto: Contratação da empesa Verdurão Tocantins, CNPJ: 42.137.859/0001-97, para aquisição de gêneros alimentícios e material de limpeza, para manutenção das atividades da Câmara Municipal de São Salvador do Tocantins. Vigência: Da data da assinatura e vigorará por 60 dias, podendo ser prorrogado com base no artigo 84, §1º, da Lei nº 14.133/2021. Valor total de R$ 12.988,30 (doze mil, novecentos e oitenta e oito reais e trinta centavos).
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