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ACE Nº 001/2019 - Apreciação das Contas do Executivo
Interessado: Câmara Municipal
Assunto: Dispõe sobre aprovação das Contas Consolidadas da Prefeitura Municipal de São Salvador do Tocantins/TO, em conformidade com o parecer emitido pelo Tribunal de Contas do Estado do Tocantins no julgamento do Processo 3756/2014, de responsabilidade do gestor Charles Evilácio Maciel Barbosa, relativas ao exercício de 2013.
Texto Integral
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ACE Nº 002/2019 - Apreciação das Contas do Executivo
Interessado: Câmara Municipal
Assunto: Dispõe sobre aprovação das Contas Consolidadas da Prefeitura Municipal de São Salvador do Tocantins/TO, em conformidade com o parecer emitido pelo Tribunal de Contas do Estado do Tocantins no julgamento do Processo 4155/2015, de responsabilidade do gestor Charles Evilácio Maciel Barbosa, relativas ao exercício de 2014.
Texto Integral
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ACE Nº 003/2019 - Apreciação das Contas do Executivo
Interessado: Câmara Municipal
Assunto: Dispõe sobre aprovação das Contas Consolidadas da Prefeitura Municipal de São Salvador do Tocantins/TO, em conformidade com o parecer emitido pelo Tribunal de Contas do Estado do Tocantins no julgamento do Processo 12890/2017, de responsabilidade do gestor Charles Evilácio Maciel Barbosa, relativas ao exercício de 2015.
Texto Integral
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ACE Nº 001/2024 - Apreciação das Contas do Executivo
Interessado: Câmara Municipal
Assunto: Dispõe sobre aprovação das Contas Consolidadas da Prefeitura Municipal de São Salvador do Tocantins/TO, em conformidade com o parecer emitido pelo Tribunal de Contas do Estado do Tocantins no julgamento do Processo 4864/2017, de responsabilidade do gestor Charles Evilácio Maciel Barbosa, relativas ao exercício de 2016.
Texto Integral
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ACE Nº 002/2024 - Apreciação das Contas do Executivo
Interessado: Câmara Municipal
Assunto: Dispõe sobre aprovação das Contas Consolidadas da Prefeitura Municipal de São Salvador do Tocantins/TO, em conformidade com os pareceres emitidos pelo Tribunal de Contas do Estado do Tocantins no julgamento dos Processos nº 4382/2018; 5438/2019; 11636/2020; e 4339/2021; de responsabilidade do gestor André Miguel Ribeiro Dos Santos, relativas aos exercícios de 2017, 2018, 2019 e 2020.
Texto Integral
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ACE Nº 001/2026 - Apreciação das Contas do Executivo
Interessado: Câmara Municipal
Assunto: Inexistência de novos julgamentos de Contas do Chefe do Poder Executivo nos exercícios de 2025 e 2026.
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