{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "64", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ely\u00e9syo Bezerra", "texto_original": "http://sapl.saosalvadordotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/64/requerimento_no_001-2021_ver._elyesyo.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito Municipal, que conceda aumento a insalubridade de 15% para 40%, a todos os servidores insalubres do Munic\u00edpio, observando as porcentagens por categorias. (Vota\u00e7\u00e3o - aprovado)."}, {"id": "65", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nelson Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.saosalvadordotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/65/requerimento_no_002-2021_ver._nelson.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito Municipal, que revisto sobre o sinal de telefone que n\u00e3o est\u00e1 funcionando no Povoado Retiro. (Vota\u00e7\u00e3o - aprovado)."}, {"id": "66", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nelson Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.saosalvadordotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/66/requerimento_no_003-2021_ver._nelson.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito Municipal, que seja enviado ao Legislativo Municipal, informa\u00e7\u00e3o sobre a quantidade de pessoas que j\u00e1 receberam a vacina do Covid-19, se h\u00e1 previs\u00e3o para chegada de mais vacinas. (Vota\u00e7\u00e3o - aprovado)."}, {"id": "67", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "C\u00e1ssio Aureliano", "texto_original": "http://sapl.saosalvadordotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/67/requerimento_no_004-2021_ver._cassio.pdf", "ementa": "Requer a denomina\u00e7\u00e3o da Quadras de Esportes, de Quadra de Esportes Raimundo Reis Rocha Vieira - Dureizinho. (Vota\u00e7\u00e3o - aprovado)."}, {"id": "68", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nelson Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.saosalvadordotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/68/requerimento_no_005-2021_ver._nelson.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito Municipal, a coloca\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica nas casas populares do Povoado Retiro. (Vota\u00e7\u00e3o - aprovado)."}, {"id": "69", "ano": "2021", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Izaque J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.saosalvadordotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/69/requerimento_no_007-2021_ver._izaque.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito Municipal, que a entrega dos medicamentos essenciais de uso cont\u00ednuo, seja realizada por agentes de sa\u00fade nas resid\u00eancias dos pacientes, principalmente, na zona rural. (Vota\u00e7\u00e3o: aprovado)."}, {"id": "70", "ano": "2021", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Santana", "texto_original": "http://sapl.saosalvadordotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/70/requerimento_no_009-2021_ver._joao.pdf", "ementa": "Requer a regulariza\u00e7\u00e3o da carga hor\u00e1ria di\u00e1ria dos servidores da limpeza urbana e condi\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a para o desenvolvimento do trabalho. (Vota\u00e7\u00e3o: aprovado)."}, {"id": "71", "ano": "2021", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Izaque J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.saosalvadordotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/71/requerimento_no_010-2021_ver._izaque.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito Municipal, a possibilidade de melhorias no esporte do nosso munic\u00edpio. (Vota\u00e7\u00e3o: aprovado)."}, {"id": "72", "ano": "2021", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wander Polid\u00f3rio", "texto_original": "http://sapl.saosalvadordotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/72/requerimento_no_011-2021_ver._wander.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito Municipal, que no transporte escolar seja autorizado um servidor (monitor) para auxiliar o servidor (motorista) a dar suporte e seguran\u00e7a as crian\u00e7as. (Vota\u00e7\u00e3o: aprovado)."}, {"id": "73", "ano": "2021", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ileide Abreu", "texto_original": "http://sapl.saosalvadordotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/73/requerimento_no_015-2021_ver._ileide_e_elen_mayra.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito Municipal, o realinhamento de planilha dos profissionais designados no Plano de Cargos, Carreiras e Remunera\u00e7\u00e3o, do Apoio Administrativo da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica, conforme a Lei n\u00ba 348/2012. (Vota\u00e7\u00e3o: aprovado)."}, {"id": "74", "ano": "2021", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wander Polid\u00f3rio", "texto_original": "http://sapl.saosalvadordotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/74/requerimento_no_017-2021_ver._wander.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito Municipal, os servi\u00e7os pactuados e conv\u00eanio municipal com o Munic\u00edpio de Paran\u00e3/TO, para realiza\u00e7\u00e3o de partos e cirurgias eletivas. (Vota\u00e7\u00e3o: aprovado)."}, {"id": "75", "ano": "2021", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Izaque J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.saosalvadordotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/75/req._17.2021_izaque_junior.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito Municipal, a reposi\u00e7\u00e3o da diferen\u00e7a salarial dos cargos: Operador Patroleiro, Operador de Escavadeira e P\u00e1 Carregadeira, Operador de Tratores, Caminh\u00e3o, e motoristas categorias A e B; Eletricista Automotivo e Borracheiro, sendo todos eles efetivos. (Vota\u00e7\u00e3o: aprovado)."}, {"id": "76", "ano": "2021", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nelson Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.saosalvadordotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/76/req._018.2021_nelson.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito Municipal, o reparo na cabeceira da ponte do mutum. (Vota\u00e7\u00e3o: aprovado)."}, {"id": "77", "ano": "2021", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "C\u00e1ssio Aureliano", "texto_original": "http://sapl.saosalvadordotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/77/req._19.2021_cassio_wander_e_nelson_-1.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito Municipal, um espa\u00e7o f\u00edsico equipado para parceria com produtores rurais, para o abate de aves e su\u00ednos. (Vota\u00e7\u00e3o: aprovado)."}, {"id": "78", "ano": "2021", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Izaque J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.saosalvadordotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/78/req._20._izaque_junior.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito Municipal, a constru\u00e7\u00e3o de um campo de futebol society com grama natural, e uma pista de caminhada, pr\u00f3ximo a praia do povoado Retiro. (Vota\u00e7\u00e3o: aprovado)."}, {"id": "79", "ano": "2021", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ileide Abreu", "texto_original": "http://sapl.saosalvadordotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/79/req._25.2021_ileide_alves_de_abreu.pdf", "ementa": "Requer ao Banco do Brasil, a possibilidade de atendimento banc\u00e1rio no munic\u00edpio de S\u00e3o Salvador do Tocantins. (Vota\u00e7\u00e3o: aprovado)."}, {"id": "80", "ano": "2021", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "C\u00e1ssio Aureliano", "texto_original": "http://sapl.saosalvadordotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/80/req._26.2021_cassio.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito Municipal, o plantio de \u00e1rvores na Avenida Prai\u00e3o no canteiro central, e refazer o plantio com novas mudas na Rua It\u00e1lia, no povoado Retiro. (Vota\u00e7\u00e3o: aprovado)."}, {"id": "81", "ano": "2021", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ely\u00e9syo Bezerra", "texto_original": "http://sapl.saosalvadordotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/81/req._28.2021_elyesyo_t._bezerra.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito Municipal, a isen\u00e7\u00e3o de cobran\u00e7a de IPTU das igrejas do munic\u00edpio. (Vota\u00e7\u00e3o: aprovado)."}, {"id": "82", "ano": "2021", "numero": "32", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Santana", "texto_original": "http://sapl.saosalvadordotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/82/req._32.2021_joao_santana_e_vereador_cassio_a._pereira.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito Municipal, reparos urgentes na ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica da cidade, citando como exemplo a Rua Get\u00falio Vargas, que se encontra prec\u00e1ria. (Vota\u00e7\u00e3o: aprovado)."}, {"id": "83", "ano": "2021", "numero": "33", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "L\u00edlian Lapero", "texto_original": "http://sapl.saosalvadordotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/83/req._33.2021_lilian_de_souza_milhomem.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito Municipal, a doa\u00e7\u00e3o de fraldas descart\u00e1veis aos pacientes e moradores de baixa renda do munic\u00edpio, que apresentam incontin\u00eancia urin\u00e1ria ou fecal. (Vota\u00e7\u00e3o: aprovado)."}, {"id": "84", "ano": "2021", "numero": "34", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ileide Abreu", "texto_original": "http://sapl.saosalvadordotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/84/req._34.2021_ver._ileide_a._de_abreu.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito Municipal, o reajuste salarial a todos os funcion\u00e1rios p\u00fablicos municipais com piso salarial estabelecido pelo Governo Federal, pelo \u00cdndice Nacional de Pre\u00e7os do Consumidor - INPC. (Vota\u00e7\u00e3o: aprovado)."}, {"id": "85", "ano": "2021", "numero": "35", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ileide Abreu", "texto_original": "http://sapl.saosalvadordotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/85/req._35.2021_ver._ileide_alves_de_abreu.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito Municipal, o rateio dos sobras do FUNDEB para os servidores em pleno exerc\u00edcio (na ativa) do magist\u00e9rio da educa\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio de S\u00e3o Salvador do Tocantins, caso haja sobra de recursos do final do ano vigente de 2021. (Vota\u00e7\u00e3o: aprovado)."}, {"id": "86", "ano": "2021", "numero": "36", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ileide Abreu", "texto_original": "http://sapl.saosalvadordotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/86/req._36.2021_vereador_ileide_alves_de_abreu.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito Municipal, o reajuste dos vencimentos dos professores do munic\u00edpio de S\u00e3o Salvador do Tocantins, de acordo com o piso salarial do magist\u00e9rio estabelecido pelo Governo Federal, e o pagamento das progress\u00f5es por letra, desses profissionais. (Vota\u00e7\u00e3o: aprovado)."}]}