Pesquisar Matéria Legislativa

Requer ao Prefeito Municipal, que conceda aumento a insalubridade de 15% para 40%, a todos os servidores insalubres do Município, observando as porcentagens por categorias. (Votação - aprovado).

Requer ao Prefeito Municipal, que revisto sobre o sinal de telefone que não está funcionando no Povoado Retiro. (Votação - aprovado).

Requer ao Prefeito Municipal, que seja enviado ao Legislativo Municipal, informação sobre a quantidade de pessoas que já receberam a vacina do Covid-19, se há previsão para chegada de mais vacinas. (Votação - aprovado).

Requer a denominação da Quadras de Esportes, de Quadra de Esportes Raimundo Reis Rocha Vieira - Dureizinho. (Votação - aprovado).

Requer ao Prefeito Municipal, a colocação de energia elétrica nas casas populares do Povoado Retiro. (Votação - aprovado).

Requer ao Prefeito Municipal, que a entrega dos medicamentos essenciais de uso contínuo, seja realizada por agentes de saúde nas residências dos pacientes, principalmente, na zona rural. (Votação: aprovado).

Requer a regularização da carga horária diária dos servidores da limpeza urbana e condições de segurança para o desenvolvimento do trabalho. (Votação: aprovado).

Requer ao Prefeito Municipal, a possibilidade de melhorias no esporte do nosso município. (Votação: aprovado).

Requer ao Prefeito Municipal, que no transporte escolar seja autorizado um servidor (monitor) para auxiliar o servidor (motorista) a dar suporte e segurança as crianças. (Votação: aprovado).

Requer ao Prefeito Municipal, o realinhamento de planilha dos profissionais designados no Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração, do Apoio Administrativo da Educação Básica, conforme a Lei nº 348/2012. (Votação: aprovado).

Requer ao Prefeito Municipal, os serviços pactuados e convênio municipal com o Município de Paranã/TO, para realização de partos e cirurgias eletivas. (Votação: aprovado).

Requer ao Prefeito Municipal, a reposição da diferença salarial dos cargos: Operador Patroleiro, Operador de Escavadeira e Pá Carregadeira, Operador de Tratores, Caminhão, e motoristas categorias A e B; Eletricista Automotivo e Borracheiro, sendo todos eles efetivos. (Votação: aprovado).

Requer ao Prefeito Municipal, o reparo na cabeceira da ponte do mutum. (Votação: aprovado).

Requer ao Prefeito Municipal, um espaço físico equipado para parceria com produtores rurais, para o abate de aves e suínos. (Votação: aprovado).

Requer ao Prefeito Municipal, a construção de um campo de futebol society com grama natural, e uma pista de caminhada, próximo a praia do povoado Retiro. (Votação: aprovado).

Requer ao Banco do Brasil, a possibilidade de atendimento bancário no município de São Salvador do Tocantins. (Votação: aprovado).

Requer ao Prefeito Municipal, o plantio de árvores na Avenida Praião no canteiro central, e refazer o plantio com novas mudas na Rua Itália, no povoado Retiro. (Votação: aprovado).

Requer ao Prefeito Municipal, a isenção de cobrança de IPTU das igrejas do município. (Votação: aprovado).

Requer ao Prefeito Municipal, reparos urgentes na iluminação pública da cidade, citando como exemplo a Rua Getúlio Vargas, que se encontra precária. (Votação: aprovado).

Requer ao Prefeito Municipal, a doação de fraldas descartáveis aos pacientes e moradores de baixa renda do município, que apresentam incontinência urinária ou fecal. (Votação: aprovado).

Requer ao Prefeito Municipal, o reajuste salarial a todos os funcionários públicos municipais com piso salarial estabelecido pelo Governo Federal, pelo Índice Nacional de Preços do Consumidor - INPC. (Votação: aprovado).

Requer ao Prefeito Municipal, o rateio dos sobras do FUNDEB para os servidores em pleno exercício (na ativa) do magistério da educação do Município de São Salvador do Tocantins, caso haja sobra de recursos do final do ano vigente de 2021. (Votação: aprovado).

Requer ao Prefeito Municipal, o reajuste dos vencimentos dos professores do município de São Salvador do Tocantins, de acordo com o piso salarial do magistério estabelecido pelo Governo Federal, e o pagamento das progressões por letra, desses profissionais. (Votação: aprovado).