{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "2", "ano": "2022", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Edmar Jos\u00e9 da Cruz", "texto_original": "http://sapl.saosalvadordotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2/pl-e_no_04-2022.pdf", "ementa": "Fixa o valor limite para pagamentos mediante requisi\u00e7\u00e3o de pequeno valor - RPV, de d\u00e9bitos ou obriga\u00e7\u00f5es do munic\u00edpio de S\u00e3o Salvador do Tocantins, nos termos do Art. 100, \u00a7\u00a7 3\u00ba e 4\u00ba, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, decorrentes de decis\u00f5es judiciais. Autoria: Prefeito Municipal. (Vota\u00e7\u00e3o: aprovado)."}, {"id": "3", "ano": "2022", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Edmar Jos\u00e9 da Cruz", "texto_original": "http://sapl.saosalvadordotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3/pl-e_no_05-2022.pdf", "ementa": "Autoriza a contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria de brigadista de combate a inc\u00eandios florestais, por prazo determinado, para servir ao munic\u00edpio de S\u00e3o Salvador do Tocantins, nos termos da artigo 37, inciso IX, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, que especifica, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Autoria: Prefeito Municipal. (Vota\u00e7\u00e3o: aprovado)."}, {"id": "8", "ano": "2022", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Edmar Jos\u00e9 da Cruz", "texto_original": "http://sapl.saosalvadordotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8/pl-e_no_06-2022.pdf", "ementa": "Atualiza a Lei n\u00ba 445/2019, de cria\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal de Turismo, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (Vota\u00e7\u00e3o: aprovado)."}, {"id": "9", "ano": "2022", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Edmar Jos\u00e9 da Cruz", "texto_original": "http://sapl.saosalvadordotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9/pl-e_no_07-2022.pdf", "ementa": "Institui a cria\u00e7\u00e3o do Sistema Municipal de Ensino de S\u00e3o Salvador do Tocantins/TO, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (Vota\u00e7\u00e3o: aprovado)."}, {"id": "10", "ano": "2022", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Edmar Jos\u00e9 da Cruz", "texto_original": "http://sapl.saosalvadordotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/10/pl-e_no_08-2022.pdf", "ementa": "Autoriza a reestrutura\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal de Educa\u00e7\u00e3o de S\u00e3o Salvador do Tocantins/TO, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (Vota\u00e7\u00e3o: aprovado)."}, {"id": "11", "ano": "2022", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Edmar Jos\u00e9 da Cruz", "texto_original": "http://sapl.saosalvadordotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/11/pl-e_no_09-2022.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a gest\u00e3o democr\u00e1tica e normatiza o processo de escolha de Gestor Escolar, que integra a equipe gestora das Unidades Escolares da Rede P\u00fablica Municipal de S\u00e3o Salvador do Tocantins/TO. (Vota\u00e7\u00e3o: aprovado)."}, {"id": "56", "ano": "2022", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Edmar Jos\u00e9 da Cruz", "texto_original": "http://sapl.saosalvadordotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/56/pl-e_no_11-2022.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as Diretrizes Gerais para a elabora\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria de 2023, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "55", "ano": "2022", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Edmar Jos\u00e9 da Cruz", "texto_original": "http://sapl.saosalvadordotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/55/pl-e_no_13-2022.pdf", "ementa": "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Or\u00e7amento Anual do Munic\u00edpio de S\u00e3o Salvador do Tocantins/TO, para o exerc\u00edcio financeiro de 2023."}, {"id": "4", "ano": "2022", "numero": "484", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Edmar Jos\u00e9 da Cruz", "texto_original": "http://sapl.saosalvadordotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4/pl-e_no_484-2022.pdf", "ementa": "Autoriza a doa\u00e7\u00e3o de terreno p\u00fablico ao Instituto Verde Novo de Desenvolvimento Humano - IVNDH. Autoria: Prefeito Municipal. (Vota\u00e7\u00e3o: aprovado)."}, {"id": "5", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Ely\u00e9syo Bezerra", "texto_original": "http://sapl.saosalvadordotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5/pl-l_no_02-2022_-_elyesio.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre denomina\u00e7\u00e3o de Geraldo Mangela Pereira a garagem do Munic\u00edpio, na Avenida Afonso Pena, nesta cidade. (Vota\u00e7\u00e3o: aprovado)."}, {"id": "6", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Ely\u00e9syo Bezerra", "texto_original": "http://sapl.saosalvadordotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6/pl-l_no_03-2022_-_elyesio.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o de Deusdete Furtado de Almeida (DETI) ao Centro Cultural do Munic\u00edpio, na Pra\u00e7a da Prefeitura Municipal. (Vota\u00e7\u00e3o: aprovado)."}, {"id": "7", "ano": "2022", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "C\u00e1ssio Aureliano", "texto_original": "http://sapl.saosalvadordotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7/pl-l_no_04-2022_-_cassio.pdf", "ementa": "Institui o Programa Suplementar de Alimenta\u00e7\u00e3o Escolar nas Unidades Escolares, da Rede P\u00fablica de Ensino do Munic\u00edpio de S\u00e3o Salvador do Tocantins. *Vetado*"}, {"id": "12", "ano": "2022", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Ely\u00e9syo Bezerra", "texto_original": "http://sapl.saosalvadordotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/12/pl-l_no_05-2022_-_elyesio.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o de: Aloisio de Almeida Barreto, a Academia P\u00fablica do Munic\u00edpio, localizada na Pra\u00e7a da Prefeitura, nesta cidade. (Vota\u00e7\u00e3o: aprovado)."}, {"id": "13", "ano": "2022", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "C\u00e1ssio Aureliano", "texto_original": "http://sapl.saosalvadordotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/13/pl-l_no_06-2022_-_cassio.pdf", "ementa": "Institui o Programa de Preven\u00e7\u00e3o a Queimadas (Agosto Cinza), no munic\u00edpio de S\u00e3o Salvador do Tocantins, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (Vota\u00e7\u00e3o: aprovado)."}, {"id": "1", "ano": "2022", "numero": "845", "tipo__sigla": "PLC-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar do Executivo", "autoria": "Edmar Jos\u00e9 da Cruz", "texto_original": "http://sapl.saosalvadordotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1/plc-e_no_845-2022.pdf", "ementa": "Autoriza ao chefe do Poder Executivo a conceder reajuste do Piso Nacional do Magist\u00e9rio, aos vencimentos base dos servidores efetivos e ativos do Magist\u00e9rio, do Munic\u00edpio de S\u00e3o Salvador do Tocantins. Autoria: Prefeito Municipal. (Vota\u00e7\u00e3o: aprovado)."}, {"id": "52", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "C\u00e1ssio Aureliano", "texto_original": "http://sapl.saosalvadordotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/52/pr_01.2022.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para a C\u00e2mara Municipal firmar conv\u00eanio de consigna\u00e7\u00e3o com a Caixa Econ\u00f4mica Federal, nos termos do Decreto n\u00ba 02/2022, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "57", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "C\u00e1ssio Aureliano", "texto_original": "http://sapl.saosalvadordotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/57/pr_03.2022.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre os valores de di\u00e1rias do Presidente, Vereadores e Servidores, da C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Salvador do Tocantins/TO, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (Vota\u00e7\u00e3o: aprovado)."}, {"id": "14", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ely\u00e9syo Bezerra", "texto_original": "http://sapl.saosalvadordotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14/r_01-22_elyesyo.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito Municipal, que conceda aumento a insalubridade de 15% para 40%, a todos os servidores insalubres do Munic\u00edpio, observando as porcentagens por categorias. (Vota\u00e7\u00e3o: aprovado)."}, {"id": "15", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Izaque J\u00fanior, C\u00e1ssio Aureliano", "texto_original": "http://sapl.saosalvadordotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15/r_02-22_izaque_e_cassio.pdf", "ementa": "Requerem ao Prefeito Municipal, que seja feito o portal ou letreiro de identifica\u00e7\u00e3o da praia da Moreninha, na rotat\u00f3ria que fica localizada no final da Avenida Prai\u00e3o, com a entrada da praia. (Vota\u00e7\u00e3o: aprovado)."}, {"id": "16", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "C\u00e1ssio Aureliano", "texto_original": "http://sapl.saosalvadordotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/16/r_03-22_cassio.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito Municipal, provid\u00eancias para conceder/pagar o Piso Salarial aos professores da Rede Municipal de Ensino, conforme Lei Federal sancionada no ano corrente, que determinou novo Piso com reajuste de 34,24%. (Vota\u00e7\u00e3o: aprovado)."}, {"id": "17", "ano": "2022", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mayra do Valtinho", "texto_original": "http://sapl.saosalvadordotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/17/r_04-22_elem_mayra.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito Municipal, que seja feito o sistema de drenagem de \u00e1guas fluviais de acordo com a necessidade local (Avenida Venceslau Ferreira). (Vota\u00e7\u00e3o: aprovado)."}, {"id": "18", "ano": "2022", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nelson Rodrigues, Izaque J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.saosalvadordotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18/r_05-22_nelson_e_izaque.pdf", "ementa": "Requerem ao Prefeito Municipal, a limpeza geral no povoado Retiro, principalmente, nos lotes onde o capim est\u00e1 bastante alto, podendo se tornar um criadouro de insetos e animais pe\u00e7onhentos (escorpi\u00f5es, cobras, ratos e baratas) e do aedes aegypti (mosquito da dengue), entre outros. (Vota\u00e7\u00e3o: aprovado)."}, {"id": "19", "ano": "2022", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ely\u00e9syo Bezerra, Ileide Abreu", "texto_original": "http://sapl.saosalvadordotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19/r_06-22_elyesyo_e_ileide.pdf", "ementa": "Requerem ao Prefeito Municipal, que conceda 20% (vinte por cento) de aumento aos servidores do munic\u00edpio, com cargo de motorista; e aumento de sal\u00e1rio aos servidores no cargo de operadores de m\u00e1quina, baseado na m\u00e9dia dos sal\u00e1rios dos servidores dos munic\u00edpios vizinhos. (Vota\u00e7\u00e3o: aprovado)."}, {"id": "23", "ano": "2022", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ely\u00e9syo Bezerra", "texto_original": "http://sapl.saosalvadordotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/23/r_07-22_elyesyo.pdf", "ementa": "Requer ao Presidente desta Casa, que leve em Plen\u00e1rio para aprecia\u00e7\u00e3o, a presente proposi\u00e7\u00e3o que versa sobre a denomina\u00e7\u00e3o da garagem do Munic\u00edpio, localizada na Avenida Afonso Pena, denominando de Garagem Geraldo Mangela Pereira. (Vota\u00e7\u00e3o: aprovado)."}, {"id": "24", "ano": "2022", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ely\u00e9syo Bezerra", "texto_original": "http://sapl.saosalvadordotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/24/r_08-22_elyesyo.pdf", "ementa": "Requer ao Presidente desta Casa, que leve ao Plen\u00e1rio para aprecia\u00e7\u00e3o, a presente proposi\u00e7\u00e3o que denomina o Centro Cultural do munic\u00edpio, localizada na Pra\u00e7a da Prefeitura, denominando de: Deusdete Furtado de Almeida (Deti). (Vota\u00e7\u00e3o: aprovado)."}, {"id": "25", "ano": "2022", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nelson Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.saosalvadordotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/25/r_09-22_nelson.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito Municipal, provid\u00eancias para colocar as janelas e vidros nas salas da Escola Novo Mil\u00eanio, e colocar tamb\u00e9m, ar condicionado nas salas. (Vota\u00e7\u00e3o: aprovado)."}, {"id": "26", "ano": "2022", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nelson Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.saosalvadordotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/26/r_10-22_nelson.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito Municipal, a reposi\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas e manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, do povoado Retiro. (Vota\u00e7\u00e3o: aprovado)."}, {"id": "27", "ano": "2022", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ely\u00e9syo Bezerra", "texto_original": "http://sapl.saosalvadordotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/27/r_11-22_elyesyo.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito Municipal, a possibilidade de conceder bolsas de estudos para o aux\u00edlio financeiro aos estudantes universit\u00e1rios residentes em S\u00e3o Salvador do Tocantins. (Vota\u00e7\u00e3o: aprovado)."}, {"id": "28", "ano": "2022", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "C\u00e1ssio Aureliano", "texto_original": "http://sapl.saosalvadordotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/28/r_12-22_cassio.pdf", "ementa": "Requer a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo, e Secretaria Municipal de Cultura e Desporto, que desenvolvam um Calend\u00e1rio de eventos que fomentam o turismo no munic\u00edpio, contemplando todas as programa\u00e7\u00f5es de S\u00e3o Salvador do Tocantins. (Vota\u00e7\u00e3o: aprovado)."}, {"id": "29", "ano": "2022", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ely\u00e9syo Bezerra", "texto_original": "http://sapl.saosalvadordotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/29/r_13-22_elyesyo.pdf", "ementa": "Requer ao Presidente desta Casa, que leve ao Plen\u00e1rio para aprecia\u00e7\u00e3o, a presente proposi\u00e7\u00e3o, denominando a Academia P\u00fablica do munic\u00edpio, localizada na Pra\u00e7a da Prefeitura, de Aloisio de Almeida Barreto. (Vota\u00e7\u00e3o: aprovado)."}, {"id": "30", "ano": "2022", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ely\u00e9syo Bezerra", "texto_original": "http://sapl.saosalvadordotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/30/r_14-22_elyesyo.pdf", "ementa": "Requer a Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, que seja implantado a Lei n\u00ba 13.935, que disp\u00f5e sobre Servi\u00e7os Social na Rede P\u00fablica de Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica do munic\u00edpio de S\u00e3o Salvador do Tocantins. (Vota\u00e7\u00e3o: aprovado)."}, {"id": "31", "ano": "2022", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ileide Abreu", "texto_original": "http://sapl.saosalvadordotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/31/r_15-22_ileide.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito Municipal, provid\u00eancias para as seguintes sinaliza\u00e7\u00f5es em frente das escolas: Faixa de pedestres; Placa de proibido parar e estacionar; Sinaliza\u00e7\u00e3o de ch\u00e3o, devagar escola; e Lombada. (Vota\u00e7\u00e3o: aprovado)."}, {"id": "32", "ano": "2022", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "C\u00e1ssio Aureliano", "texto_original": "http://sapl.saosalvadordotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/32/r_16-22_cassio.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito Municipal, provid\u00eancias para colocar barreira de conten\u00e7\u00e3o, separando a \u00e1rea dos banhistas com a \u00e1rea do embarque e desembarque de canoas, e boias de limita\u00e7\u00f5es para banhistas. (Vota\u00e7\u00e3o: aprovado)."}, {"id": "33", "ano": "2022", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Izaque J\u00fanior, Nelson Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.saosalvadordotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/33/r_17-22_izaque_e_nelson.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito Municipal, a lei de cria\u00e7\u00e3o da Subprefeitura de Retiro, junto ao Processo REURB, com dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria, com infraestrutura de atendimento Administrativo de todas as Secretarias. Sendo que a Administra\u00e7\u00e3o do povoado, no \u00e2mbito da Subprefeitura, ser\u00e1 exercida pelo atual Vice-Prefeito. (Vota\u00e7\u00e3o: aprovado)."}, {"id": "34", "ano": "2022", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "C\u00e1ssio Aureliano, Mayra do Valtinho", "texto_original": "http://sapl.saosalvadordotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/34/r_18-22_cassio_e_elem_mayra.pdf", "ementa": "Requerem ao Prefeito Municipal, provid\u00eancias para reestruturar as Avenidas das Palmeiras e Ulisses Guimar\u00e3es, e reparo nas ilumina\u00e7\u00f5es p\u00fablicas. (Vota\u00e7\u00e3o: aprovado)."}, {"id": "35", "ano": "2022", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ely\u00e9syo Bezerra", "texto_original": "http://sapl.saosalvadordotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/35/r_19-22_elyesyo.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito Municipal, a regulamenta\u00e7\u00e3o da Emenda Constitucional n\u00ba 120/2022, art. 198, onde foi acrescentado os par\u00e1grafos 7, 8, 9, 10 e 11, que cita: O vencimento dos Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade e dos Agentes de Combate \u00e0s Endemias. (Vota\u00e7\u00e3o: aprovado)."}, {"id": "36", "ano": "2022", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Izaque J\u00fanior, Nelson Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.saosalvadordotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/36/r_20-22_izaque_e_nelson.pdf", "ementa": "Requerem ao Prefeito Municipal, a regulariza\u00e7\u00e3o do atendimento m\u00e9dico na Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade do povoado Retiro, seguindo regularmente os dias e hor\u00e1rios. (Vota\u00e7\u00e3o: aprovado)."}, {"id": "37", "ano": "2022", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ileide Abreu", "texto_original": "http://sapl.saosalvadordotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/37/r_21-22_ileide.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito Municipal, provid\u00eancias para constru\u00e7\u00e3o de uma nova creche. (Vota\u00e7\u00e3o: aprovado)."}, {"id": "38", "ano": "2022", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "L\u00edlian Lapero", "texto_original": "http://sapl.saosalvadordotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/38/r_22-22_lilian.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito Municipal, o Plano de A\u00e7\u00e3o das Secretarias de Transporte e Agricultura. (Vota\u00e7\u00e3o: aprovado)."}, {"id": "20", "ano": "2022", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Izael Nunes", "texto_original": "http://sapl.saosalvadordotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20/r_23-22_izael.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito Municipal, a possibilidade de melhorar, aumentar o espa\u00e7o (estacionamento), local onde vem acontecendo todo ano, um evento cultural envolvendo comunidade do munic\u00edpio, na propriedade da senhora Sancha, Sr. Domingos, no dia 08 de dezembro, festejo de Nossa Senhora da Concei\u00e7\u00e3o. (Vota\u00e7\u00e3o: aprovado)."}, {"id": "39", "ano": "2022", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ileide Abreu", "texto_original": "http://sapl.saosalvadordotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/39/r_24-22_ileide.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito Municipal, provid\u00eancias para constru\u00e7\u00e3o de uma Quadra de Esportes, na Escola Municipal Brasil para Todos. (Vota\u00e7\u00e3o: aprovado)."}, {"id": "40", "ano": "2022", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Izaque J\u00fanior, Nelson Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.saosalvadordotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/40/r_25-22_izaque_e_nelson.pdf", "ementa": "Requerem ao Prefeito Municipal, que dentro do projeto de Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria Urbana (REURB), a destina\u00e7\u00e3o de uma \u00e1rea para ser criado o Setor Comercial no povoado Retiro, sendo um elo direto entre o produto ou servi\u00e7o de uma empresa e seus clientes. (Vota\u00e7\u00e3o: aprovado)."}, {"id": "41", "ano": "2022", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ileide Abreu", "texto_original": "http://sapl.saosalvadordotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/41/r_26-22_ileide.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito Municipal, a ilumina\u00e7\u00e3o adequada (reparo) no estacionamento da praia e tamb\u00e9m na cidade. (Vota\u00e7\u00e3o: aprovado)."}, {"id": "42", "ano": "2022", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saosalvadordotocantins.to.leg.br/media/", "ementa": "*Numera\u00e7\u00e3o n\u00e3o utilizada, requerimento retirado*"}, {"id": "43", "ano": "2022", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "C\u00e1ssio Aureliano, Jo\u00e3o Santana", "texto_original": "http://sapl.saosalvadordotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/43/r_28-22_cassio_e_joao_santana.pdf", "ementa": "Requerem ao Prefeito Municipal, a abertura de uma vala para escoamento de \u00e1gua das chuvas, no in\u00edcio da Avenida Get\u00falio Vargas, do asfalto novo at\u00e9 pr\u00f3ximo a praia. (Vota\u00e7\u00e3o: aprovado)."}, {"id": "44", "ano": "2022", "numero": "29", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "C\u00e1ssio Aureliano", "texto_original": "http://sapl.saosalvadordotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/44/r_29-22_cassio.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito Municipal, a instala\u00e7\u00e3o de lombada eletr\u00f4nica, caso n\u00e3o seja poss\u00edvel, instalar redutores de velocidades, na Avenida Get\u00falio Vargas. (Vota\u00e7\u00e3o: aprovado)."}, {"id": "45", "ano": "2022", "numero": "30", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nelson Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.saosalvadordotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/45/r_30-22_nelson.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito Municipal, fa\u00e7a lombadas ou redutores de velocidade na Avenida Cear\u00e1 no povoado Retiro, e na Rua dos Buritis. (Vota\u00e7\u00e3o: aprovado)."}, {"id": "46", "ano": "2022", "numero": "31", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Izaque J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.saosalvadordotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/46/r_31-22_izaque.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito Municipal, a autoriza\u00e7\u00e3o para que um caminh\u00e3o pipa, fique fixo no povoado Retiro, para molhar as ruas de terra e atender as pessoas da zona rural. (Vota\u00e7\u00e3o: aprovado)."}, {"id": "47", "ano": "2022", "numero": "32", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Izaque J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.saosalvadordotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/47/r_32-22_izaque.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito Municipal, reiterando o Requerimento n\u00ba 20/2021, que solicita a constru\u00e7\u00e3o do campo de futebol society em grama natural, e pista de caminhada no povoado Retiro. (Vota\u00e7\u00e3o: aprovado)."}, {"id": "21", "ano": "2022", "numero": "33", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Izael Nunes", "texto_original": "http://sapl.saosalvadordotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/21/r_33-22_izael.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito Municipal, a possibilidade de beneficiar os foli\u00f5es de Nossa Senhora Santana e S\u00e3o Sebasti\u00e3o do munic\u00edpio, com remunera\u00e7\u00e3o de um sal\u00e1rio m\u00ednimo. (Vota\u00e7\u00e3o: aprovado)."}, {"id": "22", "ano": "2022", "numero": "34", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Izael Nunes", "texto_original": "http://sapl.saosalvadordotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/22/r_34-22_izael.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito Municipal, a possibilidade de construir campo de futebol society nos reassentamentos Piabanha I e II. (Vota\u00e7\u00e3o: aprovado)."}, {"id": "48", "ano": "2022", "numero": "35", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ileide Abreu", "texto_original": "http://sapl.saosalvadordotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/48/r_35-22_ileide.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito Municipal, juntamente com a Gestora do Fundo Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, a possibilidade de instalar parques infantis nas creches do munic\u00edpio de S\u00e3o Salvador, e no povoado Retiro. (Vota\u00e7\u00e3o: aprovado)."}, {"id": "49", "ano": "2022", "numero": "36", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nelson Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.saosalvadordotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/49/r_36-22_nelson.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito Municipal, a limpeza nas ruas que foram pavimentadas, retirando areias e saibro, no povoado Retiro. (Vota\u00e7\u00e3o: aprovado)."}, {"id": "50", "ano": "2022", "numero": "37", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nelson Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.saosalvadordotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/50/r_37-22_nelson.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito Municipal, a instala\u00e7\u00e3o de mangueiras no campo do povoado Retiro. (Vota\u00e7\u00e3o: aprovado)."}, {"id": "53", "ano": "2022", "numero": "38", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "C\u00e1ssio Aureliano", "texto_original": "http://sapl.saosalvadordotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/53/r_38-22_cassio.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito Municipal, a fiscaliza\u00e7\u00e3o nas praias do munic\u00edpio, em rela\u00e7\u00e3o aos banhistas e embarca\u00e7\u00f5es. (Vota\u00e7\u00e3o: aprovado)."}]}