{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "292", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora da C\u00e2mara", "texto_original": "http://sapl.saosalvadordotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/292/pr_01-2023_ouvidoria.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o da Ouvidoria da C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Salvador do Tocantins, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (Aprovado)."}, {"id": "58", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "C\u00e1ssio Aureliano", "texto_original": "http://sapl.saosalvadordotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/58/req._n_01_cassio_aureliano_pereira.pdf", "ementa": "Requer que manda um projeto de lei complementar concedendo reajuste conforme previsto na LEI MUNICIPAL N\u00ba 446/2019, Art. 65 e seus par\u00e1grafos. (Vota\u00e7\u00e3o: aprovado)."}, {"id": "59", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mayra do Valtinho", "texto_original": "http://sapl.saosalvadordotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/59/req._n._02_elen_marya.pdf", "ementa": "Requer que tomes as providencias urgentes, referente ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica sobre escurid\u00e3o nas ruas. (Vota\u00e7\u00e3o: aprovado)."}, {"id": "60", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mayra do Valtinho", "texto_original": "http://sapl.saosalvadordotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/60/req._n._03_elen_marya.pdf", "ementa": "Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal; que tome as providencias cab\u00edveis quanto a ilumina\u00e7\u00e3o dos banheiros p\u00fablicos na praia da Moreninha. (Vota\u00e7\u00e3o: aprovado)."}, {"id": "61", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mayra do Valtinho", "texto_original": "http://sapl.saosalvadordotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/61/req._n._04_elen_marya_e_ileide_alves_de_abreu.pdf", "ementa": "Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que tome as providencias cab\u00edveis, quanto reforma da Escola Brasil Para Todos e a Escola Municipal Novo Mil\u00eanio do povoado do Retiro. (Vota\u00e7\u00e3o: aprovado)."}, {"id": "62", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wander Polid\u00f3rio", "texto_original": "http://sapl.saosalvadordotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/62/req._n._05_wander_luiz_polidorio.pdf", "ementa": "Requer ao Senhor Prefeito Municipal, tome as providencias cab\u00edveis quanto constru\u00e7\u00e3o de   Banheiro Sanit\u00e1rio na Feira Coberta Tadeu Gomes. (Vota\u00e7\u00e3o: aprovado)."}, {"id": "63", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mayra do Valtinho", "texto_original": "http://sapl.saosalvadordotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/63/requerimento_06._autor.__elem_mayra.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito Municipal, que sejam tomadas medidas necess\u00e1rias referente limpeza geral da cidade, principalmente em lotes vagos onde o capim est\u00e1 bastante alto, podendo se tornar um criadouro de insetos e animais pe\u00e7onhentos, entre outros. (Vota\u00e7\u00e3o: aprovado)."}]}