{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "118", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saosalvadordotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/118/projeto_de_decreto.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a fixa\u00e7\u00e3o dos subs\u00eddios do Prefeito e do Vice-prefeito Municipal, dos Secret\u00e1rios Municipais e Gestores de Fundos do Munic\u00edpio de S\u00e3o Salvador do Tocantins, para o quadri\u00eanio 2025/2028, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (Vota\u00e7\u00e3o: aprovado)."}, {"id": "87", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nelson Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.saosalvadordotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/87/requerimento_0012024.pdf", "ementa": "''Requer ao Prefeito Municipal, que sejam tomadas medidas necess\u00e1rias para que reforme a ponte do cuador , regi\u00e3o das pedras, pr\u00f3ximo ao Sr. Cleidinaldo , Sr. Derci , e Sr. Abel.''(Vota\u00e7\u00e3o: aprovado)."}, {"id": "88", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nelson Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.saosalvadordotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/88/requerimento__no_002.pdf", "ementa": "''Requer ao Prefeito Municipal, que sejam tomadas medidas necess\u00e1rias junto a secretaria de urbanismo , requeira da empresa respons\u00e1vel pelo servi\u00e7o de ilumina\u00e7\u00e3o publica, que estendam os postes de energia el\u00e9trica , do campo de futebol do retiro , ate as casinhas populares que fica situada acima do campo.''(Vota\u00e7\u00e3o: aprovado)."}, {"id": "95", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rosivan Cardoso", "texto_original": "http://sapl.saosalvadordotocantins.to.leg.br/media/", "ementa": "''Requer ao Prefeito Municipal, que seja tomada providencia ,na troca do madeiramento da ponte sobre o rio cruzeiro para evitar futuro acidente ''.(Vota\u00e7\u00e3o: aprovado)."}, {"id": "96", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rosivan Cardoso", "texto_original": "http://sapl.saosalvadordotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/96/requerimento_no_004_1.pdf", "ementa": "''Requer ao Prefeito Municipal, que sejam tomadas medidas necess\u00e1rias no reparo e troca das t\u00e1buas da ponte sobre c\u00f3rrego do tucum regi\u00e3o do cruzeiro''.(Vota\u00e7\u00e3o: aprovado)."}, {"id": "97", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rosivan Cardoso", "texto_original": "http://sapl.saosalvadordotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/97/requerimento_no_005.pdf", "ementa": "''Requer ao Prefeito Municipal, que sejam tomadas medidas necess\u00e1rias referente a instala\u00e7\u00f5es dos mata burros de concreto que ainda est\u00e3o faltando que o executivo toma as devidas providencias junto a empresa para vim finalizar a obra.''(Vota\u00e7\u00e3o: aprovado)."}, {"id": "99", "ano": "2024", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Izael Nunes", "texto_original": "http://sapl.saosalvadordotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/99/requerimento_no_06.pdf", "ementa": "''Requer ao Prefeito Municipal, que sejam tomadas medidas necess\u00e1rias referente a recupera\u00e7\u00e3o da estrada vicinais na zona rural sendo localizada no reassentamento piabanha I nas proximidades do col\u00e9gio Jos\u00e9 Porf\u00edrio sendo que estamos no per\u00edodo chuvoso , todos os anos este trecho ficar intransit\u00e1vel desta referida estrada sendo que uma estrada de um grande tr\u00e1fego de pessoas daquela regi\u00e3o''.(Vota\u00e7\u00e3o: aprovado)."}, {"id": "100", "ano": "2024", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Izael Nunes", "texto_original": "http://sapl.saosalvadordotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/100/requerimento_no_007.pdf", "ementa": "''Requer ao Prefeito Municipal, que seja feito com urg\u00eancia instala\u00e7\u00e3o de rede de escoamento pluvial na avenida Venceslau Ferreira e nas ruas e avenidas do setor das candeias.''.(Vota\u00e7\u00e3o: aprovado).autor Izael Nunes e Rosivan Cardoso"}, {"id": "101", "ano": "2024", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Izaque J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.saosalvadordotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/101/requerimento_no_08.pdf", "ementa": "''Requer ao Prefeito Municipal, que sejam tomadas medidas necess\u00e1rias na constru\u00e7\u00e3o de uma creche para atender os moradores do povoado do Retiro e Zona Rural.''(Vota\u00e7\u00e3o: aprovado).Autor ; IZAQUE JUNIOR E ABENILIO M.DOS SANTOS"}, {"id": "102", "ano": "2024", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wander Polid\u00f3rio", "texto_original": "http://sapl.saosalvadordotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/102/requerimento_010_wander.pdf", "ementa": "''Requer ao Prefeito Municipal, que tome as medidas necess\u00e1rias , junto a secretaria competente para reativa\u00e7\u00e3o da feira coberta TADEU GOMES DE SOUZA e a possibilidade de organizar uma vez no m\u00eas uma feira do produtor no povoado do retiro .''(Vota\u00e7\u00e3o: aprovado)."}, {"id": "103", "ano": "2024", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Izael Nunes", "texto_original": "http://sapl.saosalvadordotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/103/requerimento_011_izael_nunes.pdf", "ementa": "''Requer ao Prefeito Municipal, que tome providencias junto ao \u00f3rg\u00e3o competente para que seja feito um reparo geral na ponte matrinch\u00e3 .''(Vota\u00e7\u00e3o: aprovado)."}, {"id": "104", "ano": "2024", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Izael Nunes", "texto_original": "http://sapl.saosalvadordotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/104/requerimento_012__izael_nunes.pdf", "ementa": "''Requer ao Prefeito Municipal, que tome as medidas necess\u00e1rias , junto a secretaria competente para refazer a ponte do c\u00f3rrego do machado ( acesso a propriedade do senhor JOAO  da sancha ) .''(Vota\u00e7\u00e3o: aprovado)."}, {"id": "105", "ano": "2024", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Izael Nunes", "texto_original": "http://sapl.saosalvadordotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/105/requerimento_013_izael_nunes.pdf", "ementa": "''Requer ao Prefeito Municipal, que tome as medidas necess\u00e1rias , junto a secretaria competente para fazer um reparo geral na ponte do c\u00f3rrego piabanaha II .''(Vota\u00e7\u00e3o: aprovado)."}, {"id": "106", "ano": "2024", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "L\u00edlian Lapero", "texto_original": "http://sapl.saosalvadordotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/106/requerimento_014_lilian_de_sousa.pdf", "ementa": "''Requer ao Prefeito Municipal, e  ao secretario de cultura e turismo a proposta de cria\u00e7\u00e3o do conselho municipal de cultura e fundo municipal de cultura  .''(Vota\u00e7\u00e3o: aprovado)."}, {"id": "107", "ano": "2024", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Abenilio Moreira", "texto_original": "http://sapl.saosalvadordotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/107/requerimento_015_abenilio_e_isaque_junior.pdf", "ementa": "''Requer ao Prefeito Municipal, que tome as providencias referente a reforma geral na Escola Municipal Novo Mil\u00eanio no Povoado do Retiro e Escola Municipal Brasil Para Todos .''(Vota\u00e7\u00e3o: aprovado)."}, {"id": "108", "ano": "2024", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Abenilio Moreira", "texto_original": "http://sapl.saosalvadordotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/108/requerimento_016abenilio_e_rosivan_1.pdf", "ementa": "''Requer ao Prefeito Municipal, que tome medidas na revitaliza\u00e7\u00e3o da pra\u00e7a do Retiro , nos bancos sugerir os desenhos do tucunar\u00e9 azul , s\u00edmbolo da pesca esportiva e revitaliza\u00e7\u00e3o de todas as pra\u00e7as de S\u00e3o Salvador do Tocantins  .''(Vota\u00e7\u00e3o: aprovado)."}, {"id": "109", "ano": "2024", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Abenilio Moreira", "texto_original": "http://sapl.saosalvadordotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/109/requerimento_017_abenilio.pdf", "ementa": "''Requer ao Prefeito Municipal, que tome as  providencias cab\u00edveis referente a manuten\u00e7\u00e3o das estradas que passa em Natalino , Jair , e Manoel Batista na regi\u00e3o da esmeralda , e a estrada da regi\u00e3o do cruzeiro passando por Marquinhos, Mauricio e Marcelo  .''(Vota\u00e7\u00e3o: aprovado)."}, {"id": "110", "ano": "2024", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ileide Abreu", "texto_original": "http://sapl.saosalvadordotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/110/requerimento_018_ileide.pdf", "ementa": "''Requer ao Prefeito Municipal, o reajuste salarial dos motoristas e dos operadores de maquinas do quadro geral de funcion\u00e1rios da prefeitura municipal  .''(Vota\u00e7\u00e3o: aprovado)."}, {"id": "111", "ano": "2024", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ileide Abreu", "texto_original": "http://sapl.saosalvadordotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/111/requerimento_019.pdf", "ementa": "''Requer ao Prefeito Municipal, que versa aplica\u00e7\u00e3o do disposto no art.65 , Lei 447/2019, aos servidores que n\u00e3o s\u00e3o amparados por PCCR-(PLANO DE CARGOS , CARREIRAS E REMUNERA\u00c7\u00c3O ), concedendo aumento salarial a estes pelo  INPC(INDICE NACIONAL DE PRE\u00c7O AO CONSUMIDOR) , inclusive acumulado .Requer ainda que seja apresentado a essa casa de Leis estudo de impacto financeiro \u2018\u2019 com vista a verificar cumprimento da Lei de responsabilidade fiscal , no que diz respeito aos tramites constitucionais de gastos com servidores ''(Vota\u00e7\u00e3o: aprovado)."}, {"id": "112", "ano": "2024", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ely\u00e9syo Bezerra", "texto_original": "http://sapl.saosalvadordotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/112/requerimento_020_1.pdf", "ementa": "''Requer ao Prefeito Municipal, que versa reajuste salarial da equipe multidisciplinar do munic\u00edpio de S\u00e3o Salvador( n\u00edvel superior ) ''(Vota\u00e7\u00e3o: aprovado)."}, {"id": "113", "ano": "2024", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ely\u00e9syo Bezerra", "texto_original": "http://sapl.saosalvadordotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/113/requerimento_021_1.pdf", "ementa": "''Requer ao Prefeito Municipal, que seja enviado a esta casa de Leis, para delibera\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio , projeto de Leis de Implanta\u00e7\u00e3o de v\u00eddeo monitoramento em vias p\u00fablicas ( seguran\u00e7a p\u00fablica)  ''(Vota\u00e7\u00e3o: aprovado)."}, {"id": "114", "ano": "2024", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ely\u00e9syo Bezerra", "texto_original": "http://sapl.saosalvadordotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/114/requerimento_022.pdf", "ementa": "''Requer ao Prefeito Municipal, que tome as providencias necess\u00e1rias para patrolamento das estradas das pessoas salvadorenhas que possuem propriedade do outro lado da ponte , Rio Tocantins  ''(Vota\u00e7\u00e3o: aprovado)."}, {"id": "115", "ano": "2024", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Izael Nunes", "texto_original": "http://sapl.saosalvadordotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/115/requerimento_0232024.pdf", "ementa": "''Requer ao Prefeito Municipal, que a possibilidade de fazer '' CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CICLOVIA E ''(Vota\u00e7\u00e3o: aprovado).\r\n PISTA DE CAMINHADA'', saindo da cidade de S\u00e3o Salvador at\u00e9 o posto Beira Rio."}, {"id": "116", "ano": "2024", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wander Polid\u00f3rio", "texto_original": "http://sapl.saosalvadordotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/116/requerimento_2403_1.pdf", "ementa": "''Requer ao Prefeito Municipal, que tome as providencias necess\u00e1rias ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DA AVENIDA MACHADO DE ASSIS. ''(Vota\u00e7\u00e3o: aprovado)."}, {"id": "117", "ano": "2024", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Izaque J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.saosalvadordotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/117/requerimento_025.pdf", "ementa": "''Requer ao Prefeito Municipal, informa\u00e7\u00f5es  junto ao departamentos competente relativas a obra p\u00fablica paralisada, constru\u00e7\u00e3o do CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY no povoado Retiro  ''(Vota\u00e7\u00e3o: aprovado)."}, {"id": "119", "ano": "2024", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nelson Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.saosalvadordotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/119/requerimento_26.pdf", "ementa": "''Requer ao Prefeito Municipal, que tome as providencias necess\u00e1rias para a limpeza dos lotes vagos existentes no Distrito ''POVOADO RETIRO ''. ( aprovado )"}, {"id": "120", "ano": "2024", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Izael Nunes", "texto_original": "http://sapl.saosalvadordotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/120/requerimento_27.pdf", "ementa": "''Requer ao Prefeito Municipal, que junto a secretaria respons\u00e1vel , providenciar a ro\u00e7agem e a limpeza das margens da estrada que d\u00e1 acesso a piabanha  , e a regi\u00e3o do 49 '' (aprovado )"}, {"id": "121", "ano": "2024", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rosivan Cardoso", "texto_original": "http://sapl.saosalvadordotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/121/requerimento_28.pdf", "ementa": "''Requer ao Prefeito Municipal,   a instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na rua 06 POVOADO RETIRO '. ( APROVADO )"}, {"id": "122", "ano": "2024", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saosalvadordotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/122/requerimento_29.pdf", "ementa": "''Requer ao Prefeito Municipal, que seja repassado  a est\u00e1 casa de Leis esclarecimentos sobre o n\u00e3o pagamento do piso salarial da educa\u00e7\u00e3o/magist\u00e9rio do ano 2023/2024 sabemos que e direito do servidor receber , e ate o momento n\u00e3o foi pago .''( aprovado )"}, {"id": "123", "ano": "2024", "numero": "29", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Izael Nunes", "texto_original": "http://sapl.saosalvadordotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/123/requerimento_30.pdf", "ementa": "''Requer ao Prefeito Municipal, que tome as medidas necess\u00e1rias em reforma no mata burro que fica de frente a propriedade do senhor salvador ''. 9 aprovado"}, {"id": "124", "ano": "2024", "numero": "30", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Izael Nunes", "texto_original": "http://sapl.saosalvadordotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/124/requerimento_31.pdf", "ementa": "''Requer ao Prefeito Municipal, a possibilidade de colocar uma tenda no p\u00e1tio da Escola Municipal Brasil Para Todos ''. ( aprovado)"}, {"id": "125", "ano": "2024", "numero": "31", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nelson Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.saosalvadordotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/125/requerimento_32.pdf", "ementa": "''Requer ao Prefeito Municipal, a possibilidade de colocar rede de internet na praia do Retiro '' ( aprovado )"}, {"id": "126", "ano": "2024", "numero": "32", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wander Polid\u00f3rio", "texto_original": "http://sapl.saosalvadordotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/126/requerimento_033.pdf", "ementa": "''Requer ao Prefeito Municipal,  que tome  as medidas necess\u00e1rias  em reforma na ponte na regi\u00e3o grot\u00e3o ''. ( aprovado )"}, {"id": "127", "ano": "2024", "numero": "33", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Abenilio Moreira", "texto_original": "http://sapl.saosalvadordotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/127/requerimento_34.pdf", "ementa": "''Requer ao Prefeito Municipal,  que tome as medidas necess\u00e1rias em patrola a estrada que liga retiro a piabanha , reassentamento , passando pelo morro da figura e a regi\u00e3o da gleba.''"}, {"id": "128", "ano": "2024", "numero": "34", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saosalvadordotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/128/requerimento_35.pdf", "ementa": "''Requer ao Prefeito Municipal, que tome as medidas necess\u00e1rias tirar os entulhos ( lixo ) que est\u00e3o pr\u00f3ximo ao campo de futebol JOSE NERY e leva para o local adequado 9 lix\u00e3o ''. ( aprovado )"}, {"id": "129", "ano": "2024", "numero": "35", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saosalvadordotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/129/requerimento_36.pdf", "ementa": "''REQUERIMENTO RETIRADO ''"}, {"id": "130", "ano": "2024", "numero": "36", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saosalvadordotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/130/requerimento_37.pdf", "ementa": "''Requer ao Prefeito Municipal, que tome as medidas necess\u00e1rias em opera\u00e7\u00e3o tampa os buracos , em todo o asfalto de S\u00e3o Salvador, com olhar especial na avenida SANTOS DUMONT , onde tenho recebido bastante reclama\u00e7\u00f5es  e tamb\u00e9m opera\u00e7\u00e3o tampa buraco no povoado Retiro ''.  ( aprovado )"}, {"id": "131", "ano": "2024", "numero": "37", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ileide Abreu", "texto_original": "http://sapl.saosalvadordotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/131/requerimento_38.pdf", "ementa": "''Requer ao Prefeito Municipal, que tome as medidas necess\u00e1rias em colocar placas de sinaliza\u00e7\u00e3o na avenida Venceslau Ferreira , com identifica\u00e7\u00e3o de final de percurso /rio .''( aprovado)"}, {"id": "132", "ano": "2024", "numero": "38", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ely\u00e9syo Bezerra", "texto_original": "http://sapl.saosalvadordotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/132/requerimento_39.pdf", "ementa": "''Requer ao Prefeito Municipal, que o poder executivo enviei um projeto de Leis a esta casa , que obriga os estabelecimentos p\u00fablicos e privados que disponibilizam vagas de estacionamento preferenciais e/ ou possuam atendimento priorit\u00e1rio ,a inserirem o s\u00edmbolo municipal de conscientiza\u00e7\u00e3o do transtorno do espectro autista ( TEA) nas placas indicativas''.( aprovado )"}, {"id": "133", "ano": "2024", "numero": "39", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Abenilio Moreira", "texto_original": "http://sapl.saosalvadordotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/133/requerimento_40.pdf", "ementa": "''Requer ao Prefeito Municipal, que junto a secretaria respons\u00e1vel , providenciar patrolamento das estradas da regi\u00e3o do ferrugem ; regi\u00e3o \u00e1gua bonita e regi\u00e3o das alminhas''.( aprovado )"}, {"id": "134", "ano": "2024", "numero": "40", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wander Polid\u00f3rio", "texto_original": "http://sapl.saosalvadordotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/134/requerimento_n_41.pdf", "ementa": "''Requer ao Prefeito Municipal, que junto a secretaria respons\u00e1vel , que tenha v\u00ednculos com o ( PNAE) que tome as medidas cab\u00edveis em atender os produtores da agricultura familiar , conforme determina o programa nacional de alimenta\u00e7\u00e3o escolar.''"}, {"id": "135", "ano": "2024", "numero": "41", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Abenilio Moreira", "texto_original": "http://sapl.saosalvadordotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/135/requerimento_42.pdf", "ementa": "''Requer ao Prefeito Municipal, que junto ao \u00f3rg\u00e3o competente , verifique a possibilidade de instalar um radio comunit\u00e1rio , no povoado Retiro .''"}, {"id": "136", "ano": "2024", "numero": "42", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Abenilio Moreira", "texto_original": "http://sapl.saosalvadordotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/136/requerimento_43.pdf", "ementa": "''Requer ao Prefeito Municipal, que seja colocado ilumina\u00e7\u00e3o na quadra de esporte ( p\u00fablica), povoado retiro ''.( aprovado )"}, {"id": "137", "ano": "2024", "numero": "43", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Abenilio Moreira", "texto_original": "http://sapl.saosalvadordotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/137/requerimento_44.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito Municipal, que junto  a secretaria competente seja montada uma comiss\u00e3o para leitura , analise e atualiza\u00e7\u00e3o do PCCR da educa\u00e7\u00e3o. (Vota\u00e7\u00e3o: aprovado)."}, {"id": "138", "ano": "2024", "numero": "44", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saosalvadordotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/138/requerimento_45.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito Municipal, que junto  a secretaria competente, inclua no salario base dos professores municipais ,as horas a mais trabalhadas de acordo com o PCCR  da categoria. '' consta no art.37 , e seus par\u00e1grafos que o regime de trabalho do profissional da educa\u00e7\u00e3o \u00e9 de 20 horas e podera ter sua carga horaria de trabalho flexibilizada de 20 a 40 horas semanais , conforme necessidade da '' UE'' e interesse do professor , por decis\u00e3o da secretaria municipal de educa\u00e7\u00e3o que ser\u00e1 remunerado de acordo com seu cargo , n\u00edvel , classe e carga horaria , independente da etapa de ensino em que atua , e o profissional que atua  em projetos espec\u00edficos por meio de ades\u00e3o ter\u00e1 remunera\u00e7\u00e3o de acordo com a carga horaria do mesmo. (Vota\u00e7\u00e3o: aprovado)."}]}