{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "282", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Andr\u00e9 Miguel Ribeiro dos Santos", "texto_original": "http://sapl.saosalvadordotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/282/projeto01.pdf", "ementa": "Reconhece Eventos Culturais, Religiosos e Esportivos como Patrim\u00f4nio Cultural e Imaterial do Munic\u00edpio de S\u00e3o Salvador do Tocantins, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (Aprovado)."}, {"id": "291", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Andr\u00e9 Miguel Ribeiro dos Santos", "texto_original": "http://sapl.saosalvadordotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/291/projeto_de_lei_002.2026.pdf", "ementa": "Altera a Lei n. 538/2025 que disp\u00f5e  sobre a Reforma da Organiza\u00e7\u00e3o Administrativa e Estrutural do Poder Executivo do Munic\u00edpio de S\u00e3o Salvador do Tocantins, fixa princ\u00edpios e diretrizes de gest\u00e3o e atualiza e concede reajuste salarial conforme legisla\u00e7\u00e3o municipal e d\u00e1 outras providencias.\r\n(Aprovado)."}, {"id": "281", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora da C\u00e2mara", "texto_original": "http://sapl.saosalvadordotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/281/projeto_de_resolucao_001.2026.pdf", "ementa": "Estabelece a atualiza\u00e7\u00e3o do salario base do controle interno, da C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Salvador do Tocantins. Nos termos do art. 37 da constitui\u00e7\u00e3o federal e das outras providencias.\r\n(Aprovado)"}, {"id": "283", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marquinhos", "texto_original": "http://sapl.saosalvadordotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/283/req._14_de_abril_de_2026.pdf", "ementa": "REQUER APOS OUVIDO O PLENARIO, MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS AO SUBTENENTE JUDAIQUE AIRES FRAN\u00c7A, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS \u00c1 SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA E \u00c0 COMUNIDADE DE S\u00c3O SALVADOR DO TOCANTINS.\r\n(APROVADO)."}, {"id": "272", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ely\u00e9syo Bezerra", "texto_original": "http://sapl.saosalvadordotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/272/ind._01.09_de_marco.pdf", "ementa": "Requer ao prefeito municipal, que disponha sobre adequa\u00e7\u00e3o do projeto de lei, munic\u00edpio referente a lei federal n\u00ba 15.326.\r\n(aprovado)"}, {"id": "273", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Izaque J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.saosalvadordotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/273/ind._02.09_de_marco.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito Municipal, o Vereador que subscrever o uso do art. 190 do Regimento interno, indica a destina\u00e7\u00e3o dos recursos financeiros no valor de 250.000,00, para a constru\u00e7\u00e3o da cobertura do pavilh\u00e3o central da Escola Municipal Novo Mil\u00eanio e requer concess\u00e3o de mo\u00e7\u00e3o de aplausos aos professores reespos\u00e1veis pela conquista do referido premio.\r\n(aprovado)."}, {"id": "274", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gustavo do Retiro", "texto_original": "http://sapl.saosalvadordotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/274/03.09_de_marco.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito Municipal, junto a referida indica\u00e7\u00e3o, solicita a  realiza\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00e3o tampa - buracos e manuten\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o das avenidas maranh\u00e3o, Cear\u00e1, It\u00e1lia e Francisco concei\u00e7\u00e3o no Povoado do Retiro.\r\n(aprovado)."}, {"id": "275", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gustavo do Retiro", "texto_original": "http://sapl.saosalvadordotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/275/ind._04_._09_de_marco.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito Municipal, junto a referida indica\u00e7\u00e3o, solicita a constru\u00e7\u00e3o de mais uma sala de aula para a Escola Municipal Novo Mil\u00eanio, localizada no Povoado do Retiro.\r\n(aprovado)."}, {"id": "276", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gustavo do Retiro", "texto_original": "http://sapl.saosalvadordotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/276/ind._05._10_de_marco.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito Municipal, junto a referida indica\u00e7\u00e3o, solicita junto a secretaria competente a realiza\u00e7\u00e3o da reforma da ponte localizada sobre o c\u00f3rrego taboquinha, na fazenda Santa Maria, neste munic\u00edpio.\r\n(aprovado)."}, {"id": "277", "ano": "2026", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ileide Abreu", "texto_original": "http://sapl.saosalvadordotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/277/ind._06._09_de_marco.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito Municipal, junto a referida indica\u00e7\u00e3o, solicita por meio da secretaria competente, que seja realizada a conclus\u00e3o da cal\u00e7ada da avenida Get\u00falio Vargas, e a manuten\u00e7\u00e3o do trecho da mesma.\r\n(aprovado)."}, {"id": "278", "ano": "2026", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ileide Abreu", "texto_original": "http://sapl.saosalvadordotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/278/ind._07._10_de_marco.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito Municipal, junto a referida indica\u00e7\u00e3o, que seja realizado um estudo t\u00e9cnico e levantamento na quadra 48 na cidade de S\u00e3o Salvador, no antigo setor das candeias, nas proximidades das avenida das palmeiras, Ulisses Guimar\u00e3es e 7 de setembro.\r\n(aprovado)."}, {"id": "279", "ano": "2026", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ileide Abreu", "texto_original": "http://sapl.saosalvadordotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/279/ind._08._10_de_marco.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito Municipal, junto a referida indica\u00e7\u00e3o, solicita que seja realizada a pavimenta\u00e7\u00e3o do entorno do parque de vaquejada Jose Borba dos Santos, do campo gramado Jos\u00e9 Neri Francisco da Concei\u00e7\u00e3o e da quadra coberta Raimundo Reis.\r\n(aprovado)."}, {"id": "280", "ano": "2026", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "C\u00e1ssio Aureliano", "texto_original": "http://sapl.saosalvadordotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/280/ind._09_20_de_marco.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito Municipal, e Gestora do fundo municipal de Educa\u00e7\u00e3o, que seja adotadas as providencias necess\u00e1rias para aquisi\u00e7\u00e3o de t\u00eanis para os alunos das escolas da rede municipal de ensino, garantindo melhores condi\u00e7\u00f5es para as crian\u00e7as matriculadas, muitas n\u00e3o tem condi\u00e7\u00f5es de adiquir t\u00eanis b\u00e1sicos e nem vestimentas.\r\n(aprovado)."}, {"id": "284", "ano": "2026", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "C\u00e1ssio Aureliano", "texto_original": "http://sapl.saosalvadordotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/284/ind.10_de_13_de_abril.pdf", "ementa": "Requer ao prefeito municipal, que seja viabilizada, com urg\u00eancia, por meio da Secretaria Municipal competente a constru\u00e7\u00e3o de um playground destinado as crian\u00e7as maiores ao lado do playground das crian\u00e7as menores na pra\u00e7a das igrejas Cat\u00f3licas de S\u00e3o Salvador e Povoado Retiro.\r\n(aprovado)"}, {"id": "285", "ano": "2026", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marquinhos", "texto_original": "http://sapl.saosalvadordotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/285/ind._11._14_de_marco.pdf", "ementa": "Requer ao prefeito municipal, que seja viabilizada, junto a Secretaria Municipal competente ou autoridades, do munic\u00edpio de Paran\u00e3 - To, que seja adotadas as providencias cab\u00edveis para o patrolamento da estrada que da acesso ao reassentamento jatai do Munic\u00edpio.\r\n(aprovado)."}, {"id": "287", "ano": "2026", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pez\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.saosalvadordotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/287/ind.12_de_14_de_abril.pdf", "ementa": "Requer ao prefeito municipal, que seja viabilizada, com urg\u00eancia, por meio da Secretaria Municipal competente a Reforma das pontes, duas no c\u00f3rrego do machado e uma no c\u00f3rrego cervo, localizadas na zona rural do munic\u00edpio.\r\n(vota\u00e7\u00e3o aprovado)"}, {"id": "288", "ano": "2026", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ileide Abreu", "texto_original": "http://sapl.saosalvadordotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/288/ind.13_de_14_de_abril.pdf", "ementa": "Requer ao prefeito municipal,  a possibilidade de implantes de parquinhos infantis(playgrounds) com parquinhos com brinquedos infantis nas unidades de educa\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio em S\u00e3o Salvador e Povoado Retiro.\r\n(vota\u00e7\u00e3o aprovado)"}, {"id": "289", "ano": "2026", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ileide Abreu", "texto_original": "http://sapl.saosalvadordotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/289/ind.14_de_14_de_abril.pdf", "ementa": "Requer ao prefeito municipal, a possibilidade junto a Secretaria competente,  providencias necess\u00e1rias, para instala\u00e7\u00e3o de paraciclos, nas unidades escolares do munic\u00edpio. (vota\u00e7\u00e3o aprovado)"}, {"id": "290", "ano": "2026", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wanderson de Denival", "texto_original": "http://sapl.saosalvadordotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/290/ind.15_de_14_de_abril.pdf", "ementa": "Requer ao prefeito municipal, a possibilidade de viabilizar a constru\u00e7\u00e3o de uma cobertura na entrada do Cemei Concei\u00e7\u00e3o Aparecida Fernandes dos Santos. \r\n(vota\u00e7\u00e3o aprovado)"}]}