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PLE 1/2026 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Reconhece Eventos Culturais, Religiosos e Esportivos como Patrimônio Cultural e Imaterial do Município de São Salvador do Tocantins, e dá outras providências. (Aprovado).
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2026
Autor:
André Miguel Ribeiro dos Santos - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLE 2/2026 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Altera a Lei n. 538/2025 que dispõe sobre a Reforma da Organização Administrativa e Estrutural do Poder Executivo do Município de São Salvador do Tocantins, fixa princípios e diretrizes de gestão e atualiza e concede reajuste salarial conforme legislação municipal e dá outras providencias.
(Aprovado).
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Autor:
André Miguel Ribeiro dos Santos - Prefeito Municipal
Texto Original
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PR 1/2026 - Projeto de Resolução
Ementa: Estabelece a atualização do salario base do controle interno, da Câmara Municipal de São Salvador do Tocantins. Nos termos do art. 37 da constituição federal e das outras providencias.
(Aprovado)
Apresentação: 7 de Janeiro de 2026
Autor:
Mesa Diretora da Câmara
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 1, de 07 de janeiro de 2026
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REQ 1/2026 - Requerimento
Ementa: REQUER APOS OUVIDO O PLENARIO, MOÇÃO DE APLAUSOS AO SUBTENENTE JUDAIQUE AIRES FRANÇA, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS Á SEGURANÇA PÚBLICA E À COMUNIDADE DE SÃO SALVADOR DO TOCANTINS.
(APROVADO).
Apresentação: 14 de Abril de 2026
Autor:
Marquinhos
Texto Original
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IND 1/2026 - Indicação
Ementa: Requer ao prefeito municipal, que disponha sobre adequação do projeto de lei, município referente a lei federal nº 15.326.
(aprovado)
Apresentação: 9 de Março de 2026
Autor:
Elyésyo Bezerra
Texto Original
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IND 2/2026 - Indicação
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal, o Vereador que subscrever o uso do art. 190 do Regimento interno, indica a destinação dos recursos financeiros no valor de 250.000,00, para a construção da cobertura do pavilhão central da Escola Municipal Novo Milênio e requer concessão de moção de aplausos aos professores reesposáveis pela conquista do referido premio.
(aprovado).
Apresentação: 9 de Março de 2026
Autor:
Izaque Júnior
Texto Original
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IND 3/2026 - Indicação
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal, junto a referida indicação, solicita a realização de operação tampa - buracos e manutenção da pavimentação das avenidas maranhão, Ceará, Itália e Francisco conceição no Povoado do Retiro.
(aprovado).
Apresentação: 9 de Março de 2026
Autor:
Gustavo do Retiro
Texto Original
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IND 4/2026 - Indicação
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal, junto a referida indicação, solicita a construção de mais uma sala de aula para a Escola Municipal Novo Milênio, localizada no Povoado do Retiro.
(aprovado).
Apresentação: 9 de Março de 2026
Autor:
Gustavo do Retiro
Texto Original
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IND 5/2026 - Indicação
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal, junto a referida indicação, solicita junto a secretaria competente a realização da reforma da ponte localizada sobre o córrego taboquinha, na fazenda Santa Maria, neste município.
(aprovado).
Apresentação: 10 de Março de 2026
Autor:
Gustavo do Retiro
Texto Original
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IND 6/2026 - Indicação
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal, junto a referida indicação, solicita por meio da secretaria competente, que seja realizada a conclusão da calçada da avenida Getúlio Vargas, e a manutenção do trecho da mesma.
(aprovado).
Apresentação: 10 de Março de 2026
Autor:
Ileide Abreu
Texto Original
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IND 7/2026 - Indicação
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal, junto a referida indicação, que seja realizado um estudo técnico e levantamento na quadra 48 na cidade de São Salvador, no antigo setor das candeias, nas proximidades das avenida das palmeiras, Ulisses Guimarães e 7 de setembro.
(aprovado).
Apresentação: 10 de Março de 2026
Autor:
Ileide Abreu
Texto Original
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IND 8/2026 - Indicação
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal, junto a referida indicação, solicita que seja realizada a pavimentação do entorno do parque de vaquejada Jose Borba dos Santos, do campo gramado José Neri Francisco da Conceição e da quadra coberta Raimundo Reis.
(aprovado).
Apresentação: 10 de Março de 2026
Autor:
Ileide Abreu
Texto Original
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IND 9/2026 - Indicação
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal, e Gestora do fundo municipal de Educação, que seja adotadas as providencias necessárias para aquisição de tênis para os alunos das escolas da rede municipal de ensino, garantindo melhores condições para as crianças matriculadas, muitas não tem condições de adiquir tênis básicos e nem vestimentas.
(aprovado).
Apresentação: 20 de Março de 2026
Autor:
Cássio Aureliano
Texto Original
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IND 10/2026 - Indicação
Ementa: Requer ao prefeito municipal, que seja viabilizada, com urgência, por meio da Secretaria Municipal competente a construção de um playground destinado as crianças maiores ao lado do playground das crianças menores na praça das igrejas Católicas de São Salvador e Povoado Retiro.
(aprovado)
Apresentação: 13 de Abril de 2026
Autor:
Cássio Aureliano
Texto Original
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IND 11/2026 - Indicação
Ementa: Requer ao prefeito municipal, que seja viabilizada, junto a Secretaria Municipal competente ou autoridades, do município de Paranã - To, que seja adotadas as providencias cabíveis para o patrolamento da estrada que da acesso ao reassentamento jatai do Município.
(aprovado).
Apresentação: 14 de Abril de 2026
Autor:
Marquinhos
Texto Original
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IND 12/2026 - Indicação
Ementa: Requer ao prefeito municipal, que seja viabilizada, com urgência, por meio da Secretaria Municipal competente a Reforma das pontes, duas no córrego do machado e uma no córrego cervo, localizadas na zona rural do município.
(votação aprovado)
Apresentação: 14 de Abril de 2026
Autor:
Pezão
Texto Original
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IND 13/2026 - Indicação
Ementa: Requer ao prefeito municipal, a possibilidade de implantes de parquinhos infantis(playgrounds) com parquinhos com brinquedos infantis nas unidades de educação do município em São Salvador e Povoado Retiro.
(votação aprovado)
Apresentação: 14 de Abril de 2026
Autor:
Ileide Abreu
Texto Original
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IND 14/2026 - Indicação
Ementa: Requer ao prefeito municipal, a possibilidade junto a Secretaria competente, providencias necessárias, para instalação de paraciclos, nas unidades escolares do município. (votação aprovado)
Apresentação: 14 de Abril de 2026
Autor:
Ileide Abreu
Texto Original
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IND 15/2026 - Indicação
Ementa: Requer ao prefeito municipal, a possibilidade de viabilizar a construção de uma cobertura na entrada do Cemei Conceição Aparecida Fernandes dos Santos.
(votação aprovado)
Apresentação: 14 de Abril de 2026
Autor:
Wanderson de Denival
Texto Original
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