{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "282", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Andr\u00e9 Miguel Ribeiro dos Santos", "texto_original": "http://sapl.saosalvadordotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/282/projeto01.pdf", "ementa": "Reconhece Eventos Culturais, Religiosos e Esportivos como Patrim\u00f4nio Cultural e Imaterial do Munic\u00edpio de S\u00e3o Salvador do Tocantins, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (Aprovado)."}, {"id": "291", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Andr\u00e9 Miguel Ribeiro dos Santos", "texto_original": "http://sapl.saosalvadordotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/291/projeto_de_lei_002.2026.pdf", "ementa": "Altera a Lei n. 538/2025 que disp\u00f5e  sobre a Reforma da Organiza\u00e7\u00e3o Administrativa e Estrutural do Poder Executivo do Munic\u00edpio de S\u00e3o Salvador do Tocantins, fixa princ\u00edpios e diretrizes de gest\u00e3o e atualiza e concede reajuste salarial conforme legisla\u00e7\u00e3o municipal e d\u00e1 outras providencias.\r\n(Aprovado)."}, {"id": "281", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora da C\u00e2mara", "texto_original": "http://sapl.saosalvadordotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/281/projeto_de_resolucao_001.2026.pdf", "ementa": "Estabelece a atualiza\u00e7\u00e3o do salario base do controle interno, da C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Salvador do Tocantins. Nos termos do art. 37 da constitui\u00e7\u00e3o federal e das outras providencias.\r\n(Aprovado)"}, {"id": "283", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marquinhos", "texto_original": "http://sapl.saosalvadordotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/283/req._14_de_abril_de_2026.pdf", "ementa": "REQUER APOS OUVIDO O PLENARIO, MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS AO SUBTENENTE JUDAIQUE AIRES FRAN\u00c7A, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS \u00c1 SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA E \u00c0 COMUNIDADE DE S\u00c3O SALVADOR DO TOCANTINS.\r\n(APROVADO)."}, {"id": "272", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ely\u00e9syo Bezerra", "texto_original": "http://sapl.saosalvadordotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/272/ind._01.09_de_marco.pdf", "ementa": "Requer ao prefeito municipal, que disponha sobre adequa\u00e7\u00e3o do projeto de lei, munic\u00edpio referente a lei federal n\u00ba 15.326.\r\n(aprovado)"}, {"id": "273", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Izaque J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.saosalvadordotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/273/ind._02.09_de_marco.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito Municipal, o Vereador que subscrever o uso do art. 190 do Regimento interno, indica a destina\u00e7\u00e3o dos recursos financeiros no valor de 250.000,00, para a constru\u00e7\u00e3o da cobertura do pavilh\u00e3o central da Escola Municipal Novo Mil\u00eanio e requer concess\u00e3o de mo\u00e7\u00e3o de aplausos aos professores reespos\u00e1veis pela conquista do referido premio.\r\n(aprovado)."}, {"id": "274", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gustavo do Retiro", "texto_original": "http://sapl.saosalvadordotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/274/03.09_de_marco.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito Municipal, junto a referida indica\u00e7\u00e3o, solicita a  realiza\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00e3o tampa - buracos e manuten\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o das avenidas maranh\u00e3o, Cear\u00e1, It\u00e1lia e Francisco concei\u00e7\u00e3o no Povoado do Retiro.\r\n(aprovado)."}, {"id": "275", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gustavo do Retiro", "texto_original": "http://sapl.saosalvadordotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/275/ind._04_._09_de_marco.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito Municipal, junto a referida indica\u00e7\u00e3o, solicita a constru\u00e7\u00e3o de mais uma sala de aula para a Escola Municipal Novo Mil\u00eanio, localizada no Povoado do Retiro.\r\n(aprovado)."}, {"id": "276", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gustavo do Retiro", "texto_original": "http://sapl.saosalvadordotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/276/ind._05._10_de_marco.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito Municipal, junto a referida indica\u00e7\u00e3o, solicita junto a secretaria competente a realiza\u00e7\u00e3o da reforma da ponte localizada sobre o c\u00f3rrego taboquinha, na fazenda Santa Maria, neste munic\u00edpio.\r\n(aprovado)."}, {"id": "277", "ano": "2026", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ileide Abreu", "texto_original": "http://sapl.saosalvadordotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/277/ind._06._09_de_marco.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito Municipal, junto a referida indica\u00e7\u00e3o, solicita por meio da secretaria competente, que seja realizada a conclus\u00e3o da cal\u00e7ada da avenida Get\u00falio Vargas, e a manuten\u00e7\u00e3o do trecho da mesma.\r\n(aprovado)."}, {"id": "278", "ano": "2026", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ileide Abreu", "texto_original": "http://sapl.saosalvadordotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/278/ind._07._10_de_marco.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito Municipal, junto a referida indica\u00e7\u00e3o, que seja realizado um estudo t\u00e9cnico e levantamento na quadra 48 na cidade de S\u00e3o Salvador, no antigo setor das candeias, nas proximidades das avenida das palmeiras, Ulisses Guimar\u00e3es e 7 de setembro.\r\n(aprovado)."}, {"id": "279", "ano": "2026", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ileide Abreu", "texto_original": "http://sapl.saosalvadordotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/279/ind._08._10_de_marco.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito Municipal, junto a referida indica\u00e7\u00e3o, solicita que seja realizada a pavimenta\u00e7\u00e3o do entorno do parque de vaquejada Jose Borba dos Santos, do campo gramado Jos\u00e9 Neri Francisco da Concei\u00e7\u00e3o e da quadra coberta Raimundo Reis.\r\n(aprovado)."}, {"id": "280", "ano": "2026", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "C\u00e1ssio Aureliano", "texto_original": "http://sapl.saosalvadordotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/280/ind._09_20_de_marco.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito Municipal, e Gestora do fundo municipal de Educa\u00e7\u00e3o, que seja adotadas as providencias necess\u00e1rias para aquisi\u00e7\u00e3o de t\u00eanis para os alunos das escolas da rede municipal de ensino, garantindo melhores condi\u00e7\u00f5es para as crian\u00e7as matriculadas, muitas n\u00e3o tem condi\u00e7\u00f5es de adiquir t\u00eanis b\u00e1sicos e nem vestimentas.\r\n(aprovado)."}, {"id": "284", "ano": "2026", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "C\u00e1ssio Aureliano", "texto_original": "http://sapl.saosalvadordotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/284/ind.10_de_13_de_abril.pdf", "ementa": "Requer ao prefeito municipal, que seja viabilizada, com urg\u00eancia, por meio da Secretaria Municipal competente a constru\u00e7\u00e3o de um playground destinado as crian\u00e7as maiores ao lado do playground das crian\u00e7as menores na pra\u00e7a das igrejas Cat\u00f3licas de S\u00e3o Salvador e Povoado Retiro.\r\n(aprovado)"}, {"id": "285", "ano": "2026", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marquinhos", "texto_original": "http://sapl.saosalvadordotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/285/ind._11._14_de_marco.pdf", "ementa": "Requer ao prefeito municipal, que seja viabilizada, junto a Secretaria Municipal competente ou autoridades, do munic\u00edpio de Paran\u00e3 - To, que seja adotadas as providencias cab\u00edveis para o patrolamento da estrada que da acesso ao reassentamento jatai do Munic\u00edpio.\r\n(aprovado)."}, {"id": "287", "ano": "2026", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pez\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.saosalvadordotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/287/ind.12_de_14_de_abril.pdf", "ementa": "Requer ao prefeito municipal, que seja viabilizada, com urg\u00eancia, por meio da Secretaria Municipal competente a Reforma das pontes, duas no c\u00f3rrego do machado e uma no c\u00f3rrego cervo, localizadas na zona rural do munic\u00edpio.\r\n(vota\u00e7\u00e3o aprovado)"}, {"id": "288", "ano": "2026", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ileide Abreu", "texto_original": "http://sapl.saosalvadordotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/288/ind.13_de_14_de_abril.pdf", "ementa": "Requer ao prefeito municipal,  a possibilidade de implantes de parquinhos infantis(playgrounds) com parquinhos com brinquedos infantis nas unidades de educa\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio em S\u00e3o Salvador e Povoado Retiro.\r\n(vota\u00e7\u00e3o aprovado)"}, {"id": "289", "ano": "2026", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ileide Abreu", "texto_original": "http://sapl.saosalvadordotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/289/ind.14_de_14_de_abril.pdf", "ementa": "Requer ao prefeito municipal, a possibilidade junto a Secretaria competente,  providencias necess\u00e1rias, para instala\u00e7\u00e3o de paraciclos, nas unidades escolares do munic\u00edpio. (vota\u00e7\u00e3o aprovado)"}, {"id": "290", "ano": "2026", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wanderson de Denival", "texto_original": "http://sapl.saosalvadordotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/290/ind.15_de_14_de_abril.pdf", "ementa": "Requer ao prefeito municipal, a possibilidade de viabilizar a constru\u00e7\u00e3o de uma cobertura na entrada do Cemei Concei\u00e7\u00e3o Aparecida Fernandes dos Santos. \r\n(vota\u00e7\u00e3o aprovado)"}, {"id": "164", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Andr\u00e9 Miguel Ribeiro dos Santos", "texto_original": "http://sapl.saosalvadordotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/164/p.l_001-2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o da ouvidoria do poder executivo do munic\u00edpio de S\u00e3o Salvador do Tocantins e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (vota\u00e7\u00e3o aprovado)"}, {"id": "188", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Andr\u00e9 Miguel Ribeiro dos Santos", "texto_original": "http://sapl.saosalvadordotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/188/p.l_002-2025_20250506091058.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a contrata\u00e7\u00e3o de pessoal por tempo indeterminado para atender a necessidade de excepcional interesse p\u00fablico, nos termos do Art. 37, IX, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, Art. 9\u00ba, IX, da Constitui\u00e7\u00e3o Estadual e na Lei Org\u00e2nica Municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "189", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Andr\u00e9 Miguel Ribeiro dos Santos", "texto_original": "http://sapl.saosalvadordotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/189/p.l_003-2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a remunera\u00e7\u00e3o de cargos comissionados espec\u00edficos, implementa na estrutura da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o o cargo de supervisor pedag\u00f3gico e ajusta o n\u00famero de vagas do cargo de Secret\u00e1rio Escolar e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "190", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Andr\u00e9 Miguel Ribeiro dos Santos", "texto_original": "http://sapl.saosalvadordotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/190/p.l_004-2025.pdf", "ementa": "Cria a Imprensa Oficial do Munic\u00edpio de S\u00e3o Salvador do Tocantins denominada boletim oficial, instituindo sua estrutura funcional e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "191", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Andr\u00e9 Miguel Ribeiro dos Santos", "texto_original": "http://sapl.saosalvadordotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/191/p.l_005-2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o reajuste do piso dos profissionais magist\u00e9rio efetivos e ativos em \u00e2mbito deste munic\u00edpio, conforme PCCR, data base, a partir de 1\u00ba de janeiro de 2025 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (Vota\u00e7\u00e3o: aprovado)."}, {"id": "267", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Andr\u00e9 Miguel Ribeiro dos Santos", "texto_original": "http://sapl.saosalvadordotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/267/ple_06-25.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as Diretrizes Gerais para a elabora\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria de 2026 (Ano de refer\u00eancia 2025), e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (Aprovado)."}, {"id": "218", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Andr\u00e9 Miguel Ribeiro dos Santos", "texto_original": "http://sapl.saosalvadordotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/218/proj.lei_007-2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a doa\u00e7\u00e3o do Centro Cultural Municipal para o Fundo Municipal dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente de S\u00e3o Salvador do Tocantins e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (Vota\u00e7\u00e3o: aprovado)."}, {"id": "219", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Andr\u00e9 Miguel Ribeiro dos Santos", "texto_original": "http://sapl.saosalvadordotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/219/proj.lei_8-2025.pdf", "ementa": "Institui a Pol\u00edtica de Educa\u00e7\u00e3o Integral na Rede Municipal de Ensino e define as diretrizes gerais a serem alcan\u00e7adas.  (Vota\u00e7\u00e3o: aprovado)."}, {"id": "241", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Andr\u00e9 Miguel Ribeiro dos Santos", "texto_original": "http://sapl.saosalvadordotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/241/projeto_de_lei_009-2025.pdf", "ementa": "Prorroga at\u00e9 31 de dezembro de 2026, a vig\u00eancia do Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o aprovado por meio da lei 389/2015, de 22 de junho de 2015. (Vota\u00e7\u00e3o: aprovado)."}, {"id": "264", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Andr\u00e9 Miguel Ribeiro dos Santos", "texto_original": "http://sapl.saosalvadordotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/264/ple_10-25.pdf", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00ba 498/2022, que disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de di\u00e1rias a servidores p\u00fablicos municipais a servi\u00e7o da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Municipal, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (Vota\u00e7\u00e3o: aprovado)."}, {"id": "268", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Andr\u00e9 Miguel Ribeiro dos Santos", "texto_original": "http://sapl.saosalvadordotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/268/ple_11-25.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o Plano Plurianual do Munic\u00edpio de S\u00e3o Salvador do Tocantins/TO, para o quadri\u00eanio 2026/2029. (Aprovado)."}, {"id": "269", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Andr\u00e9 Miguel Ribeiro dos Santos", "texto_original": "http://sapl.saosalvadordotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/269/ple_12-25.pdf", "ementa": "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Munic\u00edpio para o exerc\u00edcio de 2026. (Aprovado)."}, {"id": "242", "ano": "2025", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Andr\u00e9 Miguel Ribeiro dos Santos", "texto_original": "http://sapl.saosalvadordotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/242/projeto_de_lei_13.pdf", "ementa": "Estabelece componentes municipais do Sistema Municipal de Seguran\u00e7a Alimentar e nutricional - SISAN, criado pela Lei Federal n\u00ba 11.346, de 15 de setembro de 2006. (Vota\u00e7\u00e3o: aprovado)."}, {"id": "243", "ano": "2025", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Andr\u00e9 Miguel Ribeiro dos Santos", "texto_original": "http://sapl.saosalvadordotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/243/proj_lei_15.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura de cr\u00e9dito adicional especial ao Or\u00e7amento do Munic\u00edpio de S\u00e3o Salvador do Tocantins, exerc\u00edcio de 2025, e d\u00e1 outras providencias. (Vota\u00e7\u00e3o: aprovado)."}, {"id": "247", "ano": "2025", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Andr\u00e9 Miguel Ribeiro dos Santos", "texto_original": "http://sapl.saosalvadordotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/247/proj.lei_017.pdf", "ementa": "Autoriza, quando necess\u00e1rio, o chefe do Poder Executivo Municipal a ausentar-se do pa\u00eds para viagem oficial, cria e fixa o valor das di\u00e1rias para deslocamentos internacionais no \u00e2mbito do Poder Executivo Municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (Vota\u00e7\u00e3o: aprovado)."}, {"id": "249", "ano": "2025", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Andr\u00e9 Miguel Ribeiro dos Santos", "texto_original": "http://sapl.saosalvadordotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/249/projeto_de_lei_018-2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Reforma da Organiza\u00e7\u00e3o Administrativa e Estrutural do Poder Executivo do Munic\u00edpio de S\u00e3o Salvador do Tocantins, fixa princ\u00edpios e diretrizes de gest\u00e3o, concede reajuste salarial conforme legisla\u00e7\u00e3o municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "250", "ano": "2025", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Andr\u00e9 Miguel Ribeiro dos Santos", "texto_original": "http://sapl.saosalvadordotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/250/projeto_de_lei_no19-2025.pdf", "ementa": "Institui no munic\u00edpio de S\u00e3o Salvador do Tocantins a Contribui\u00e7\u00e3o para custeio da ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica prevista no artigo 149-A da Constitui\u00e7\u00e3o Federal. (vota\u00e7\u00e3o aprovado)"}, {"id": "251", "ano": "2025", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Andr\u00e9 Miguel Ribeiro dos Santos", "texto_original": "http://sapl.saosalvadordotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/251/projeto_de_lei_no20-2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a incid\u00eancia do imposto decorrente da transmiss\u00e3o \"inter vivos\" sobre im\u00f3veis rurais e de direitos a eles relativos - ITBI e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (vota\u00e7\u00e3o aprovado)"}, {"id": "252", "ano": "2025", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Andr\u00e9 Miguel Ribeiro dos Santos", "texto_original": "http://sapl.saosalvadordotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/252/projeto_de_lei_no21-2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre programa de benef\u00edcios fiscais, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (vota\u00e7\u00e3o aprovado)"}, {"id": "263", "ano": "2025", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Andr\u00e9 Miguel Ribeiro dos Santos", "texto_original": "http://sapl.saosalvadordotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/263/ple_22-25.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a aprova\u00e7\u00e3o do Plano de Conting\u00eancia Municipal de S\u00e3o Salvador do Tocantins e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (Vota\u00e7\u00e3o: aprovado)."}, {"id": "265", "ano": "2025", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Andr\u00e9 Miguel Ribeiro dos Santos", "texto_original": "http://sapl.saosalvadordotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/265/ple_25-25.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o repasse do pagamento de incentivo financeiro anual aos Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade e Agentes de Combates a Endemias da Prefeitura Municipal de S\u00e3o Salvador do Tocantins/TO. (Vota\u00e7\u00e3o: aprovado)."}, {"id": "270", "ano": "2025", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Andr\u00e9 Miguel Ribeiro dos Santos", "texto_original": "http://sapl.saosalvadordotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/270/ple_26-25.pdf", "ementa": "Altera dispositivos da Lei n\u00ba 348/2012, que disp\u00f5e sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remunera\u00e7\u00e3o (PCCR) do Apoio Administrativo da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica do Munic\u00edpio de S\u00e3o Salvador do Tocantins, para redefinir os valores do vencimento b\u00e1sico dos cargos e atualizar a tabela salarial dos servidores p\u00fablicos. (Aprovado)."}, {"id": "266", "ano": "2025", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLC-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar do Executivo", "autoria": "Andr\u00e9 Miguel Ribeiro dos Santos", "texto_original": "http://sapl.saosalvadordotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/266/plc_23-25.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o da Lei Municipal n\u00ba 277/2007, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (Aprovado)."}, {"id": "262", "ano": "2025", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLC-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar do Executivo", "autoria": "Andr\u00e9 Miguel Ribeiro dos Santos", "texto_original": "http://sapl.saosalvadordotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/262/plc_24-25.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a prioridade para aquisi\u00e7\u00e3o de bens, produtos e servi\u00e7os junto a fornecedores locais e regionais no \u00e2mbito da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Municipal, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (Vota\u00e7\u00e3o: aprovado)."}, {"id": "139", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora da C\u00e2mara", "texto_original": "http://sapl.saosalvadordotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/139/pr_02-25.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a constitui\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o Especial de Revis\u00e3o Geral da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio e de elabora\u00e7\u00e3o do novo Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Salvador/TO, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (Vota\u00e7\u00e3o: aprovado)."}, {"id": "260", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora da C\u00e2mara", "texto_original": "http://sapl.saosalvadordotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/260/pr_05-25.pdf", "ementa": "Institui o adicional de insalubridade para os ocupantes do cargo de Auxiliar de Servi\u00e7os Gerais da C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Salvador do Tocantins, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (Vota\u00e7\u00e3o: aprovado)."}, {"id": "261", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora da C\u00e2mara", "texto_original": "http://sapl.saosalvadordotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/261/pr_06-25.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o pagamento do d\u00e9cimo terceiro sal\u00e1rio dos servidores efetivos, comissionados e vereadores da C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Salvador do Tocantins, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (Vota\u00e7\u00e3o: aprovado)."}, {"id": "271", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora da C\u00e2mara", "texto_original": "http://sapl.saosalvadordotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/271/pr_07-25.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a atualiza\u00e7\u00e3o dos valores de di\u00e1rias do presidente e vereadores da C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Salvador do Tocantins/TO, estabelece crit\u00e9rios para concess\u00e3o e presta\u00e7\u00e3o de contas, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (Aprovado)."}, {"id": "161", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Izaque J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.saosalvadordotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/161/req_01-2025.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito Municipal, a apresenta\u00e7\u00e3o de projeto de lei de cria\u00e7\u00e3o da Subprefeitura de Retiro, junto ao processo REURB. (Vota\u00e7\u00e3o: aprovado)."}, {"id": "162", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ely\u00e9syo Bezerra", "texto_original": "http://sapl.saosalvadordotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/162/req_02-2025.pdf", "ementa": "Requer ao prefeito municipal, que seja criado a secretaria de esporte e juventude. (vota\u00e7\u00e3o aprovado)"}, {"id": "165", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ely\u00e9syo Bezerra", "texto_original": "http://sapl.saosalvadordotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/165/req_03-2025.pdf", "ementa": "Requer ao prefeito municipal, que conceda aumento salarial no quadro geral da Prefeitura Municipal. (vota\u00e7\u00e3o aprovado)"}, {"id": "166", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ileide Abreu", "texto_original": "http://sapl.saosalvadordotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/166/req_04-2025.pdf", "ementa": "Requer ao prefeito municipal, que disp\u00f5e sobre data comemorativa e feriado municipal de Santo Reis no dia 06 de janeiro. (vota\u00e7\u00e3o aprovado)"}, {"id": "167", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ely\u00e9syo Bezerra", "texto_original": "http://sapl.saosalvadordotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/167/req_05-2025.pdf", "ementa": "Requer ao prefeito municipal, que conceda aumento salarial para os profissionais com ensino superior. (vota\u00e7\u00e3o aprovado)"}, {"id": "168", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wanderson de Denival", "texto_original": "http://sapl.saosalvadordotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/168/req_07-2025.pdf", "ementa": "Requer ao prefeito municipal, que providencie a contrata\u00e7\u00e3o de equipe multidisciplinar para atender os estudantes e suas fam\u00edlias da Escola Municipal Brasil Para Todos, Escola Municipal Novo Mil\u00eanio, Cemei Professora Concei\u00e7\u00e3o Aparecida Fernandes dos Santos e Creche Municipal Ana Luiza Ribeiro Nunes. (vota\u00e7\u00e3o aprovado)"}, {"id": "169", "ano": "2025", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wanderson de Denival", "texto_original": "http://sapl.saosalvadordotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/169/req_21-2025.pdf", "ementa": "Requer ao prefeito municipal, que providencie a contrata\u00e7\u00e3o de profissional de apoio escolar para acompanhar no turno regular e no contra turno os estudantes que possuem alguma necessidade espec\u00edfica de aprendizagem, seja comprovada por laudo m\u00e9dico ou parecer pedag\u00f3gico da unidade que est\u00e1 matriculado. (vota\u00e7\u00e3o aprovado)"}, {"id": "170", "ano": "2025", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wanderson de Denival", "texto_original": "http://sapl.saosalvadordotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/170/req_22-2025.pdf", "ementa": "Requer ao prefeito municipal, que providencie a contrata\u00e7\u00e3o de um profissional de apoio escolar para turma do maternal do Cemei Concei\u00e7\u00e3o Aparecida Fernandes dos Santos. (vota\u00e7\u00e3o aprovado)"}, {"id": "171", "ano": "2025", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "C\u00e1ssio Aureliano", "texto_original": "http://sapl.saosalvadordotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/171/req_23-2025.pdf", "ementa": "Requer ao prefeito municipal, que haja realiza\u00e7\u00e3o de estudos e providencias que for necess\u00e1rios, no sentido de instalar placas de transito de \"PROIBIDO ESTACIONAR\" em frente a Escola Municipal Brasil Para Todos (Avenida Tocantins) de segunda a sexta em per\u00edodo de aula. (vota\u00e7\u00e3o aprovado)"}, {"id": "172", "ano": "2025", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ely\u00e9syo Bezerra", "texto_original": "http://sapl.saosalvadordotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/172/req_24-2025.pdf", "ementa": "Requer ao prefeito municipal, que seja feita reforma e climatiza\u00e7\u00e3o do centro cultural (audit\u00f3rio para reuni\u00e3o e eventos). (vota\u00e7\u00e3o aprovado)"}, {"id": "173", "ano": "2025", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ely\u00e9syo Bezerra", "texto_original": "http://sapl.saosalvadordotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/173/req_25-2025.pdf", "ementa": "Requer ao prefeito municipal, que seja feita reforma no centro de conviv\u00eancia com a constru\u00e7\u00e3o de uma piscina para hidrogin\u00e1stica para o pessoal da melhor idade. (vota\u00e7\u00e3o aprovado)"}, {"id": "174", "ano": "2025", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ely\u00e9syo Bezerra", "texto_original": "http://sapl.saosalvadordotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/174/req_26-2025.pdf", "ementa": "Requer ao prefeito municipal, que seja providenciado uma \"Capela Municipal\" de vel\u00f3rio, climatizada e ampla, com espa\u00e7o de ilumina\u00e7\u00e3o, encana\u00e7\u00e3o, para receber familiares e amigos, com espa\u00e7o adequado para despedidas dignas dos seus entes queridos, nos cemit\u00e9rios de S\u00e3o Salvador e Povoado Retiro. (vota\u00e7\u00e3o aprovado)"}, {"id": "175", "ano": "2025", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gustavo do Retiro", "texto_original": "http://sapl.saosalvadordotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/175/req_27-2025.pdf", "ementa": "Requer ao prefeito municipal, que seja instaladas c\u00e2maras nas creches do munic\u00edpio de S\u00e3o Salvador e Povoado Retiro. (vota\u00e7\u00e3o aprovado)"}, {"id": "176", "ano": "2025", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ely\u00e9syo Bezerra", "texto_original": "http://sapl.saosalvadordotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/176/req_28-2025.pdf", "ementa": "Requer ao prefeito municipal, que tome as medidas necess\u00e1rias, que ao fazer um concurso p\u00fablico ou contrato tempor\u00e1rio, que seja direcionado 10% (dez por cento) das vagas para pessoas especiais. (vota\u00e7\u00e3o aprovado)"}, {"id": "177", "ano": "2025", "numero": "29", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ely\u00e9syo Bezerra", "texto_original": "http://sapl.saosalvadordotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/177/req_29-2025.pdf", "ementa": "Requer ao prefeito municipal, que seja feita revitaliza\u00e7\u00e3o e ilumina\u00e7\u00e3o na Pra\u00e7a Oscar de Oliveira Sena, avenida Ulisses Guimar\u00e3es com avenida sete de setembro. (vota\u00e7\u00e3o aprovado)"}, {"id": "178", "ano": "2025", "numero": "30", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ely\u00e9syo Bezerra", "texto_original": "http://sapl.saosalvadordotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/178/req_30-2025.pdf", "ementa": "Requer ao prefeito municipal, que providencie colocar seguran\u00e7a armada nas UBS do munic\u00edpio. (vota\u00e7\u00e3o aprovado)"}, {"id": "179", "ano": "2025", "numero": "31", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "C\u00e1ssio Aureliano, Ileide Abreu", "texto_original": "http://sapl.saosalvadordotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/179/req_31-2025.pdf", "ementa": "Requer ao prefeito municipal, que envie para esta casa de lei um projeto de lei disp\u00f5e sobre a reforma administrativa dos servidores municipais.. (vota\u00e7\u00e3o aprovado)"}, {"id": "180", "ano": "2025", "numero": "32", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ileide Abreu", "texto_original": "http://sapl.saosalvadordotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/180/req_32-2025.pdf", "ementa": "Requer ao prefeito municipal, que envie a esta casa de lei um projeto de lei disp\u00f5e sobre doa\u00e7\u00e3o do Centro Cultural para a Assist\u00eancia Social, para ser um Centro de Inclus\u00e3o para crian\u00e7as e adolescentes do nosso munic\u00edpio. (vota\u00e7\u00e3o aprovado)"}, {"id": "181", "ano": "2025", "numero": "33", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ileide Abreu", "texto_original": "http://sapl.saosalvadordotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/181/req_33-2025.pdf", "ementa": "Requer ao prefeito municipal, que veja a possibilidade de constru\u00e7\u00e3o de sala de raio x na UBS Rubens Ferreira Tavares. (vota\u00e7\u00e3o aprovado)"}, {"id": "182", "ano": "2025", "numero": "34", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marquinhos", "texto_original": "http://sapl.saosalvadordotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/182/req_34-2025.pdf", "ementa": "Requer ao prefeito municipal, que seja feito um projeto  \"isentando de pagar as taxas\" cobradas dos barraqueiros, que tocam bares e lanchonetes, e que s\u00e3o moradores do munic\u00edpio de S\u00e3o Salvador do Tocantins. (vota\u00e7\u00e3o aprovado)"}, {"id": "183", "ano": "2025", "numero": "35", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ileide Abreu", "texto_original": "http://sapl.saosalvadordotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/183/req_35-2025.pdf", "ementa": "Requer ao prefeito municipal, que envie a esta casa de lei um projeto de lei disp\u00f5e sobre a reestrutura\u00e7\u00e3o e adequa\u00e7\u00e3o do PCCR- Plano de Cargos, Carreira e Remunera\u00e7\u00e3o do Apoio administrativo da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica do Munic\u00edpio de S\u00e3o Salvador do Tocantins Lei 348/2012. (vota\u00e7\u00e3o aprovado)"}, {"id": "184", "ano": "2025", "numero": "36", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ileide Abreu", "texto_original": "http://sapl.saosalvadordotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/184/req_36-2025.pdf", "ementa": "Requer ao prefeito municipal, a possibilidade de implementa\u00e7\u00e3o de curso de inform\u00e1tica para os jovens. (vota\u00e7\u00e3o aprovado)"}, {"id": "185", "ano": "2025", "numero": "37", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pez\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.saosalvadordotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/185/req_37-2025.pdf", "ementa": "Requer ao prefeito municipal, requer a possibilidade de criar um projeto de lei de concess\u00e3o de bolsa de estudo a estudantes universit\u00e1rios do Munic\u00edpio. (vota\u00e7\u00e3o aprovado)"}, {"id": "186", "ano": "2025", "numero": "38", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wanderson de Denival", "texto_original": "http://sapl.saosalvadordotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/186/req_38-2025.pdf", "ementa": "Requer ao prefeito municipal, que elabore um Projeto Social para constru\u00e7\u00e3o de moradia popular, para fam\u00edlia de baixa renda do nosso Munic\u00edpio. (vota\u00e7\u00e3o aprovado)"}, {"id": "187", "ano": "2025", "numero": "39", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ely\u00e9syo Bezerra, Pez\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.saosalvadordotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/187/req_39-2025.pdf", "ementa": "Requer ao prefeito municipal, que seja feita a atualiza\u00e7\u00e3o da planilha salarial dos professores, com base no Plano Cargo e Carreira. (vota\u00e7\u00e3o aprovado)"}, {"id": "192", "ano": "2025", "numero": "40", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wanderson de Denival", "texto_original": "http://sapl.saosalvadordotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/192/req.40__14-04-2025.pdf", "ementa": "Requer ao prefeito municipal que envie a esta casa de leis, Projeto de Lei que versa sobre a Cria\u00e7\u00e3o da Guarda Municipal Comunit\u00e1ria. (vota\u00e7\u00e3o aprovado)"}, {"id": "193", "ano": "2025", "numero": "41", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gustavo do Retiro", "texto_original": "http://sapl.saosalvadordotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/193/req.41__14-04-2025.pdf", "ementa": "Requer ao prefeito municipal que avalie a possibilidade de construir mais duais salas (refeit\u00f3rios), na creche do Povoado Retiro. (vota\u00e7\u00e3o aprovado)"}, {"id": "194", "ano": "2025", "numero": "42", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "C\u00e1ssio Aureliano", "texto_original": "http://sapl.saosalvadordotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/194/req.42__16-04-2025.pdf", "ementa": "Requer ao prefeito municipal, junto com a Secret\u00e1ria de Meio Ambiente e Turismo, que desenvolva um calend\u00e1rio completo dos eventos que fomentam o turismo no munic\u00edpio, contemplando todas as programa\u00e7\u00f5es de evento do munic\u00edpio. (vota\u00e7\u00e3o aprovado)"}, {"id": "195", "ano": "2025", "numero": "43", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bena", "texto_original": "http://sapl.saosalvadordotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/195/req.43__24-04-2025.pdf", "ementa": "Requer ao prefeito municipal, solicitando a retomada dos projetos da Assist\u00eancia Social no Povoado Retiro. (vota\u00e7\u00e3o aprovado)"}, {"id": "196", "ano": "2025", "numero": "44", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "C\u00e1ssio Aureliano", "texto_original": "http://sapl.saosalvadordotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/196/req.44__24-04-2025.pdf", "ementa": "Requer ao prefeito municipal, junto ao setor competente que envie para essa casa de Leis, um projeto que versa a proibi\u00e7\u00e3o de entrada e estacionamento de ve\u00edculos na faixa de areia da Praia da Moreninha. (vota\u00e7\u00e3o aprovado)"}, {"id": "197", "ano": "2025", "numero": "45", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ileide Abreu", "texto_original": "http://sapl.saosalvadordotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/197/req.45__24-04-2025.pdf", "ementa": "Requer ao prefeito municipal, que envie a esta casa de lei um projeto de lei que disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de desconto de 50% do IPTU (Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana) para aposentados e pensionistas com renda de at\u00e9 2(dois) sal\u00e1rios m\u00ednimos, que sejam propriet\u00e1rios ou usufrutu\u00e1rios de um \u00fanico im\u00f3vel localizado no munic\u00edpio, utilizado exclusivamente como sua resid\u00eancia. (vota\u00e7\u00e3o aprovado)"}, {"id": "214", "ano": "2025", "numero": "46", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gustavo do Retiro", "texto_original": "http://sapl.saosalvadordotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/214/req_46._26-05.pdf", "ementa": "Requer ao prefeito municipal, a substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas comuns por l\u00e2mpadas LED, em S\u00e3o Salvador do Tocantins. (vota\u00e7\u00e3o aprovado)"}, {"id": "215", "ano": "2025", "numero": "47", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bena", "texto_original": "http://sapl.saosalvadordotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/215/req_47._26-05_20250612102615.pdf", "ementa": "Requer ao prefeito municipal, solicitando a possibilidade de oferecer est\u00e1gio Remunerado, aos t\u00e9cnicos de enfermagem moradores do munic\u00edpio e que n\u00e3o tenham nenhum v\u00ednculo empregat\u00edcio. (vota\u00e7\u00e3o aprovado)"}, {"id": "216", "ano": "2025", "numero": "48", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gustavo do Retiro", "texto_original": "http://sapl.saosalvadordotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/216/req.48.pdf", "ementa": "Requer ao prefeito municipal, que junto ao setor competente que providencie instala\u00e7\u00e3o de placa de identifica\u00e7\u00e3o de entrada no Distrito Povoado Retiro. (vota\u00e7\u00e3o aprovado)"}, {"id": "220", "ano": "2025", "numero": "49", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wanderson de Denival", "texto_original": "http://sapl.saosalvadordotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/220/req._49_11-06-2025.pdf", "ementa": "Requer ao prefeito municipal, que junto ao setor competente que providencie a constru\u00e7\u00e3o de uma cobertura na entrada do CEMEI Professora Concei\u00e7\u00e3o Aparecida Fernandes dos Santos, \u00e9 necess\u00e1ria para garantir maior seguran\u00e7a e conforto \u00e0s crian\u00e7as, fam\u00edlias e servidores, especialmente em dias de chuva ou forte sol. (vota\u00e7\u00e3o aprovado)"}, {"id": "225", "ano": "2025", "numero": "50", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pez\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.saosalvadordotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/225/requerimento50_18-08-2025.pdf", "ementa": "Requer ao prefeito municipal, que seja estudada e viabilizada a elabora\u00e7\u00e3o de Projeto de Lei ou medida administrativa que conceda isen\u00e7\u00e3o ou desconto proporcional no valor do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). (vota\u00e7\u00e3o aprovado)"}, {"id": "231", "ano": "2025", "numero": "51", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "C\u00e1ssio Aureliano", "texto_original": "http://sapl.saosalvadordotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/231/requerimento51_19-08-2025.pdf", "ementa": "Requer ao prefeito municipal, por meio das Secretarias Municipais de Transporte e Agricultura, para sejam elaborados e apresentado os respectivos Planos de A\u00e7\u00e3o. (vota\u00e7\u00e3o aprovado)"}, {"id": "234", "ano": "2025", "numero": "52", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bena", "texto_original": "http://sapl.saosalvadordotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/234/requerimento52_20-08-2025.pdf", "ementa": "Requer ao prefeito municipal, possibilidade de provid\u00eancia a atualiza\u00e7\u00e3o dos valores das di\u00e1rias pagas aos servidores municipais que estejam a servi\u00e7o da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica. (vota\u00e7\u00e3o aprovado)"}, {"id": "238", "ano": "2025", "numero": "53", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "C\u00e1ssio Aureliano", "texto_original": "http://sapl.saosalvadordotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/238/requerimento53_15-09-2025.pdf", "ementa": "Requer ao prefeito municipal, que seja encaminhado um projeto de lei que institua o Programa de Recupera\u00e7\u00e3o Fiscal - REFIS/IPTU 2025 no munic\u00edpio de S\u00e3o Salvador do Tocantins - TO, com a finalidade de possibilitar a regulariza\u00e7\u00e3o de d\u00e9bitos fiscais referentes ao Imposto Predial e Territ\u00f3rio Urbano (IPTU), vencidos at\u00e9 31 de dezembro de 2024. (vota\u00e7\u00e3o aprovado)"}, {"id": "239", "ano": "2025", "numero": "54", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bena, Izaque J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.saosalvadordotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/239/req54_17-09-2025.pdf", "ementa": "Requer ao prefeito municipal, solicitando provid\u00eancias para que seja constru\u00edda, com urg\u00eancia, uma estrutura de mata-burro na regi\u00e3o do P\u00e9 da Serra, especificamente na divisa das propriedades dos senhores Jamilton, Arli e Branco, sendo tamb\u00e9m rota do transporte escolar. (vota\u00e7\u00e3o aprovado)"}, {"id": "240", "ano": "2025", "numero": "55", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bena", "texto_original": "http://sapl.saosalvadordotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/240/requerimento_55_18-09-2025_20251013100429.pdf", "ementa": "Requer ao prefeito municipal, que seja providenciada, com m\u00e1xima urg\u00eancia, a constru\u00e7\u00e3o de mata-burro de cimento na divisa das propiedades dos senhores Miguel Fogo e Paulinho, localizada na zona rural deste munic\u00edpio. (vota\u00e7\u00e3o aprovado)"}, {"id": "246", "ano": "2025", "numero": "56", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ileide Abreu", "texto_original": "http://sapl.saosalvadordotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/246/requerimento_56.pdf", "ementa": "Requer ao prefeito municipal, que seja novamente solicitado ao Senhor Prefeito Municipal o envio, a esta C\u00e2mara, de um Projeto de Lei que disponha sobre a reestrutura\u00e7\u00e3o e adequa\u00e7\u00e3o do PCCR - Plano de Cargos, Carreira e Remunera\u00e7\u00e3o de Apoio Administrativo  da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica do Munic\u00edpio de S\u00e3o Salvador do Tocantins, institu\u00eddo pela lei n\u00ba348/2012. (vota\u00e7\u00e3o aprovado)"}, {"id": "256", "ano": "2025", "numero": "57", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wanderson de Denival", "texto_original": "http://sapl.saosalvadordotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/256/req_57-25.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito Municipal, a implanta\u00e7\u00e3o do piso salarial profissional nacional para os profissionais dos Quadro T\u00e9cnico-administrativos da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica, conforme previsto na Proposta de Lei n\u00ba 2.531/2021, atualmente em tramita\u00e7\u00e3o no Congresso Nacional. (Vota\u00e7\u00e3o: aprovado)."}, {"id": "257", "ano": "2025", "numero": "58", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pez\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.saosalvadordotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/257/req_58-25.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito Municipal, a instala\u00e7\u00e3o de uma tenda no espa\u00e7o onde ocorre a Feira do Produtor, localizado no povoado Retiro. (Vota\u00e7\u00e3o: aprovado)."}, {"id": "258", "ano": "2025", "numero": "59", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gustavo do Retiro", "texto_original": "http://sapl.saosalvadordotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/258/req_59-25.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito Municipal, a concess\u00e3o dos EPIs aos servidores ASG (Auxiliares de Servi\u00e7os Gerais), lotados na UBS Teresino Bernardo da Silva no povoado Retiro. (Vota\u00e7\u00e3o: aprovado)."}, {"id": "259", "ano": "2025", "numero": "60", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gustavo do Retiro", "texto_original": "http://sapl.saosalvadordotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/259/req_60-25.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito Municipal, reiterando o Requerimento 046/2025, a substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas comuns por l\u00e2mpadas de LED. (Aprovado)."}, {"id": "140", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marquinhos", "texto_original": "http://sapl.saosalvadordotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/140/ind_01-2025.pdf", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal, a constru\u00e7\u00e3o de um Terminal Rodovi\u00e1rio. (Vota\u00e7\u00e3o: aprovado)."}, {"id": "141", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marquinhos", "texto_original": "http://sapl.saosalvadordotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/141/ind_02-2025.pdf", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal, a constru\u00e7\u00e3o de pista de caminhada saindo da cidade at\u00e9 a rotat\u00f3ria. (Vota\u00e7\u00e3o: aprovado)."}, {"id": "142", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gustavo do Retiro", "texto_original": "http://sapl.saosalvadordotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/142/ind_03-2025.pdf", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal, a constru\u00e7\u00e3o de arquibancada no campo de futebol do povoado Retiro. (Vota\u00e7\u00e3o: aprovado)."}, {"id": "143", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "C\u00e1ssio Aureliano", "texto_original": "http://sapl.saosalvadordotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/143/ind_04-2025.pdf", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal, a remo\u00e7\u00e3o ou reforma dos quebra-molas das ruas e avenidas do munic\u00edpio. (Vota\u00e7\u00e3o: aprovado)."}, {"id": "144", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "C\u00e1ssio Aureliano", "texto_original": "http://sapl.saosalvadordotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/144/ind_05-2025.pdf", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal, a opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos nas ruas e avenidas do povoado Retiro. (Vota\u00e7\u00e3o: aprovado)."}, {"id": "145", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pez\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.saosalvadordotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/145/ind_06-2025.pdf", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal, a constru\u00e7\u00e3o de vesti\u00e1rio e remo\u00e7\u00e3o do alambrado de ferro e colocar alambrado de rede, na Quadra de Esportes Raimundo Reis. (Vota\u00e7\u00e3o: aprovado)."}, {"id": "146", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "C\u00e1ssio Aureliano", "texto_original": "http://sapl.saosalvadordotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/146/ind_07-2025.pdf", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal, a constru\u00e7\u00e3o de um playground infantil (parque infantil) na pra\u00e7a da Igreja Nossa Senhora de Sant'Ana. (Vota\u00e7\u00e3o: aprovado)."}, {"id": "147", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "C\u00e1ssio Aureliano, Ileide Abreu", "texto_original": "http://sapl.saosalvadordotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/147/ind_08-2025.pdf", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal, a constru\u00e7\u00e3o de uma quadra de esportes na Escola Municipal Brasil para Todos, Escola Municipal Novo Mil\u00eanio. E coloca\u00e7\u00e3o de ca\u00e7amba (lixeira) na entrada da cidade (Posto do Sr. Dormeci). (Vota\u00e7\u00e3o: aprovado)."}, {"id": "148", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ileide Abreu", "texto_original": "http://sapl.saosalvadordotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/148/ind_09-2025.pdf", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal, a constru\u00e7\u00e3o de uma cobertura no p\u00e1tio da Escola Municipal Novo Mil\u00eanio. E a constru\u00e7\u00e3o do muro na Garagem Municipal. (Vota\u00e7\u00e3o: aprovado)."}, {"id": "149", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ileide Abreu, Marquinhos", "texto_original": "http://sapl.saosalvadordotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/149/ind_10-2025.pdf", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal, a constru\u00e7\u00e3o de uma orla mar\u00edtima, da antiga balsa sentido a praia. E o patrolamento em todas as estradas do munic\u00edpio, principalmente, nas estradas das rotas escolares. (Vota\u00e7\u00e3o: aprovado)."}, {"id": "150", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bena, Marquinhos", "texto_original": "http://sapl.saosalvadordotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/150/ind_11-2025.pdf", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal, a constru\u00e7\u00e3o de um bueiro na ponte da grotinha seca, pr\u00f3xima a fazenda do Sr. Juarezinho. E a reforma do mata-burro, na fazenda do Sr. Sebasti\u00e3o e na propriedade do Sr. Juverc\u00ed. (Vota\u00e7\u00e3o: aprovado)."}, {"id": "151", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bena", "texto_original": "http://sapl.saosalvadordotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/151/ind_12-2025.pdf", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal, a reforma na ponte do Cip\u00f3. E a constru\u00e7\u00e3o de bueiro na grota situada entre a fazenda do Sr. Ti\u00e3o da Marina e do Sr. Jurezinho da Madalena. (Vota\u00e7\u00e3o: aprovado)."}, {"id": "152", "ano": "2025", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ely\u00e9syo Bezerra, Wanderson de Denival", "texto_original": "http://sapl.saosalvadordotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/152/ind_13-2025.pdf", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal, a revitaliza\u00e7\u00e3o das pra\u00e7as do nosso munic\u00edpio. E a constru\u00e7\u00e3o do Portal de entrada da cidade de S\u00e3o Salvador do Tocantins. (Vota\u00e7\u00e3o: aprovado)."}, {"id": "153", "ano": "2025", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marquinhos, Pez\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.saosalvadordotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/153/ind_14-2025.pdf", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal, a manuten\u00e7\u00e3o na estrada vicinal rural e da ponte que d\u00e1 acesso a localidade denominada ferrugem. E a reforma da ponte do c\u00f3rrego Tucum (trocar tabuado), na fazenda Preta do Sr. Raimundo, o popular Branco. (Vota\u00e7\u00e3o: aprovado)."}, {"id": "154", "ano": "2025", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ileide Abreu, Marquinhos", "texto_original": "http://sapl.saosalvadordotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/154/ind_15-2025.pdf", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal, o reparo geral na ponte do c\u00f3rrego do Grot\u00e3o. E a reforma do mata-burro na fazenda do Sr. Gerson, regi\u00e3o das Pedras. (Vota\u00e7\u00e3o: aprovado)."}, {"id": "155", "ano": "2025", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "C\u00e1ssio Aureliano, Izaque J\u00fanior, Marquinhos, Wanderson de Denival", "texto_original": "http://sapl.saosalvadordotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/155/ind_16-2025.pdf", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal, a instala\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal e vertical nas vagas de estacionamentos reservadas as pessoas com Transtorno do Espectro Autista, nas reparti\u00e7\u00f5es p\u00fablicas municipais. E o desmembramento da Diretoria de Esportes da Secretaria de Administra\u00e7\u00e3o, com intuito de cria\u00e7\u00e3o da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, com estrutura, compet\u00eancias, fun\u00e7\u00f5es e cargos pr\u00f3prios. (Vota\u00e7\u00e3o: aprovado)."}, {"id": "156", "ano": "2025", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ileide Abreu, Wanderson de Denival", "texto_original": "http://sapl.saosalvadordotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/156/ind_17-2025.pdf", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal, a coloca\u00e7\u00e3o de 01 (uma) tenda tamanho 08x08 metros, no p\u00e1tio da Escola Municipal Brasil para Todos. E a instala\u00e7\u00e3o de borracharia na Garagem Municipal. (Vota\u00e7\u00e3o: aprovado)."}, {"id": "157", "ano": "2025", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gustavo do Retiro, Marquinhos", "texto_original": "http://sapl.saosalvadordotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/157/ind_18-2025.pdf", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal, a constru\u00e7\u00e3o de uma garagem na UBS II - Teresino Bernardo da Silva, no povoado Retiro. E a reforma na ponte do Cuador, sentido Retiro/fazenda do Sr. Leonildes soja. (Vota\u00e7\u00e3o: aprovado)."}, {"id": "158", "ano": "2025", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gustavo do Retiro", "texto_original": "http://sapl.saosalvadordotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/158/ind_19-2025.pdf", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal, a constru\u00e7\u00e3o de uma academia ao ar livre no povoado Retiro. E a constru\u00e7\u00e3o de bueiro no c\u00f3rrego Buriti Alegre, nas proximidades da fazenda do Sr. Fracione, e no c\u00f3rrego Pedra Criola, nas proximidades da fazenda do Sr. Jorge. (Vota\u00e7\u00e3o: aprovado)."}, {"id": "159", "ano": "2025", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bena, Gustavo do Retiro", "texto_original": "http://sapl.saosalvadordotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/159/ind_20-2025.pdf", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal, a coloca\u00e7\u00e3o de grama no campo society da antiga escola S\u00e3o Lucas. E solicita um sinalizador que indica a \u00e1rea destinada \u00e0 travessia de pedestres (faixa de pedestres), em frente as Unidades Escolares municipais e estaduais. (Vota\u00e7\u00e3o: aprovado)."}, {"id": "160", "ano": "2025", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bena", "texto_original": "http://sapl.saosalvadordotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/160/ind_21-2025.pdf", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal, a aquisi\u00e7\u00e3o de motocicleta para os Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade. (Vota\u00e7\u00e3o: aprovado)."}, {"id": "163", "ano": "2025", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bena", "texto_original": "http://sapl.saosalvadordotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/163/ind_22-2025.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito municipal, a aquisi\u00e7\u00e3o de duas cadeiras odontol\u00f3gicas para UBS de S\u00e3o Salvador e UBS do Povoado Retiro. (vota\u00e7\u00e3o aprovado)"}, {"id": "198", "ano": "2025", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wanderson de Denival", "texto_original": "http://sapl.saosalvadordotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/198/indic.23__14-04-2025.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito municipal, a possibilidade de estudo de legalidade e viabilidade econ\u00f4mica para Instala\u00e7\u00e3o de C\u00e2meras de Monitoramento nos pontos de maior vulnerabilidade nas vias p\u00fablicas da cidade. (vota\u00e7\u00e3o aprovado)"}, {"id": "199", "ano": "2025", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wanderson de Denival", "texto_original": "http://sapl.saosalvadordotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/199/indic.24__14-04-2025.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito municipal, a possibilidade de montar Brinquedotecas na unidades escolares municipais de S\u00e3o Salvador do Tocantins. (vota\u00e7\u00e3o aprovado)"}, {"id": "200", "ano": "2025", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "C\u00e1ssio Aureliano", "texto_original": "http://sapl.saosalvadordotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/200/indic.25__14-04-2025.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito municipal, a reforma do parque de vaquejada Jos\u00e9 Borba dos Santos. (vota\u00e7\u00e3o aprovado)"}, {"id": "201", "ano": "2025", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "C\u00e1ssio Aureliano", "texto_original": "http://sapl.saosalvadordotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/201/indic.26__14-04-2025_20250507092213.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito municipal, a constru\u00e7\u00e3o de um centro esportivo comunit\u00e1rio, com diversas \u00e1reas que permite v\u00e1rias pr\u00e1ticas de esportes e de lazer, situada pr\u00f3ximo a quadra coberta e o campo gramado, tornando o local um espa\u00e7o polo esportivo. (vota\u00e7\u00e3o aprovado)"}, {"id": "202", "ano": "2025", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "C\u00e1ssio Aureliano", "texto_original": "http://sapl.saosalvadordotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/202/indic.27__14-04-2025.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito municipal, a possibilidade de tapa buracos ou recapeamento na rua Santos Dumont. (vota\u00e7\u00e3o aprovado)"}, {"id": "203", "ano": "2025", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ileide Abreu", "texto_original": "http://sapl.saosalvadordotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/203/indic.28__14-04-2025.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito municipal, a possibilidade da confec\u00e7\u00e3o do Fardamento Escolar Padronizado em cores e modelo, para as unidades escolares de educa\u00e7\u00e3o infantil e ensino fundamental da rede municipal de ensino de S\u00e3o Salvador do Tocantins, respeitando as cores da bandeira do munic\u00edpio para que n\u00e3o haja tendencialmente partid\u00e1rio. (vota\u00e7\u00e3o aprovado)"}, {"id": "204", "ano": "2025", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ileide Abreu, Izaque J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.saosalvadordotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/204/indic.29__15-04-2025.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito municipal, a possibilidade de constru\u00e7\u00e3o de um ancoradouro (instrutura de embarque e desembarque de barcos) na Praia da Moreninha e Praia do Retiro. (vota\u00e7\u00e3o aprovado)"}, {"id": "205", "ano": "2025", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wanderson de Denival", "texto_original": "http://sapl.saosalvadordotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/205/indic.30__15-04-2025.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito municipal, a possibilidade de construir Quiosques na praia do Retiro. (vota\u00e7\u00e3o aprovado)"}, {"id": "206", "ano": "2025", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "C\u00e1ssio Aureliano, Bena", "texto_original": "http://sapl.saosalvadordotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/206/indic.31__15-04-2025.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito municipal, a possibilidade de constru\u00e7\u00e3o de uma nova creche no munic\u00edpio, considerando que \u00e9 direito constitucional e na Lei de Diretrizes e Bases da Educa\u00e7\u00e3o (LDB)estabelecem que a oferta de creches e pr\u00e9-escolas no pa\u00eds \u00e9 de responsabilidade do munic\u00edpio. (vota\u00e7\u00e3o aprovado)"}, {"id": "207", "ano": "2025", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bena", "texto_original": "http://sapl.saosalvadordotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/207/indic.32__15-04-2025_20250507092814.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito municipal, a possibilidade de construir uma garagem na UBS Rubens Ferreira Tavares em S\u00e3o Salvador do Tocantins. (vota\u00e7\u00e3o aprovado)"}, {"id": "208", "ano": "2025", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ileide Abreu", "texto_original": "http://sapl.saosalvadordotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/208/indic.33__16-04-2025.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito municipal, a possibilidade de constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7ada na avenida Tocantins que d\u00e1 acesso a Escola Municipal Brasil Para Todos. (vota\u00e7\u00e3o aprovado)"}, {"id": "209", "ano": "2025", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gustavo do Retiro, Bena", "texto_original": "http://sapl.saosalvadordotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/209/indic.34__16-04-2025.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito municipal, a possibilidade de instala\u00e7\u00e3o de GUARDA-CORPOS na ponte do c\u00f3rrego Retiro. (vota\u00e7\u00e3o aprovado)"}, {"id": "210", "ano": "2025", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "C\u00e1ssio Aureliano", "texto_original": "http://sapl.saosalvadordotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/210/indic.35__16-04-2025.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito municipal, a possibilidade de fazer abertura de vala ou canaleta (sistema de drenagem) para escoamento de \u00e1gua da chuva na avenida Get\u00falio Vargas (vota\u00e7\u00e3o aprovado)"}, {"id": "211", "ano": "2025", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "C\u00e1ssio Aureliano", "texto_original": "http://sapl.saosalvadordotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/211/indic.36__16-04-2025.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito municipal, junto ao setor competente para que seja feito revitaliza\u00e7\u00e3o e plantio de \u00e1rvores na avenida Prai\u00e3o e avenida Venceslau Ferreira (canteiro central). (vota\u00e7\u00e3o aprovado)"}, {"id": "212", "ano": "2025", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ileide Abreu", "texto_original": "http://sapl.saosalvadordotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/212/indic.37__24-04-2025.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito municipal, a possibilidade de cria\u00e7\u00e3o do Centro de Repouso do Idoso, destinado a atender as necessidades dos idosos e dar assist\u00eancia no per\u00edodo em que a fam\u00edlia ou respons\u00e1vel legal esteja impossibilitado de faz\u00ea-lo. (vota\u00e7\u00e3o aprovado)"}, {"id": "213", "ano": "2025", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "C\u00e1ssio Aureliano, Ileide Abreu", "texto_original": "http://sapl.saosalvadordotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/213/indic.38__24-04-2025.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito municipal, que junto ao setor competente providencie estudo para constru\u00e7\u00e3o de uma rede de drenagem nas avenidas Prai\u00e3o, Juscelino kubitschek na proximidade do Col\u00e9gio Estadual, avenida Dona Leopoldina sentido avenida Venceslau Ferreira ate as canaletas de acesso a rampa da antiga balsa. (vota\u00e7\u00e3o aprovado)"}, {"id": "217", "ano": "2025", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ileide Abreu", "texto_original": "http://sapl.saosalvadordotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/217/ind_40.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito municipal, para que junto ao setor competente providencie a instala\u00e7\u00e3o de piso t\u00e1til nas escolas do munic\u00edpio, conforme as normas t\u00e9cnicas da ABNT assim garantindo a acessibilidade e seguran\u00e7a para as pessoas com defici\u00eancia visual. (vota\u00e7\u00e3o aprovado)"}, {"id": "221", "ano": "2025", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pez\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.saosalvadordotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/221/indicacao_41_11-06-2025.pdf", "ementa": "Requer ao prefeito municipal, a possibilidade de trocar todo o tabuado da ponte dos cavalos, (regi\u00e3o do cruzeiro). (vota\u00e7\u00e3o aprovado)"}, {"id": "222", "ano": "2025", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bena", "texto_original": "http://sapl.saosalvadordotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/222/indicacao_42_11-06-2025.pdf", "ementa": "Requer ao prefeito municipal, a possibilidade de fazer um mata burro na estrada que d\u00e1 acesso ao condom\u00ednio BEM-TE-VI. (vota\u00e7\u00e3o aprovado)"}, {"id": "223", "ano": "2025", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "C\u00e1ssio Aureliano, Izaque J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.saosalvadordotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/223/indicacao_43_12-06-2025.pdf", "ementa": "Requer ao prefeito municipal, que seja estudada a viabilidade da constru\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de um portal de identifica\u00e7\u00e3o na Praia da Moreninha localizada no territ\u00f3rio deste munic\u00edpio . (vota\u00e7\u00e3o aprovado)"}, {"id": "224", "ano": "2025", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "C\u00e1ssio Aureliano", "texto_original": "http://sapl.saosalvadordotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/224/indicacao_44_12-06-2025.pdf", "ementa": "Requer ao prefeito municipal, a instala\u00e7\u00e3o de poste com bra\u00e7o de ilumina\u00e7\u00e3o no canteiro central da Avenida Prai\u00e3o no encontro da rua 15 de novembro  at\u00e9 rotat\u00f3ria da praia, situada nesta munic\u00edpio. (vota\u00e7\u00e3o aprovado)"}, {"id": "226", "ano": "2025", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wanderson de Denival", "texto_original": "http://sapl.saosalvadordotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/226/indicacao45_18-08-2025.pdf", "ementa": "Requer ao prefeito municipal, a possibilidade de adquirir mobili\u00e1rio estudantil (mesas e carteiras) para os estudantes do CEMEI Concei\u00e7\u00e3o Aparecida Fernandes dos Santos e Creche Ana Luiza. (vota\u00e7\u00e3o aprovado)"}, {"id": "227", "ano": "2025", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pez\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.saosalvadordotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/227/indicacao_46_18-08-2025.pdf", "ementa": "Requer ao prefeito municipal, que seja viabilizada, com urg\u00eancia, por meio da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o ou setor competente, a amplia\u00e7\u00e3o e melhorias na estrutura f\u00edsica da Creche Municipal Ana Luiza. (vota\u00e7\u00e3o aprovado)"}, {"id": "228", "ano": "2025", "numero": "47", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marquinhos", "texto_original": "http://sapl.saosalvadordotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/228/indicacao_47_18-08-2025.pdf", "ementa": "Requer ao prefeito municipal, e \u00e0 Secretaria Municipal de Turismo solicitando a disponibiliza\u00e7\u00e3o de guardas municipais ou apoio do guarda civil na regi\u00e3o  da praia da moreninha, com o objetivo de garantir o livre acesso da popula\u00e7\u00e3o \u00e1 faixa de areia e \u00e1reas p\u00fablicas da orla, exclusivamente para fins de descarregamento de pertences relacionados a acampamento(camping), equipamentos e utens\u00edlios pessoais. (vota\u00e7\u00e3o aprovado)"}, {"id": "229", "ano": "2025", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marquinhos", "texto_original": "http://sapl.saosalvadordotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/229/indicacao_48_18-08-2025.pdf", "ementa": "Requer ao prefeito municipal, bem como \u00e0 Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura e \u00e1 Secretaria de Turismo e Meio Ambiente, solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o na rampa de acesso existente na praia da moreninha, e que seja elaborado projeto para constru\u00e7\u00e3o de um ancoradouro adequado no local. (vota\u00e7\u00e3o aprovado)"}, {"id": "230", "ano": "2025", "numero": "49", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Izaque J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.saosalvadordotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/230/indicacao_49_18-08-2025.pdf", "ementa": "Requer ao prefeito municipal, bem como a Secretaria de Meio Ambiente, solicitando a coloca\u00e7\u00e3o de guarda municipal (ou vigilante de seguran\u00e7a) no Aterro Sanit\u00e1rio Municipal. (vota\u00e7\u00e3o aprovado)"}, {"id": "232", "ano": "2025", "numero": "50", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bena", "texto_original": "http://sapl.saosalvadordotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/232/indicacao50_19-08-2025.pdf", "ementa": "Requer ao prefeito municipal, solicitando constru\u00e7\u00e3o da ponte do c\u00f3rrego do cruzeiro, com concreto/galeria (localizada dentro da fazenda do senhor Miguel Fogo, na regi\u00e3o P\u00e9 da Serra). (vota\u00e7\u00e3o aprovado)"}, {"id": "233", "ano": "2025", "numero": "51", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "C\u00e1ssio Aureliano", "texto_original": "http://sapl.saosalvadordotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/233/indicacao51_19-08-2025.pdf", "ementa": "Requer ao prefeito municipal, bem como a Secretaria Municipal de Obras, Secretaria Municipal de Meio Ambiente ou setor respons\u00e1vel, solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de plantio de \u00e1rvores nas seguintes vias p\u00fablicas do Povoado Retiro: Avenida Piau\u00ed, Rua dos Buritis, Rua It\u00e1lia. (vota\u00e7\u00e3o aprovado)"}, {"id": "235", "ano": "2025", "numero": "52", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pez\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.saosalvadordotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/235/indicacao52_20-08-2025.pdf", "ementa": "Requer ao prefeito municipal, que seja viabilizada, com urg\u00eancia, por meio da Secretaria Municipal de obras e \u00e0 Secret\u00e1ria de Agricultura solicitando a tomada de provid\u00eancia quanto a conclus\u00e3o de po\u00e7os artesianos perfurados na gest\u00e3o passada, os quais ainda n\u00e3o foram finalizados, estando incompletos por falta de bombas, caixas de \u00e1gua e demais instala\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para seu funcionamento. (vota\u00e7\u00e3o aprovado)"}, {"id": "236", "ano": "2025", "numero": "53", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pez\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.saosalvadordotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/236/indicacao_53_20-08-2025.pdf", "ementa": "Requer ao prefeito municipal, que seja viabilizada, com urg\u00eancia, por meio da Secretaria Municipal de Sa\u00fade ou setor competente a realiza\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o no banheiro da Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade Rubens Ferreira Tavares. (vota\u00e7\u00e3o aprovado)"}, {"id": "237", "ano": "2025", "numero": "54", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marquinhos", "texto_original": "http://sapl.saosalvadordotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/237/indicacao_n54_20-08-2025.pdf", "ementa": "Requer ao prefeito municipal, bem como a Secretaria Municipal de Obras, solicitando a realiza\u00e7\u00e3o do encabe\u00e7amento de dois mata-burros localizados na Fazenda Olho D`\u00c1gua. no acesso a Fazenda Bom Jesus, zona rural deste munic\u00edpio. (vota\u00e7\u00e3o aprovado)"}, {"id": "244", "ano": "2025", "numero": "56", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ileide Abreu", "texto_original": "http://sapl.saosalvadordotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/244/ind.56_14-10-2025.pdf", "ementa": "Requer ao prefeito municipal, junto ao setor competente, realize estudo t\u00e9cnico visando analisar a possibilidade de concess\u00e3o do adicional de insalubridade aos servidores da educa\u00e7\u00e3o. (vota\u00e7\u00e3o aprovado)"}, {"id": "245", "ano": "2025", "numero": "57", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saosalvadordotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/245/ind.57_14-10-2025.pdf", "ementa": "Requer ao prefeito municipal, solicitando que analise a viabilidade de elabora\u00e7\u00e3o de um Projeto de Lei que autoriza o Poder Executivo a realizar a doa\u00e7\u00e3o de lotes urbanos no Povoado Retiro pertencente ao munic\u00edpio, destinados a fam\u00edlias de baixa renda, em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social ou habitacional. (vota\u00e7\u00e3o aprovado)"}, {"id": "253", "ano": "2025", "numero": "58", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gustavo do Retiro", "texto_original": "http://sapl.saosalvadordotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/253/indicacao58_10-11-2025.pdf", "ementa": "Requer ao prefeito municipal, junto ao setor competente, solicitando a possibilidade de substitui\u00e7\u00e3o da ponte situada na entrada do Povoado Retiro por um bueiro adequado as necessidades locais. (Aprovado)"}, {"id": "254", "ano": "2025", "numero": "59", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "C\u00e1ssio Aureliano, Gustavo do Retiro", "texto_original": "http://sapl.saosalvadordotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/254/ind._59-25-junto.pdf", "ementa": "Vereador C\u00e1ssio: Indica ao Prefeito Municipal, a pintura e sinaliza\u00e7\u00e3o dos quebra-molas que foram recentemente reformados nas vias p\u00fablicas do munic\u00edpio. (vota\u00e7\u00e3o aprovado).\r\nVereador Gustavo: Requer ao prefeito municipal, que seja estudada a possibilidade de constru\u00e7\u00e3o de uma ponte sobre o C\u00f3rrego Piabanha, localizada na divisa entre os munic\u00edpios de S\u00e3o Salvador do Tocantins e Palmeir\u00f3polis. (Aprovado)."}, {"id": "255", "ano": "2025", "numero": "60", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bena", "texto_original": "http://sapl.saosalvadordotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/255/ind._60-25.pdf", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal, que envie a esta Casa Legislativa minuta de projeto de lei dispondo sobre o repasse do Incentivo Financeiro Adicional aos Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade (ACS) e Agentes de Combate \u00e0s Endemias (ACE), conforme previsto na legisla\u00e7\u00e3o federal. (Aprovado)."}, {"id": "118", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saosalvadordotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/118/projeto_de_decreto.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a fixa\u00e7\u00e3o dos subs\u00eddios do Prefeito e do Vice-prefeito Municipal, dos Secret\u00e1rios Municipais e Gestores de Fundos do Munic\u00edpio de S\u00e3o Salvador do Tocantins, para o quadri\u00eanio 2025/2028, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (Vota\u00e7\u00e3o: aprovado)."}, {"id": "87", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nelson Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.saosalvadordotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/87/requerimento_0012024.pdf", "ementa": "''Requer ao Prefeito Municipal, que sejam tomadas medidas necess\u00e1rias para que reforme a ponte do cuador , regi\u00e3o das pedras, pr\u00f3ximo ao Sr. Cleidinaldo , Sr. Derci , e Sr. Abel.''(Vota\u00e7\u00e3o: aprovado)."}, {"id": "88", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nelson Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.saosalvadordotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/88/requerimento__no_002.pdf", "ementa": "''Requer ao Prefeito Municipal, que sejam tomadas medidas necess\u00e1rias junto a secretaria de urbanismo , requeira da empresa respons\u00e1vel pelo servi\u00e7o de ilumina\u00e7\u00e3o publica, que estendam os postes de energia el\u00e9trica , do campo de futebol do retiro , ate as casinhas populares que fica situada acima do campo.''(Vota\u00e7\u00e3o: aprovado)."}, {"id": "95", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rosivan Cardoso", "texto_original": "http://sapl.saosalvadordotocantins.to.leg.br/media/", "ementa": "''Requer ao Prefeito Municipal, que seja tomada providencia ,na troca do madeiramento da ponte sobre o rio cruzeiro para evitar futuro acidente ''.(Vota\u00e7\u00e3o: aprovado)."}, {"id": "96", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rosivan Cardoso", "texto_original": "http://sapl.saosalvadordotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/96/requerimento_no_004_1.pdf", "ementa": "''Requer ao Prefeito Municipal, que sejam tomadas medidas necess\u00e1rias no reparo e troca das t\u00e1buas da ponte sobre c\u00f3rrego do tucum regi\u00e3o do cruzeiro''.(Vota\u00e7\u00e3o: aprovado)."}, {"id": "97", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rosivan Cardoso", "texto_original": "http://sapl.saosalvadordotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/97/requerimento_no_005.pdf", "ementa": "''Requer ao Prefeito Municipal, que sejam tomadas medidas necess\u00e1rias referente a instala\u00e7\u00f5es dos mata burros de concreto que ainda est\u00e3o faltando que o executivo toma as devidas providencias junto a empresa para vim finalizar a obra.''(Vota\u00e7\u00e3o: aprovado)."}, {"id": "99", "ano": "2024", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Izael Nunes", "texto_original": "http://sapl.saosalvadordotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/99/requerimento_no_06.pdf", "ementa": "''Requer ao Prefeito Municipal, que sejam tomadas medidas necess\u00e1rias referente a recupera\u00e7\u00e3o da estrada vicinais na zona rural sendo localizada no reassentamento piabanha I nas proximidades do col\u00e9gio Jos\u00e9 Porf\u00edrio sendo que estamos no per\u00edodo chuvoso , todos os anos este trecho ficar intransit\u00e1vel desta referida estrada sendo que uma estrada de um grande tr\u00e1fego de pessoas daquela regi\u00e3o''.(Vota\u00e7\u00e3o: aprovado)."}, {"id": "100", "ano": "2024", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Izael Nunes", "texto_original": "http://sapl.saosalvadordotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/100/requerimento_no_007.pdf", "ementa": "''Requer ao Prefeito Municipal, que seja feito com urg\u00eancia instala\u00e7\u00e3o de rede de escoamento pluvial na avenida Venceslau Ferreira e nas ruas e avenidas do setor das candeias.''.(Vota\u00e7\u00e3o: aprovado).autor Izael Nunes e Rosivan Cardoso"}, {"id": "101", "ano": "2024", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Izaque J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.saosalvadordotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/101/requerimento_no_08.pdf", "ementa": "''Requer ao Prefeito Municipal, que sejam tomadas medidas necess\u00e1rias na constru\u00e7\u00e3o de uma creche para atender os moradores do povoado do Retiro e Zona Rural.''(Vota\u00e7\u00e3o: aprovado).Autor ; IZAQUE JUNIOR E ABENILIO M.DOS SANTOS"}, {"id": "102", "ano": "2024", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wander Polid\u00f3rio", "texto_original": "http://sapl.saosalvadordotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/102/requerimento_010_wander.pdf", "ementa": "''Requer ao Prefeito Municipal, que tome as medidas necess\u00e1rias , junto a secretaria competente para reativa\u00e7\u00e3o da feira coberta TADEU GOMES DE SOUZA e a possibilidade de organizar uma vez no m\u00eas uma feira do produtor no povoado do retiro .''(Vota\u00e7\u00e3o: aprovado)."}, {"id": "103", "ano": "2024", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Izael Nunes", "texto_original": "http://sapl.saosalvadordotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/103/requerimento_011_izael_nunes.pdf", "ementa": "''Requer ao Prefeito Municipal, que tome providencias junto ao \u00f3rg\u00e3o competente para que seja feito um reparo geral na ponte matrinch\u00e3 .''(Vota\u00e7\u00e3o: aprovado)."}, {"id": "104", "ano": "2024", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Izael Nunes", "texto_original": "http://sapl.saosalvadordotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/104/requerimento_012__izael_nunes.pdf", "ementa": "''Requer ao Prefeito Municipal, que tome as medidas necess\u00e1rias , junto a secretaria competente para refazer a ponte do c\u00f3rrego do machado ( acesso a propriedade do senhor JOAO  da sancha ) .''(Vota\u00e7\u00e3o: aprovado)."}, {"id": "105", "ano": "2024", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Izael Nunes", "texto_original": "http://sapl.saosalvadordotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/105/requerimento_013_izael_nunes.pdf", "ementa": "''Requer ao Prefeito Municipal, que tome as medidas necess\u00e1rias , junto a secretaria competente para fazer um reparo geral na ponte do c\u00f3rrego piabanaha II .''(Vota\u00e7\u00e3o: aprovado)."}, {"id": "106", "ano": "2024", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "L\u00edlian Lapero", "texto_original": "http://sapl.saosalvadordotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/106/requerimento_014_lilian_de_sousa.pdf", "ementa": "''Requer ao Prefeito Municipal, e  ao secretario de cultura e turismo a proposta de cria\u00e7\u00e3o do conselho municipal de cultura e fundo municipal de cultura  .''(Vota\u00e7\u00e3o: aprovado)."}, {"id": "107", "ano": "2024", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Abenilio Moreira", "texto_original": "http://sapl.saosalvadordotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/107/requerimento_015_abenilio_e_isaque_junior.pdf", "ementa": "''Requer ao Prefeito Municipal, que tome as providencias referente a reforma geral na Escola Municipal Novo Mil\u00eanio no Povoado do Retiro e Escola Municipal Brasil Para Todos .''(Vota\u00e7\u00e3o: aprovado)."}, {"id": "108", "ano": "2024", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Abenilio Moreira", "texto_original": "http://sapl.saosalvadordotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/108/requerimento_016abenilio_e_rosivan_1.pdf", "ementa": "''Requer ao Prefeito Municipal, que tome medidas na revitaliza\u00e7\u00e3o da pra\u00e7a do Retiro , nos bancos sugerir os desenhos do tucunar\u00e9 azul , s\u00edmbolo da pesca esportiva e revitaliza\u00e7\u00e3o de todas as pra\u00e7as de S\u00e3o Salvador do Tocantins  .''(Vota\u00e7\u00e3o: aprovado)."}, {"id": "109", "ano": "2024", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Abenilio Moreira", "texto_original": "http://sapl.saosalvadordotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/109/requerimento_017_abenilio.pdf", "ementa": "''Requer ao Prefeito Municipal, que tome as  providencias cab\u00edveis referente a manuten\u00e7\u00e3o das estradas que passa em Natalino , Jair , e Manoel Batista na regi\u00e3o da esmeralda , e a estrada da regi\u00e3o do cruzeiro passando por Marquinhos, Mauricio e Marcelo  .''(Vota\u00e7\u00e3o: aprovado)."}, {"id": "110", "ano": "2024", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ileide Abreu", "texto_original": "http://sapl.saosalvadordotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/110/requerimento_018_ileide.pdf", "ementa": "''Requer ao Prefeito Municipal, o reajuste salarial dos motoristas e dos operadores de maquinas do quadro geral de funcion\u00e1rios da prefeitura municipal  .''(Vota\u00e7\u00e3o: aprovado)."}, {"id": "111", "ano": "2024", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ileide Abreu", "texto_original": "http://sapl.saosalvadordotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/111/requerimento_019.pdf", "ementa": "''Requer ao Prefeito Municipal, que versa aplica\u00e7\u00e3o do disposto no art.65 , Lei 447/2019, aos servidores que n\u00e3o s\u00e3o amparados por PCCR-(PLANO DE CARGOS , CARREIRAS E REMUNERA\u00c7\u00c3O ), concedendo aumento salarial a estes pelo  INPC(INDICE NACIONAL DE PRE\u00c7O AO CONSUMIDOR) , inclusive acumulado .Requer ainda que seja apresentado a essa casa de Leis estudo de impacto financeiro \u2018\u2019 com vista a verificar cumprimento da Lei de responsabilidade fiscal , no que diz respeito aos tramites constitucionais de gastos com servidores ''(Vota\u00e7\u00e3o: aprovado)."}, {"id": "112", "ano": "2024", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ely\u00e9syo Bezerra", "texto_original": "http://sapl.saosalvadordotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/112/requerimento_020_1.pdf", "ementa": "''Requer ao Prefeito Municipal, que versa reajuste salarial da equipe multidisciplinar do munic\u00edpio de S\u00e3o Salvador( n\u00edvel superior ) ''(Vota\u00e7\u00e3o: aprovado)."}, {"id": "113", "ano": "2024", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ely\u00e9syo Bezerra", "texto_original": "http://sapl.saosalvadordotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/113/requerimento_021_1.pdf", "ementa": "''Requer ao Prefeito Municipal, que seja enviado a esta casa de Leis, para delibera\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio , projeto de Leis de Implanta\u00e7\u00e3o de v\u00eddeo monitoramento em vias p\u00fablicas ( seguran\u00e7a p\u00fablica)  ''(Vota\u00e7\u00e3o: aprovado)."}, {"id": "114", "ano": "2024", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ely\u00e9syo Bezerra", "texto_original": "http://sapl.saosalvadordotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/114/requerimento_022.pdf", "ementa": "''Requer ao Prefeito Municipal, que tome as providencias necess\u00e1rias para patrolamento das estradas das pessoas salvadorenhas que possuem propriedade do outro lado da ponte , Rio Tocantins  ''(Vota\u00e7\u00e3o: aprovado)."}, {"id": "115", "ano": "2024", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Izael Nunes", "texto_original": "http://sapl.saosalvadordotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/115/requerimento_0232024.pdf", "ementa": "''Requer ao Prefeito Municipal, que a possibilidade de fazer '' CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CICLOVIA E ''(Vota\u00e7\u00e3o: aprovado).\r\n PISTA DE CAMINHADA'', saindo da cidade de S\u00e3o Salvador at\u00e9 o posto Beira Rio."}, {"id": "116", "ano": "2024", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wander Polid\u00f3rio", "texto_original": "http://sapl.saosalvadordotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/116/requerimento_2403_1.pdf", "ementa": "''Requer ao Prefeito Municipal, que tome as providencias necess\u00e1rias ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DA AVENIDA MACHADO DE ASSIS. ''(Vota\u00e7\u00e3o: aprovado)."}, {"id": "117", "ano": "2024", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Izaque J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.saosalvadordotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/117/requerimento_025.pdf", "ementa": "''Requer ao Prefeito Municipal, informa\u00e7\u00f5es  junto ao departamentos competente relativas a obra p\u00fablica paralisada, constru\u00e7\u00e3o do CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY no povoado Retiro  ''(Vota\u00e7\u00e3o: aprovado)."}, {"id": "119", "ano": "2024", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nelson Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.saosalvadordotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/119/requerimento_26.pdf", "ementa": "''Requer ao Prefeito Municipal, que tome as providencias necess\u00e1rias para a limpeza dos lotes vagos existentes no Distrito ''POVOADO RETIRO ''. ( aprovado )"}, {"id": "120", "ano": "2024", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Izael Nunes", "texto_original": "http://sapl.saosalvadordotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/120/requerimento_27.pdf", "ementa": "''Requer ao Prefeito Municipal, que junto a secretaria respons\u00e1vel , providenciar a ro\u00e7agem e a limpeza das margens da estrada que d\u00e1 acesso a piabanha  , e a regi\u00e3o do 49 '' (aprovado )"}, {"id": "121", "ano": "2024", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rosivan Cardoso", "texto_original": "http://sapl.saosalvadordotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/121/requerimento_28.pdf", "ementa": "''Requer ao Prefeito Municipal,   a instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na rua 06 POVOADO RETIRO '. ( APROVADO )"}, {"id": "122", "ano": "2024", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saosalvadordotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/122/requerimento_29.pdf", "ementa": "''Requer ao Prefeito Municipal, que seja repassado  a est\u00e1 casa de Leis esclarecimentos sobre o n\u00e3o pagamento do piso salarial da educa\u00e7\u00e3o/magist\u00e9rio do ano 2023/2024 sabemos que e direito do servidor receber , e ate o momento n\u00e3o foi pago .''( aprovado )"}, {"id": "123", "ano": "2024", "numero": "29", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Izael Nunes", "texto_original": "http://sapl.saosalvadordotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/123/requerimento_30.pdf", "ementa": "''Requer ao Prefeito Municipal, que tome as medidas necess\u00e1rias em reforma no mata burro que fica de frente a propriedade do senhor salvador ''. 9 aprovado"}, {"id": "124", "ano": "2024", "numero": "30", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Izael Nunes", "texto_original": "http://sapl.saosalvadordotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/124/requerimento_31.pdf", "ementa": "''Requer ao Prefeito Municipal, a possibilidade de colocar uma tenda no p\u00e1tio da Escola Municipal Brasil Para Todos ''. ( aprovado)"}, {"id": "125", "ano": "2024", "numero": "31", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nelson Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.saosalvadordotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/125/requerimento_32.pdf", "ementa": "''Requer ao Prefeito Municipal, a possibilidade de colocar rede de internet na praia do Retiro '' ( aprovado )"}, {"id": "126", "ano": "2024", "numero": "32", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wander Polid\u00f3rio", "texto_original": "http://sapl.saosalvadordotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/126/requerimento_033.pdf", "ementa": "''Requer ao Prefeito Municipal,  que tome  as medidas necess\u00e1rias  em reforma na ponte na regi\u00e3o grot\u00e3o ''. ( aprovado )"}, {"id": "127", "ano": "2024", "numero": "33", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Abenilio Moreira", "texto_original": "http://sapl.saosalvadordotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/127/requerimento_34.pdf", "ementa": "''Requer ao Prefeito Municipal,  que tome as medidas necess\u00e1rias em patrola a estrada que liga retiro a piabanha , reassentamento , passando pelo morro da figura e a regi\u00e3o da gleba.''"}, {"id": "128", "ano": "2024", "numero": "34", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saosalvadordotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/128/requerimento_35.pdf", "ementa": "''Requer ao Prefeito Municipal, que tome as medidas necess\u00e1rias tirar os entulhos ( lixo ) que est\u00e3o pr\u00f3ximo ao campo de futebol JOSE NERY e leva para o local adequado 9 lix\u00e3o ''. ( aprovado )"}, {"id": "129", "ano": "2024", "numero": "35", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saosalvadordotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/129/requerimento_36.pdf", "ementa": "''REQUERIMENTO RETIRADO ''"}, {"id": "130", "ano": "2024", "numero": "36", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saosalvadordotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/130/requerimento_37.pdf", "ementa": "''Requer ao Prefeito Municipal, que tome as medidas necess\u00e1rias em opera\u00e7\u00e3o tampa os buracos , em todo o asfalto de S\u00e3o Salvador, com olhar especial na avenida SANTOS DUMONT , onde tenho recebido bastante reclama\u00e7\u00f5es  e tamb\u00e9m opera\u00e7\u00e3o tampa buraco no povoado Retiro ''.  ( aprovado )"}, {"id": "131", "ano": "2024", "numero": "37", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ileide Abreu", "texto_original": "http://sapl.saosalvadordotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/131/requerimento_38.pdf", "ementa": "''Requer ao Prefeito Municipal, que tome as medidas necess\u00e1rias em colocar placas de sinaliza\u00e7\u00e3o na avenida Venceslau Ferreira , com identifica\u00e7\u00e3o de final de percurso /rio .''( aprovado)"}, {"id": "132", "ano": "2024", "numero": "38", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ely\u00e9syo Bezerra", "texto_original": "http://sapl.saosalvadordotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/132/requerimento_39.pdf", "ementa": "''Requer ao Prefeito Municipal, que o poder executivo enviei um projeto de Leis a esta casa , que obriga os estabelecimentos p\u00fablicos e privados que disponibilizam vagas de estacionamento preferenciais e/ ou possuam atendimento priorit\u00e1rio ,a inserirem o s\u00edmbolo municipal de conscientiza\u00e7\u00e3o do transtorno do espectro autista ( TEA) nas placas indicativas''.( aprovado )"}, {"id": "133", "ano": "2024", "numero": "39", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Abenilio Moreira", "texto_original": "http://sapl.saosalvadordotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/133/requerimento_40.pdf", "ementa": "''Requer ao Prefeito Municipal, que junto a secretaria respons\u00e1vel , providenciar patrolamento das estradas da regi\u00e3o do ferrugem ; regi\u00e3o \u00e1gua bonita e regi\u00e3o das alminhas''.( aprovado )"}, {"id": "134", "ano": "2024", "numero": "40", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wander Polid\u00f3rio", "texto_original": "http://sapl.saosalvadordotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/134/requerimento_n_41.pdf", "ementa": "''Requer ao Prefeito Municipal, que junto a secretaria respons\u00e1vel , que tenha v\u00ednculos com o ( PNAE) que tome as medidas cab\u00edveis em atender os produtores da agricultura familiar , conforme determina o programa nacional de alimenta\u00e7\u00e3o escolar.''"}, {"id": "135", "ano": "2024", "numero": "41", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Abenilio Moreira", "texto_original": "http://sapl.saosalvadordotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/135/requerimento_42.pdf", "ementa": "''Requer ao Prefeito Municipal, que junto ao \u00f3rg\u00e3o competente , verifique a possibilidade de instalar um radio comunit\u00e1rio , no povoado Retiro .''"}, {"id": "136", "ano": "2024", "numero": "42", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Abenilio Moreira", "texto_original": "http://sapl.saosalvadordotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/136/requerimento_43.pdf", "ementa": "''Requer ao Prefeito Municipal, que seja colocado ilumina\u00e7\u00e3o na quadra de esporte ( p\u00fablica), povoado retiro ''.( aprovado )"}, {"id": "137", "ano": "2024", "numero": "43", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Abenilio Moreira", "texto_original": "http://sapl.saosalvadordotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/137/requerimento_44.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito Municipal, que junto  a secretaria competente seja montada uma comiss\u00e3o para leitura , analise e atualiza\u00e7\u00e3o do PCCR da educa\u00e7\u00e3o. (Vota\u00e7\u00e3o: aprovado)."}, {"id": "138", "ano": "2024", "numero": "44", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saosalvadordotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/138/requerimento_45.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito Municipal, que junto  a secretaria competente, inclua no salario base dos professores municipais ,as horas a mais trabalhadas de acordo com o PCCR  da categoria. '' consta no art.37 , e seus par\u00e1grafos que o regime de trabalho do profissional da educa\u00e7\u00e3o \u00e9 de 20 horas e podera ter sua carga horaria de trabalho flexibilizada de 20 a 40 horas semanais , conforme necessidade da '' UE'' e interesse do professor , por decis\u00e3o da secretaria municipal de educa\u00e7\u00e3o que ser\u00e1 remunerado de acordo com seu cargo , n\u00edvel , classe e carga horaria , independente da etapa de ensino em que atua , e o profissional que atua  em projetos espec\u00edficos por meio de ades\u00e3o ter\u00e1 remunera\u00e7\u00e3o de acordo com a carga horaria do mesmo. (Vota\u00e7\u00e3o: aprovado)."}, {"id": "292", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora da C\u00e2mara", "texto_original": "http://sapl.saosalvadordotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/292/pr_01-2023_ouvidoria.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o da Ouvidoria da C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Salvador do Tocantins, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (Aprovado)."}, {"id": "58", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "C\u00e1ssio Aureliano", "texto_original": "http://sapl.saosalvadordotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/58/req._n_01_cassio_aureliano_pereira.pdf", "ementa": "Requer que manda um projeto de lei complementar concedendo reajuste conforme previsto na LEI MUNICIPAL N\u00ba 446/2019, Art. 65 e seus par\u00e1grafos. (Vota\u00e7\u00e3o: aprovado)."}, {"id": "59", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mayra do Valtinho", "texto_original": "http://sapl.saosalvadordotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/59/req._n._02_elen_marya.pdf", "ementa": "Requer que tomes as providencias urgentes, referente ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica sobre escurid\u00e3o nas ruas. (Vota\u00e7\u00e3o: aprovado)."}, {"id": "60", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mayra do Valtinho", "texto_original": "http://sapl.saosalvadordotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/60/req._n._03_elen_marya.pdf", "ementa": "Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal; que tome as providencias cab\u00edveis quanto a ilumina\u00e7\u00e3o dos banheiros p\u00fablicos na praia da Moreninha. (Vota\u00e7\u00e3o: aprovado)."}, {"id": "61", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mayra do Valtinho", "texto_original": "http://sapl.saosalvadordotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/61/req._n._04_elen_marya_e_ileide_alves_de_abreu.pdf", "ementa": "Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que tome as providencias cab\u00edveis, quanto reforma da Escola Brasil Para Todos e a Escola Municipal Novo Mil\u00eanio do povoado do Retiro. (Vota\u00e7\u00e3o: aprovado)."}, {"id": "62", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wander Polid\u00f3rio", "texto_original": "http://sapl.saosalvadordotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/62/req._n._05_wander_luiz_polidorio.pdf", "ementa": "Requer ao Senhor Prefeito Municipal, tome as providencias cab\u00edveis quanto constru\u00e7\u00e3o de   Banheiro Sanit\u00e1rio na Feira Coberta Tadeu Gomes. (Vota\u00e7\u00e3o: aprovado)."}, {"id": "63", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mayra do Valtinho", "texto_original": "http://sapl.saosalvadordotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/63/requerimento_06._autor.__elem_mayra.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito Municipal, que sejam tomadas medidas necess\u00e1rias referente limpeza geral da cidade, principalmente em lotes vagos onde o capim est\u00e1 bastante alto, podendo se tornar um criadouro de insetos e animais pe\u00e7onhentos, entre outros. (Vota\u00e7\u00e3o: aprovado)."}, {"id": "2", "ano": "2022", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Edmar Jos\u00e9 da Cruz", "texto_original": "http://sapl.saosalvadordotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2/pl-e_no_04-2022.pdf", "ementa": "Fixa o valor limite para pagamentos mediante requisi\u00e7\u00e3o de pequeno valor - RPV, de d\u00e9bitos ou obriga\u00e7\u00f5es do munic\u00edpio de S\u00e3o Salvador do Tocantins, nos termos do Art. 100, \u00a7\u00a7 3\u00ba e 4\u00ba, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, decorrentes de decis\u00f5es judiciais. Autoria: Prefeito Municipal. (Vota\u00e7\u00e3o: aprovado)."}, {"id": "3", "ano": "2022", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Edmar Jos\u00e9 da Cruz", "texto_original": "http://sapl.saosalvadordotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3/pl-e_no_05-2022.pdf", "ementa": "Autoriza a contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria de brigadista de combate a inc\u00eandios florestais, por prazo determinado, para servir ao munic\u00edpio de S\u00e3o Salvador do Tocantins, nos termos da artigo 37, inciso IX, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, que especifica, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Autoria: Prefeito Municipal. (Vota\u00e7\u00e3o: aprovado)."}, {"id": "8", "ano": "2022", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Edmar Jos\u00e9 da Cruz", "texto_original": "http://sapl.saosalvadordotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8/pl-e_no_06-2022.pdf", "ementa": "Atualiza a Lei n\u00ba 445/2019, de cria\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal de Turismo, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (Vota\u00e7\u00e3o: aprovado)."}, {"id": "9", "ano": "2022", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Edmar Jos\u00e9 da Cruz", "texto_original": "http://sapl.saosalvadordotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9/pl-e_no_07-2022.pdf", "ementa": "Institui a cria\u00e7\u00e3o do Sistema Municipal de Ensino de S\u00e3o Salvador do Tocantins/TO, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (Vota\u00e7\u00e3o: aprovado)."}, {"id": "10", "ano": "2022", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Edmar Jos\u00e9 da Cruz", "texto_original": "http://sapl.saosalvadordotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/10/pl-e_no_08-2022.pdf", "ementa": "Autoriza a reestrutura\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal de Educa\u00e7\u00e3o de S\u00e3o Salvador do Tocantins/TO, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (Vota\u00e7\u00e3o: aprovado)."}, {"id": "11", "ano": "2022", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Edmar Jos\u00e9 da Cruz", "texto_original": "http://sapl.saosalvadordotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/11/pl-e_no_09-2022.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a gest\u00e3o democr\u00e1tica e normatiza o processo de escolha de Gestor Escolar, que integra a equipe gestora das Unidades Escolares da Rede P\u00fablica Municipal de S\u00e3o Salvador do Tocantins/TO. (Vota\u00e7\u00e3o: aprovado)."}, {"id": "56", "ano": "2022", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Edmar Jos\u00e9 da Cruz", "texto_original": "http://sapl.saosalvadordotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/56/pl-e_no_11-2022.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as Diretrizes Gerais para a elabora\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria de 2023, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "55", "ano": "2022", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Edmar Jos\u00e9 da Cruz", "texto_original": "http://sapl.saosalvadordotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/55/pl-e_no_13-2022.pdf", "ementa": "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Or\u00e7amento Anual do Munic\u00edpio de S\u00e3o Salvador do Tocantins/TO, para o exerc\u00edcio financeiro de 2023."}, {"id": "4", "ano": "2022", "numero": "484", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Edmar Jos\u00e9 da Cruz", "texto_original": "http://sapl.saosalvadordotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4/pl-e_no_484-2022.pdf", "ementa": "Autoriza a doa\u00e7\u00e3o de terreno p\u00fablico ao Instituto Verde Novo de Desenvolvimento Humano - IVNDH. Autoria: Prefeito Municipal. (Vota\u00e7\u00e3o: aprovado)."}, {"id": "5", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Ely\u00e9syo Bezerra", "texto_original": "http://sapl.saosalvadordotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5/pl-l_no_02-2022_-_elyesio.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre denomina\u00e7\u00e3o de Geraldo Mangela Pereira a garagem do Munic\u00edpio, na Avenida Afonso Pena, nesta cidade. (Vota\u00e7\u00e3o: aprovado)."}, {"id": "6", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Ely\u00e9syo Bezerra", "texto_original": "http://sapl.saosalvadordotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6/pl-l_no_03-2022_-_elyesio.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o de Deusdete Furtado de Almeida (DETI) ao Centro Cultural do Munic\u00edpio, na Pra\u00e7a da Prefeitura Municipal. (Vota\u00e7\u00e3o: aprovado)."}, {"id": "7", "ano": "2022", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "C\u00e1ssio Aureliano", "texto_original": "http://sapl.saosalvadordotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7/pl-l_no_04-2022_-_cassio.pdf", "ementa": "Institui o Programa Suplementar de Alimenta\u00e7\u00e3o Escolar nas Unidades Escolares, da Rede P\u00fablica de Ensino do Munic\u00edpio de S\u00e3o Salvador do Tocantins. *Vetado*"}, {"id": "12", "ano": "2022", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Ely\u00e9syo Bezerra", "texto_original": "http://sapl.saosalvadordotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/12/pl-l_no_05-2022_-_elyesio.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o de: Aloisio de Almeida Barreto, a Academia P\u00fablica do Munic\u00edpio, localizada na Pra\u00e7a da Prefeitura, nesta cidade. (Vota\u00e7\u00e3o: aprovado)."}, {"id": "13", "ano": "2022", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "C\u00e1ssio Aureliano", "texto_original": "http://sapl.saosalvadordotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/13/pl-l_no_06-2022_-_cassio.pdf", "ementa": "Institui o Programa de Preven\u00e7\u00e3o a Queimadas (Agosto Cinza), no munic\u00edpio de S\u00e3o Salvador do Tocantins, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (Vota\u00e7\u00e3o: aprovado)."}, {"id": "1", "ano": "2022", "numero": "845", "tipo__sigla": "PLC-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar do Executivo", "autoria": "Edmar Jos\u00e9 da Cruz", "texto_original": "http://sapl.saosalvadordotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1/plc-e_no_845-2022.pdf", "ementa": "Autoriza ao chefe do Poder Executivo a conceder reajuste do Piso Nacional do Magist\u00e9rio, aos vencimentos base dos servidores efetivos e ativos do Magist\u00e9rio, do Munic\u00edpio de S\u00e3o Salvador do Tocantins. Autoria: Prefeito Municipal. (Vota\u00e7\u00e3o: aprovado)."}, {"id": "52", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "C\u00e1ssio Aureliano", "texto_original": "http://sapl.saosalvadordotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/52/pr_01.2022.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para a C\u00e2mara Municipal firmar conv\u00eanio de consigna\u00e7\u00e3o com a Caixa Econ\u00f4mica Federal, nos termos do Decreto n\u00ba 02/2022, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "57", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "C\u00e1ssio Aureliano", "texto_original": "http://sapl.saosalvadordotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/57/pr_03.2022.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre os valores de di\u00e1rias do Presidente, Vereadores e Servidores, da C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Salvador do Tocantins/TO, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (Vota\u00e7\u00e3o: aprovado)."}, {"id": "14", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ely\u00e9syo Bezerra", "texto_original": "http://sapl.saosalvadordotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14/r_01-22_elyesyo.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito Municipal, que conceda aumento a insalubridade de 15% para 40%, a todos os servidores insalubres do Munic\u00edpio, observando as porcentagens por categorias. (Vota\u00e7\u00e3o: aprovado)."}, {"id": "15", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Izaque J\u00fanior, C\u00e1ssio Aureliano", "texto_original": "http://sapl.saosalvadordotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15/r_02-22_izaque_e_cassio.pdf", "ementa": "Requerem ao Prefeito Municipal, que seja feito o portal ou letreiro de identifica\u00e7\u00e3o da praia da Moreninha, na rotat\u00f3ria que fica localizada no final da Avenida Prai\u00e3o, com a entrada da praia. (Vota\u00e7\u00e3o: aprovado)."}, {"id": "16", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "C\u00e1ssio Aureliano", "texto_original": "http://sapl.saosalvadordotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/16/r_03-22_cassio.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito Municipal, provid\u00eancias para conceder/pagar o Piso Salarial aos professores da Rede Municipal de Ensino, conforme Lei Federal sancionada no ano corrente, que determinou novo Piso com reajuste de 34,24%. (Vota\u00e7\u00e3o: aprovado)."}, {"id": "17", "ano": "2022", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mayra do Valtinho", "texto_original": "http://sapl.saosalvadordotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/17/r_04-22_elem_mayra.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito Municipal, que seja feito o sistema de drenagem de \u00e1guas fluviais de acordo com a necessidade local (Avenida Venceslau Ferreira). (Vota\u00e7\u00e3o: aprovado)."}, {"id": "18", "ano": "2022", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nelson Rodrigues, Izaque J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.saosalvadordotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18/r_05-22_nelson_e_izaque.pdf", "ementa": "Requerem ao Prefeito Municipal, a limpeza geral no povoado Retiro, principalmente, nos lotes onde o capim est\u00e1 bastante alto, podendo se tornar um criadouro de insetos e animais pe\u00e7onhentos (escorpi\u00f5es, cobras, ratos e baratas) e do aedes aegypti (mosquito da dengue), entre outros. (Vota\u00e7\u00e3o: aprovado)."}, {"id": "19", "ano": "2022", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ely\u00e9syo Bezerra, Ileide Abreu", "texto_original": "http://sapl.saosalvadordotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19/r_06-22_elyesyo_e_ileide.pdf", "ementa": "Requerem ao Prefeito Municipal, que conceda 20% (vinte por cento) de aumento aos servidores do munic\u00edpio, com cargo de motorista; e aumento de sal\u00e1rio aos servidores no cargo de operadores de m\u00e1quina, baseado na m\u00e9dia dos sal\u00e1rios dos servidores dos munic\u00edpios vizinhos. (Vota\u00e7\u00e3o: aprovado)."}, {"id": "23", "ano": "2022", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ely\u00e9syo Bezerra", "texto_original": "http://sapl.saosalvadordotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/23/r_07-22_elyesyo.pdf", "ementa": "Requer ao Presidente desta Casa, que leve em Plen\u00e1rio para aprecia\u00e7\u00e3o, a presente proposi\u00e7\u00e3o que versa sobre a denomina\u00e7\u00e3o da garagem do Munic\u00edpio, localizada na Avenida Afonso Pena, denominando de Garagem Geraldo Mangela Pereira. (Vota\u00e7\u00e3o: aprovado)."}, {"id": "24", "ano": "2022", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ely\u00e9syo Bezerra", "texto_original": "http://sapl.saosalvadordotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/24/r_08-22_elyesyo.pdf", "ementa": "Requer ao Presidente desta Casa, que leve ao Plen\u00e1rio para aprecia\u00e7\u00e3o, a presente proposi\u00e7\u00e3o que denomina o Centro Cultural do munic\u00edpio, localizada na Pra\u00e7a da Prefeitura, denominando de: Deusdete Furtado de Almeida (Deti). (Vota\u00e7\u00e3o: aprovado)."}, {"id": "25", "ano": "2022", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nelson Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.saosalvadordotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/25/r_09-22_nelson.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito Municipal, provid\u00eancias para colocar as janelas e vidros nas salas da Escola Novo Mil\u00eanio, e colocar tamb\u00e9m, ar condicionado nas salas. (Vota\u00e7\u00e3o: aprovado)."}, {"id": "26", "ano": "2022", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nelson Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.saosalvadordotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/26/r_10-22_nelson.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito Municipal, a reposi\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas e manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, do povoado Retiro. (Vota\u00e7\u00e3o: aprovado)."}, {"id": "27", "ano": "2022", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ely\u00e9syo Bezerra", "texto_original": "http://sapl.saosalvadordotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/27/r_11-22_elyesyo.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito Municipal, a possibilidade de conceder bolsas de estudos para o aux\u00edlio financeiro aos estudantes universit\u00e1rios residentes em S\u00e3o Salvador do Tocantins. (Vota\u00e7\u00e3o: aprovado)."}, {"id": "28", "ano": "2022", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "C\u00e1ssio Aureliano", "texto_original": "http://sapl.saosalvadordotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/28/r_12-22_cassio.pdf", "ementa": "Requer a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo, e Secretaria Municipal de Cultura e Desporto, que desenvolvam um Calend\u00e1rio de eventos que fomentam o turismo no munic\u00edpio, contemplando todas as programa\u00e7\u00f5es de S\u00e3o Salvador do Tocantins. (Vota\u00e7\u00e3o: aprovado)."}, {"id": "29", "ano": "2022", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ely\u00e9syo Bezerra", "texto_original": "http://sapl.saosalvadordotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/29/r_13-22_elyesyo.pdf", "ementa": "Requer ao Presidente desta Casa, que leve ao Plen\u00e1rio para aprecia\u00e7\u00e3o, a presente proposi\u00e7\u00e3o, denominando a Academia P\u00fablica do munic\u00edpio, localizada na Pra\u00e7a da Prefeitura, de Aloisio de Almeida Barreto. (Vota\u00e7\u00e3o: aprovado)."}, {"id": "30", "ano": "2022", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ely\u00e9syo Bezerra", "texto_original": "http://sapl.saosalvadordotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/30/r_14-22_elyesyo.pdf", "ementa": "Requer a Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, que seja implantado a Lei n\u00ba 13.935, que disp\u00f5e sobre Servi\u00e7os Social na Rede P\u00fablica de Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica do munic\u00edpio de S\u00e3o Salvador do Tocantins. (Vota\u00e7\u00e3o: aprovado)."}, {"id": "31", "ano": "2022", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ileide Abreu", "texto_original": "http://sapl.saosalvadordotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/31/r_15-22_ileide.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito Municipal, provid\u00eancias para as seguintes sinaliza\u00e7\u00f5es em frente das escolas: Faixa de pedestres; Placa de proibido parar e estacionar; Sinaliza\u00e7\u00e3o de ch\u00e3o, devagar escola; e Lombada. (Vota\u00e7\u00e3o: aprovado)."}, {"id": "32", "ano": "2022", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "C\u00e1ssio Aureliano", "texto_original": "http://sapl.saosalvadordotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/32/r_16-22_cassio.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito Municipal, provid\u00eancias para colocar barreira de conten\u00e7\u00e3o, separando a \u00e1rea dos banhistas com a \u00e1rea do embarque e desembarque de canoas, e boias de limita\u00e7\u00f5es para banhistas. (Vota\u00e7\u00e3o: aprovado)."}, {"id": "33", "ano": "2022", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Izaque J\u00fanior, Nelson Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.saosalvadordotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/33/r_17-22_izaque_e_nelson.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito Municipal, a lei de cria\u00e7\u00e3o da Subprefeitura de Retiro, junto ao Processo REURB, com dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria, com infraestrutura de atendimento Administrativo de todas as Secretarias. Sendo que a Administra\u00e7\u00e3o do povoado, no \u00e2mbito da Subprefeitura, ser\u00e1 exercida pelo atual Vice-Prefeito. (Vota\u00e7\u00e3o: aprovado)."}, {"id": "34", "ano": "2022", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "C\u00e1ssio Aureliano, Mayra do Valtinho", "texto_original": "http://sapl.saosalvadordotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/34/r_18-22_cassio_e_elem_mayra.pdf", "ementa": "Requerem ao Prefeito Municipal, provid\u00eancias para reestruturar as Avenidas das Palmeiras e Ulisses Guimar\u00e3es, e reparo nas ilumina\u00e7\u00f5es p\u00fablicas. (Vota\u00e7\u00e3o: aprovado)."}, {"id": "35", "ano": "2022", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ely\u00e9syo Bezerra", "texto_original": "http://sapl.saosalvadordotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/35/r_19-22_elyesyo.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito Municipal, a regulamenta\u00e7\u00e3o da Emenda Constitucional n\u00ba 120/2022, art. 198, onde foi acrescentado os par\u00e1grafos 7, 8, 9, 10 e 11, que cita: O vencimento dos Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade e dos Agentes de Combate \u00e0s Endemias. (Vota\u00e7\u00e3o: aprovado)."}, {"id": "36", "ano": "2022", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Izaque J\u00fanior, Nelson Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.saosalvadordotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/36/r_20-22_izaque_e_nelson.pdf", "ementa": "Requerem ao Prefeito Municipal, a regulariza\u00e7\u00e3o do atendimento m\u00e9dico na Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade do povoado Retiro, seguindo regularmente os dias e hor\u00e1rios. (Vota\u00e7\u00e3o: aprovado)."}, {"id": "37", "ano": "2022", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ileide Abreu", "texto_original": "http://sapl.saosalvadordotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/37/r_21-22_ileide.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito Municipal, provid\u00eancias para constru\u00e7\u00e3o de uma nova creche. (Vota\u00e7\u00e3o: aprovado)."}, {"id": "38", "ano": "2022", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "L\u00edlian Lapero", "texto_original": "http://sapl.saosalvadordotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/38/r_22-22_lilian.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito Municipal, o Plano de A\u00e7\u00e3o das Secretarias de Transporte e Agricultura. (Vota\u00e7\u00e3o: aprovado)."}, {"id": "20", "ano": "2022", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Izael Nunes", "texto_original": "http://sapl.saosalvadordotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20/r_23-22_izael.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito Municipal, a possibilidade de melhorar, aumentar o espa\u00e7o (estacionamento), local onde vem acontecendo todo ano, um evento cultural envolvendo comunidade do munic\u00edpio, na propriedade da senhora Sancha, Sr. Domingos, no dia 08 de dezembro, festejo de Nossa Senhora da Concei\u00e7\u00e3o. (Vota\u00e7\u00e3o: aprovado)."}, {"id": "39", "ano": "2022", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ileide Abreu", "texto_original": "http://sapl.saosalvadordotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/39/r_24-22_ileide.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito Municipal, provid\u00eancias para constru\u00e7\u00e3o de uma Quadra de Esportes, na Escola Municipal Brasil para Todos. (Vota\u00e7\u00e3o: aprovado)."}, {"id": "40", "ano": "2022", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Izaque J\u00fanior, Nelson Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.saosalvadordotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/40/r_25-22_izaque_e_nelson.pdf", "ementa": "Requerem ao Prefeito Municipal, que dentro do projeto de Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria Urbana (REURB), a destina\u00e7\u00e3o de uma \u00e1rea para ser criado o Setor Comercial no povoado Retiro, sendo um elo direto entre o produto ou servi\u00e7o de uma empresa e seus clientes. (Vota\u00e7\u00e3o: aprovado)."}, {"id": "41", "ano": "2022", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ileide Abreu", "texto_original": "http://sapl.saosalvadordotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/41/r_26-22_ileide.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito Municipal, a ilumina\u00e7\u00e3o adequada (reparo) no estacionamento da praia e tamb\u00e9m na cidade. (Vota\u00e7\u00e3o: aprovado)."}, {"id": "42", "ano": "2022", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saosalvadordotocantins.to.leg.br/media/", "ementa": "*Numera\u00e7\u00e3o n\u00e3o utilizada, requerimento retirado*"}, {"id": "43", "ano": "2022", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "C\u00e1ssio Aureliano, Jo\u00e3o Santana", "texto_original": "http://sapl.saosalvadordotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/43/r_28-22_cassio_e_joao_santana.pdf", "ementa": "Requerem ao Prefeito Municipal, a abertura de uma vala para escoamento de \u00e1gua das chuvas, no in\u00edcio da Avenida Get\u00falio Vargas, do asfalto novo at\u00e9 pr\u00f3ximo a praia. (Vota\u00e7\u00e3o: aprovado)."}, {"id": "44", "ano": "2022", "numero": "29", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "C\u00e1ssio Aureliano", "texto_original": "http://sapl.saosalvadordotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/44/r_29-22_cassio.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito Municipal, a instala\u00e7\u00e3o de lombada eletr\u00f4nica, caso n\u00e3o seja poss\u00edvel, instalar redutores de velocidades, na Avenida Get\u00falio Vargas. (Vota\u00e7\u00e3o: aprovado)."}, {"id": "45", "ano": "2022", "numero": "30", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nelson Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.saosalvadordotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/45/r_30-22_nelson.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito Municipal, fa\u00e7a lombadas ou redutores de velocidade na Avenida Cear\u00e1 no povoado Retiro, e na Rua dos Buritis. (Vota\u00e7\u00e3o: aprovado)."}, {"id": "46", "ano": "2022", "numero": "31", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Izaque J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.saosalvadordotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/46/r_31-22_izaque.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito Municipal, a autoriza\u00e7\u00e3o para que um caminh\u00e3o pipa, fique fixo no povoado Retiro, para molhar as ruas de terra e atender as pessoas da zona rural. (Vota\u00e7\u00e3o: aprovado)."}, {"id": "47", "ano": "2022", "numero": "32", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Izaque J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.saosalvadordotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/47/r_32-22_izaque.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito Municipal, reiterando o Requerimento n\u00ba 20/2021, que solicita a constru\u00e7\u00e3o do campo de futebol society em grama natural, e pista de caminhada no povoado Retiro. (Vota\u00e7\u00e3o: aprovado)."}, {"id": "21", "ano": "2022", "numero": "33", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Izael Nunes", "texto_original": "http://sapl.saosalvadordotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/21/r_33-22_izael.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito Municipal, a possibilidade de beneficiar os foli\u00f5es de Nossa Senhora Santana e S\u00e3o Sebasti\u00e3o do munic\u00edpio, com remunera\u00e7\u00e3o de um sal\u00e1rio m\u00ednimo. (Vota\u00e7\u00e3o: aprovado)."}, {"id": "22", "ano": "2022", "numero": "34", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Izael Nunes", "texto_original": "http://sapl.saosalvadordotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/22/r_34-22_izael.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito Municipal, a possibilidade de construir campo de futebol society nos reassentamentos Piabanha I e II. (Vota\u00e7\u00e3o: aprovado)."}, {"id": "48", "ano": "2022", "numero": "35", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ileide Abreu", "texto_original": "http://sapl.saosalvadordotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/48/r_35-22_ileide.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito Municipal, juntamente com a Gestora do Fundo Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, a possibilidade de instalar parques infantis nas creches do munic\u00edpio de S\u00e3o Salvador, e no povoado Retiro. (Vota\u00e7\u00e3o: aprovado)."}, {"id": "49", "ano": "2022", "numero": "36", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nelson Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.saosalvadordotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/49/r_36-22_nelson.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito Municipal, a limpeza nas ruas que foram pavimentadas, retirando areias e saibro, no povoado Retiro. (Vota\u00e7\u00e3o: aprovado)."}, {"id": "50", "ano": "2022", "numero": "37", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nelson Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.saosalvadordotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/50/r_37-22_nelson.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito Municipal, a instala\u00e7\u00e3o de mangueiras no campo do povoado Retiro. (Vota\u00e7\u00e3o: aprovado)."}, {"id": "53", "ano": "2022", "numero": "38", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "C\u00e1ssio Aureliano", "texto_original": "http://sapl.saosalvadordotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/53/r_38-22_cassio.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito Municipal, a fiscaliza\u00e7\u00e3o nas praias do munic\u00edpio, em rela\u00e7\u00e3o aos banhistas e embarca\u00e7\u00f5es. (Vota\u00e7\u00e3o: aprovado)."}, {"id": "64", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ely\u00e9syo Bezerra", "texto_original": "http://sapl.saosalvadordotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/64/requerimento_no_001-2021_ver._elyesyo.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito Municipal, que conceda aumento a insalubridade de 15% para 40%, a todos os servidores insalubres do Munic\u00edpio, observando as porcentagens por categorias. (Vota\u00e7\u00e3o - aprovado)."}, {"id": "65", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nelson Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.saosalvadordotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/65/requerimento_no_002-2021_ver._nelson.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito Municipal, que revisto sobre o sinal de telefone que n\u00e3o est\u00e1 funcionando no Povoado Retiro. (Vota\u00e7\u00e3o - aprovado)."}, {"id": "66", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nelson Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.saosalvadordotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/66/requerimento_no_003-2021_ver._nelson.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito Municipal, que seja enviado ao Legislativo Municipal, informa\u00e7\u00e3o sobre a quantidade de pessoas que j\u00e1 receberam a vacina do Covid-19, se h\u00e1 previs\u00e3o para chegada de mais vacinas. (Vota\u00e7\u00e3o - aprovado)."}, {"id": "67", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "C\u00e1ssio Aureliano", "texto_original": "http://sapl.saosalvadordotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/67/requerimento_no_004-2021_ver._cassio.pdf", "ementa": "Requer a denomina\u00e7\u00e3o da Quadras de Esportes, de Quadra de Esportes Raimundo Reis Rocha Vieira - Dureizinho. (Vota\u00e7\u00e3o - aprovado)."}, {"id": "68", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nelson Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.saosalvadordotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/68/requerimento_no_005-2021_ver._nelson.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito Municipal, a coloca\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica nas casas populares do Povoado Retiro. (Vota\u00e7\u00e3o - aprovado)."}, {"id": "69", "ano": "2021", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Izaque J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.saosalvadordotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/69/requerimento_no_007-2021_ver._izaque.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito Municipal, que a entrega dos medicamentos essenciais de uso cont\u00ednuo, seja realizada por agentes de sa\u00fade nas resid\u00eancias dos pacientes, principalmente, na zona rural. (Vota\u00e7\u00e3o: aprovado)."}, {"id": "70", "ano": "2021", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Santana", "texto_original": "http://sapl.saosalvadordotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/70/requerimento_no_009-2021_ver._joao.pdf", "ementa": "Requer a regulariza\u00e7\u00e3o da carga hor\u00e1ria di\u00e1ria dos servidores da limpeza urbana e condi\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a para o desenvolvimento do trabalho. (Vota\u00e7\u00e3o: aprovado)."}, {"id": "71", "ano": "2021", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Izaque J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.saosalvadordotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/71/requerimento_no_010-2021_ver._izaque.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito Municipal, a possibilidade de melhorias no esporte do nosso munic\u00edpio. (Vota\u00e7\u00e3o: aprovado)."}, {"id": "72", "ano": "2021", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wander Polid\u00f3rio", "texto_original": "http://sapl.saosalvadordotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/72/requerimento_no_011-2021_ver._wander.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito Municipal, que no transporte escolar seja autorizado um servidor (monitor) para auxiliar o servidor (motorista) a dar suporte e seguran\u00e7a as crian\u00e7as. (Vota\u00e7\u00e3o: aprovado)."}, {"id": "73", "ano": "2021", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ileide Abreu", "texto_original": "http://sapl.saosalvadordotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/73/requerimento_no_015-2021_ver._ileide_e_elen_mayra.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito Municipal, o realinhamento de planilha dos profissionais designados no Plano de Cargos, Carreiras e Remunera\u00e7\u00e3o, do Apoio Administrativo da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica, conforme a Lei n\u00ba 348/2012. (Vota\u00e7\u00e3o: aprovado)."}, {"id": "74", "ano": "2021", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wander Polid\u00f3rio", "texto_original": "http://sapl.saosalvadordotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/74/requerimento_no_017-2021_ver._wander.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito Municipal, os servi\u00e7os pactuados e conv\u00eanio municipal com o Munic\u00edpio de Paran\u00e3/TO, para realiza\u00e7\u00e3o de partos e cirurgias eletivas. (Vota\u00e7\u00e3o: aprovado)."}, {"id": "75", "ano": "2021", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Izaque J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.saosalvadordotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/75/req._17.2021_izaque_junior.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito Municipal, a reposi\u00e7\u00e3o da diferen\u00e7a salarial dos cargos: Operador Patroleiro, Operador de Escavadeira e P\u00e1 Carregadeira, Operador de Tratores, Caminh\u00e3o, e motoristas categorias A e B; Eletricista Automotivo e Borracheiro, sendo todos eles efetivos. (Vota\u00e7\u00e3o: aprovado)."}, {"id": "76", "ano": "2021", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nelson Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.saosalvadordotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/76/req._018.2021_nelson.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito Municipal, o reparo na cabeceira da ponte do mutum. (Vota\u00e7\u00e3o: aprovado)."}, {"id": "77", "ano": "2021", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "C\u00e1ssio Aureliano", "texto_original": "http://sapl.saosalvadordotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/77/req._19.2021_cassio_wander_e_nelson_-1.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito Municipal, um espa\u00e7o f\u00edsico equipado para parceria com produtores rurais, para o abate de aves e su\u00ednos. (Vota\u00e7\u00e3o: aprovado)."}, {"id": "78", "ano": "2021", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Izaque J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.saosalvadordotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/78/req._20._izaque_junior.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito Municipal, a constru\u00e7\u00e3o de um campo de futebol society com grama natural, e uma pista de caminhada, pr\u00f3ximo a praia do povoado Retiro. (Vota\u00e7\u00e3o: aprovado)."}, {"id": "79", "ano": "2021", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ileide Abreu", "texto_original": "http://sapl.saosalvadordotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/79/req._25.2021_ileide_alves_de_abreu.pdf", "ementa": "Requer ao Banco do Brasil, a possibilidade de atendimento banc\u00e1rio no munic\u00edpio de S\u00e3o Salvador do Tocantins. (Vota\u00e7\u00e3o: aprovado)."}, {"id": "80", "ano": "2021", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "C\u00e1ssio Aureliano", "texto_original": "http://sapl.saosalvadordotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/80/req._26.2021_cassio.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito Municipal, o plantio de \u00e1rvores na Avenida Prai\u00e3o no canteiro central, e refazer o plantio com novas mudas na Rua It\u00e1lia, no povoado Retiro. (Vota\u00e7\u00e3o: aprovado)."}, {"id": "81", "ano": "2021", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ely\u00e9syo Bezerra", "texto_original": "http://sapl.saosalvadordotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/81/req._28.2021_elyesyo_t._bezerra.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito Municipal, a isen\u00e7\u00e3o de cobran\u00e7a de IPTU das igrejas do munic\u00edpio. (Vota\u00e7\u00e3o: aprovado)."}, {"id": "82", "ano": "2021", "numero": "32", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Santana", "texto_original": "http://sapl.saosalvadordotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/82/req._32.2021_joao_santana_e_vereador_cassio_a._pereira.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito Municipal, reparos urgentes na ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica da cidade, citando como exemplo a Rua Get\u00falio Vargas, que se encontra prec\u00e1ria. (Vota\u00e7\u00e3o: aprovado)."}, {"id": "83", "ano": "2021", "numero": "33", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "L\u00edlian Lapero", "texto_original": "http://sapl.saosalvadordotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/83/req._33.2021_lilian_de_souza_milhomem.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito Municipal, a doa\u00e7\u00e3o de fraldas descart\u00e1veis aos pacientes e moradores de baixa renda do munic\u00edpio, que apresentam incontin\u00eancia urin\u00e1ria ou fecal. (Vota\u00e7\u00e3o: aprovado)."}, {"id": "84", "ano": "2021", "numero": "34", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ileide Abreu", "texto_original": "http://sapl.saosalvadordotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/84/req._34.2021_ver._ileide_a._de_abreu.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito Municipal, o reajuste salarial a todos os funcion\u00e1rios p\u00fablicos municipais com piso salarial estabelecido pelo Governo Federal, pelo \u00cdndice Nacional de Pre\u00e7os do Consumidor - INPC. (Vota\u00e7\u00e3o: aprovado)."}, {"id": "85", "ano": "2021", "numero": "35", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ileide Abreu", "texto_original": "http://sapl.saosalvadordotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/85/req._35.2021_ver._ileide_alves_de_abreu.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito Municipal, o rateio dos sobras do FUNDEB para os servidores em pleno exerc\u00edcio (na ativa) do magist\u00e9rio da educa\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio de S\u00e3o Salvador do Tocantins, caso haja sobra de recursos do final do ano vigente de 2021. (Vota\u00e7\u00e3o: aprovado)."}, {"id": "86", "ano": "2021", "numero": "36", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ileide Abreu", "texto_original": "http://sapl.saosalvadordotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/86/req._36.2021_vereador_ileide_alves_de_abreu.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito Municipal, o reajuste dos vencimentos dos professores do munic\u00edpio de S\u00e3o Salvador do Tocantins, de acordo com o piso salarial do magist\u00e9rio estabelecido pelo Governo Federal, e o pagamento das progress\u00f5es por letra, desses profissionais. (Vota\u00e7\u00e3o: aprovado)."}]}