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Normas Jurídicas Relacionamentos
Decreto Legislativo nº 3, de 22 de agosto de 2024
Ementa:
Dispõe sobre aprovação das Contas Consolidadas da Prefeitura Municipal de São Salvador do Tocantins/TO, em conformidade com os pareceres emitidos pelo Tribunal de Contas do Estado do Tocantins no julgamento dos Processos nº 4382/2018; 5438/2019; 11636/2020; e 4339/2021; de responsabilidade do gestor André Miguel Ribeiro Dos Santos, relativas aos exercícios de 2017, 2018, 2019 e 2020.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2, de 22 de agosto de 2024
Ementa:
Dispõe sobre aprovação das Contas Consolidadas da Prefeitura Municipal de São Salvador do Tocantins/TO, em conformidade com o parecer emitido pelo Tribunal de Contas do Estado do Tocantins no julgamento do Processo 4864/2017, de responsabilidade do gestor Charles Evilácio Maciel Barbosa, relativas ao exercício de 2016.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1, de 09 de maio de 2024
Ementa:
Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito Municipal, dos Secretários Municipais e Gestores de Fundos do Município de São Salvador do Tocantins, para o quadriênio 2025/2028, e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 4, de 29 de novembro de 2022
Ementa:
Dispõe sobre doação de veículo da Câmara Municipal à Prefeitura Municipal de São Salvador do Tocantins/TO, e contém outras providências correlatas.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 3, de 16 de setembro de 2022
Ementa:
Concede Título de Honra e Mérito Municipal aos Cidadãos, conforme o Anexo I, deste Decreto Legislativo.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2, de 06 de junho de 2022
Ementa:
Regulamenta, no âmbito da Câmara Municipal de São Salvador do Tocantins/TO, a gestão e margem de consignações (consignável) em folha de pagamento dos servidores e vereadores.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1, de 27 de março de 2022
Ementa:
Dispõe sobre ponto facultativo, com suspensão do expediente nesta Casa de Leis, no dia 28/03/2022, devido ao falecimento do Sr. Reinaldo Ribeiro dos Santos.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 5, de 26 de agosto de 2019
Ementa:
Dispõe sobre aprovação das Contas Consolidadas da Prefeitura Municipal de São Salvador do Tocantins/TO, em conformidade com o parecer emitido pelo Tribunal de Contas do Estado do Tocantins no julgamento do Processo 12890/2017, de responsabilidade do gestor Charles Evilácio Maciel Barbosa, relativas ao exercício de 2015.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 4, de 26 de agosto de 2019
Ementa:
Dispõe sobre aprovação das Contas Consolidadas da Prefeitura Municipal de São Salvador do Tocantins/TO, em conformidade com o parecer emitido pelo Tribunal de Contas do Estado do Tocantins no julgamento do Processo 4155/2015, de responsabilidade do gestor Charles Evilácio Maciel Barbosa, relativas ao exercício de 2014.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 3, de 26 de agosto de 2019
Ementa:
Dispõe sobre aprovação das Contas Consolidadas da Prefeitura Municipal de São Salvador do Tocantins/TO, em conformidade com o parecer emitido pelo Tribunal de Contas do Estado do Tocantins no julgamento do Processo 3756/2014, de responsabilidade do gestor Charles Evilácio Maciel Barbosa, relativas ao exercício de 2013.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1, de 17 de junho de 2019
Ementa:
Fica suspensa a Sessão Ordinária Legislativa do 17 de junho de 2019, retornando normal no dia 18/06/2019.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.