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Normas Jurídicas Relacionamentos
Resolução nº 6, de 03 de dezembro de 2025
Ementa:
Dispõe sobre o pagamento do décimo terceiro salário dos servidores efetivos, comissionados e vereadores da Câmara Municipal de São Salvador do Tocantins, e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5, de 03 de dezembro de 2025
Ementa:
Institui o adicional de insalubridade para os ocupantes do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais da Câmara Municipal de São Salvador do Tocantins, e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4, de 12 de novembro de 2025
Ementa:
Institui o Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de São Salvador do Tocantins/TO, e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 3, de 12 de novembro de 2025
Ementa:
Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de São Salvador do Tocantins/TO.
Texto Original
Resolução nº 2, de 27 de fevereiro de 2025
Ementa:
Dispõe sobre a constituição da Comissão Especial de Revisão Geral da Lei Orgânica do Município e de elaboração do novo Regimento Interno da Câmara Municipal de São Salvador/TO, e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 1, de 17 de janeiro de 2025
Ementa:
Autoriza o Poder Legislativo Municipal a firmar Convênio com a Cooperativa de Crédito de Livre Admissão do Tocantins, CNPJ: 26.960.328/0001-43, e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 1, de 09 de maio de 2024
Ementa:
Fixa os subsídios dos Vereadores do Município de São Salvador do Tocantins/TO, para a Legislatura de 1º de janeiro de 2025 ao dia 31 de dezembro de 2028, e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 2, de 30 de agosto de 2023
Ementa:
Dispõe sobre o tratamento favorecido, diferenciado, simplificado e regionalizado para as microempresas e empresas de pequeno porte, nos processos de licitações e contratações públicas, no âmbito da Câmara Municipal de São Salvador do Tocantins, e dá outras providencias.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 3, de 01 de dezembro de 2022
Ementa:
Dispõe sobre os valores de diárias do Presidente, Vereadores e Servidores, da Câmara Municipal de São Salvador do Tocantins/TO, e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 2, de 17 de agosto de 2022
Ementa:
Dispõe sobre o acesso à informação pública pela sociedade, instituído pela Lei Federal nº 12.527/2011, no âmbito do Poder Legislativo Municipal, e regulamenta o Decreto nº 040/2017, para instituí o Serviço de Informação ao Cidadão no âmbito da Câmara Municipal, e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 1, de 08 de junho de 2022
Ementa:
Dispõe sobre autorização para a Câmara Municipal firmar convênio de consignação com a Caixa Econômica Federal, nos termos do Decreto nº 02/2022, e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 1, de 20 de agosto de 2018
Ementa:
Dispõe sobre a revisão anual dos subsídios dos vereadores do município de São Salvador do Tocantins.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5, de 18 de dezembro de 2017
Ementa:
Institui valor de diárias para viagens a serviços da Câmara de São Salvador do Tocantins, e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 1, de 18 de setembro de 1995
Ementa:
Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de São Salvador do Tocantins/TO.
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Resolução nº 3, de 12 de novembro de 2025