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PO Nº 005/2025 - Portaria
Interessado: Câmara Municipal
Assunto: Nomeação da Sra. Werlene Cardoso de Almeida, no cargo de Ouvidora, exercendo as funções de responsável pelo Portal da Transparência e Diário Oficial, da Câmara de São Salvador do Tocantins.
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PO Nº 006/2025 - Portaria
Interessado: Câmara Municipal
Assunto: Nomeação de José Rodolfo Gomes da Silva, no cargo comissionado de Tesoureiro da Câmara de São Salvador do Tocantins.
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PO Nº 007/2025 - Portaria
Interessado: Câmara Municipal
Assunto: Nomeação da servidora Ana Carolina Santos Soares, como responsável autorizado pelo SICAP - Licitação Contrato e Obras (SICAP-LCO), da Câmara de São Salvador do Tocantins.
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PO Nº 008/2025 - Portaria
Interessado: Câmara Municipal
Assunto: Exoneração da servidora comissionada Werlene Cardoso de Almeida, da função de responsável pelo SICAP - Ato de Pessoal (SICAP-AP), da Câmara de São Salvador do Tocantins.
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PO Nº 009/2025 - Portaria
Interessado: Câmara Municipal
Assunto: Nomeação do servidor José Rodolfo Gomes da Silva, para responder pelo pelo SICAP - Ato de Pessoal (SICAP-AP) e responsável pelo RH, da Câmara de São Salvador do Tocantins.
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PO Nº 010/2025 - Portaria
Interessado: Câmara Municipal
Assunto: Dispõe sobre a designação de membros para a Comissão Permanente de Licitação, para o exercício de 2025, no âmbito da Câmara Municipal, visando o processamento das licitações, em todas as modalidades, e desempenho das funções essenciais à execução da Lei Federal nº 14.133/2021.
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PO Nº 011/2025 - Portaria
Interessado: Câmara Municipal
Assunto: Designa a servidora Ana Carolina Soares dos Santos, sem prejuízo de suas atribuições normais, a exercer o encargo de Fiscal de Contratos, no ano de 2025.
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PO Nº 012/2025 - Portaria
Interessado: Câmara Municipal
Assunto: Regulamenta Federal a aplicação da Lei n° 13.709/2018 (Lei Geral de âmbito Proteção de Dados Pessoais - LGPD), no da Câmara Municipal de São Salvador do Tocantins/TO, e dá outras providências.
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PO Nº 013/2025 - Portaria
Interessado: Câmara Municipal
Assunto: Institui a Política de Privacidade e Proteção de Dados, no âmbito da Câmara Municipal de São Salvador do Tocantins/TO, e dá outras providências.
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PO Nº 014/2025 - Portaria
Interessado: Câmara Municipal
Assunto: Encarregada/responsável pelo Tratamento de Dados Pessoais da Câmara Municipal de São Salvador do Tocantins: WERLENE CARDOSO DE ALMEIDA, Matrícula nº 141. Canais de comunicação: Telefone: (63) 3396-1123 - E-mail: camarasaosalvador@hotmail.com - Endereço: Av. Afonso Pena, s/nº, Centro, Câmara de São Salvador do Tocantins.
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