Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
IND 15/2026 - Indicação
Ementa: Requer ao prefeito municipal, a possibilidade de viabilizar a construção de uma cobertura na entrada do Cemei Conceição Aparecida Fernandes dos Santos.
(votação aprovado)
Apresentação: 14 de Abril de 2026
Autor:
Wanderson de Denival
Texto Original
|
IND 14/2026 - Indicação
Ementa: Requer ao prefeito municipal, a possibilidade junto a Secretaria competente, providencias necessárias, para instalação de paraciclos, nas unidades escolares do município. (votação aprovado)
Apresentação: 14 de Abril de 2026
Autor:
Ileide Abreu
Texto Original
|
IND 13/2026 - Indicação
Ementa: Requer ao prefeito municipal, a possibilidade de implantes de parquinhos infantis(playgrounds) com parquinhos com brinquedos infantis nas unidades de educação do município em São Salvador e Povoado Retiro.
(votação aprovado)
Apresentação: 14 de Abril de 2026
Autor:
Ileide Abreu
Texto Original
|
IND 12/2026 - Indicação
Ementa: Requer ao prefeito municipal, que seja viabilizada, com urgência, por meio da Secretaria Municipal competente a Reforma das pontes, duas no córrego do machado e uma no córrego cervo, localizadas na zona rural do município.
(votação aprovado)
Apresentação: 14 de Abril de 2026
Autor:
Pezão
Texto Original
|
IND 11/2026 - Indicação
Ementa: Requer ao prefeito municipal, que seja viabilizada, junto a Secretaria Municipal competente ou autoridades, do município de Paranã - To, que seja adotadas as providencias cabíveis para o patrolamento da estrada que da acesso ao reassentamento jatai do Município.
(aprovado).
Apresentação: 14 de Abril de 2026
Autor:
Marquinhos
Texto Original
|
IND 10/2026 - Indicação
Ementa: Requer ao prefeito municipal, que seja viabilizada, com urgência, por meio da Secretaria Municipal competente a construção de um playground destinado as crianças maiores ao lado do playground das crianças menores na praça das igrejas Católicas de São Salvador e Povoado Retiro.
(aprovado)
Apresentação: 13 de Abril de 2026
Autor:
Cássio Aureliano
Texto Original
|
IND 9/2026 - Indicação
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal, e Gestora do fundo municipal de Educação, que seja adotadas as providencias necessárias para aquisição de tênis para os alunos das escolas da rede municipal de ensino, garantindo melhores condições para as crianças matriculadas, muitas não tem condições de adiquir tênis básicos e nem vestimentas.
(aprovado).
Apresentação: 20 de Março de 2026
Autor:
Cássio Aureliano
Texto Original
|
IND 8/2026 - Indicação
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal, junto a referida indicação, solicita que seja realizada a pavimentação do entorno do parque de vaquejada Jose Borba dos Santos, do campo gramado José Neri Francisco da Conceição e da quadra coberta Raimundo Reis.
(aprovado).
Apresentação: 10 de Março de 2026
Autor:
Ileide Abreu
Texto Original
|
IND 7/2026 - Indicação
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal, junto a referida indicação, que seja realizado um estudo técnico e levantamento na quadra 48 na cidade de São Salvador, no antigo setor das candeias, nas proximidades das avenida das palmeiras, Ulisses Guimarães e 7 de setembro.
(aprovado).
Apresentação: 10 de Março de 2026
Autor:
Ileide Abreu
Texto Original
|
IND 6/2026 - Indicação
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal, junto a referida indicação, solicita por meio da secretaria competente, que seja realizada a conclusão da calçada da avenida Getúlio Vargas, e a manutenção do trecho da mesma.
(aprovado).
Apresentação: 10 de Março de 2026
Autor:
Ileide Abreu
Texto Original
|
IND 5/2026 - Indicação
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal, junto a referida indicação, solicita junto a secretaria competente a realização da reforma da ponte localizada sobre o córrego taboquinha, na fazenda Santa Maria, neste município.
(aprovado).
Apresentação: 10 de Março de 2026
Autor:
Gustavo do Retiro
Texto Original
|
IND 4/2026 - Indicação
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal, junto a referida indicação, solicita a construção de mais uma sala de aula para a Escola Municipal Novo Milênio, localizada no Povoado do Retiro.
(aprovado).
Apresentação: 9 de Março de 2026
Autor:
Gustavo do Retiro
Texto Original
|
IND 3/2026 - Indicação
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal, junto a referida indicação, solicita a realização de operação tampa - buracos e manutenção da pavimentação das avenidas maranhão, Ceará, Itália e Francisco conceição no Povoado do Retiro.
(aprovado).
Apresentação: 9 de Março de 2026
Autor:
Gustavo do Retiro
Texto Original
|
IND 2/2026 - Indicação
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal, o Vereador que subscrever o uso do art. 190 do Regimento interno, indica a destinação dos recursos financeiros no valor de 250.000,00, para a construção da cobertura do pavilhão central da Escola Municipal Novo Milênio e requer concessão de moção de aplausos aos professores reesposáveis pela conquista do referido premio.
(aprovado).
Apresentação: 9 de Março de 2026
Autor:
Izaque Júnior
Texto Original
|
IND 1/2026 - Indicação
Ementa: Requer ao prefeito municipal, que disponha sobre adequação do projeto de lei, município referente a lei federal nº 15.326.
(aprovado)
Apresentação: 9 de Março de 2026
Autor:
Elyésyo Bezerra
Texto Original
|
PLE 2/2026 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Altera a Lei n. 538/2025 que dispõe sobre a Reforma da Organização Administrativa e Estrutural do Poder Executivo do Município de São Salvador do Tocantins, fixa princípios e diretrizes de gestão e atualiza e concede reajuste salarial conforme legislação municipal e dá outras providencias.
(Aprovado).
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Autor:
André Miguel Ribeiro dos Santos - Prefeito Municipal
Texto Original
|
PLE 1/2026 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Reconhece Eventos Culturais, Religiosos e Esportivos como Patrimônio Cultural e Imaterial do Município de São Salvador do Tocantins, e dá outras providências. (Aprovado).
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2026
Autor:
André Miguel Ribeiro dos Santos - Prefeito Municipal
Texto Original
|
PR 1/2026 - Projeto de Resolução
Ementa: Estabelece a atualização do salario base do controle interno, da Câmara Municipal de São Salvador do Tocantins. Nos termos do art. 37 da constituição federal e das outras providencias.
(Aprovado)
Apresentação: 7 de Janeiro de 2026
Autor:
Mesa Diretora da Câmara
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 1, de 07 de janeiro de 2026
|
REQ 1/2026 - Requerimento
Ementa: REQUER APOS OUVIDO O PLENARIO, MOÇÃO DE APLAUSOS AO SUBTENENTE JUDAIQUE AIRES FRANÇA, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS Á SEGURANÇA PÚBLICA E À COMUNIDADE DE SÃO SALVADOR DO TOCANTINS.
(APROVADO).
Apresentação: 14 de Abril de 2026
Autor:
Marquinhos
Texto Original
|
IND 60/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal, que envie a esta Casa Legislativa minuta de projeto de lei dispondo sobre o repasse do Incentivo Financeiro Adicional aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE), conforme previsto na legislação federal. (Aprovado).
Apresentação: 4 de Dezembro de 2025
Autor:
Bena
Texto Original
|
IND 59/2025 - Indicação
Ementa: Vereador Cássio: Indica ao Prefeito Municipal, a pintura e sinalização dos quebra-molas que foram recentemente reformados nas vias públicas do município. (votação aprovado).
Vereador Gustavo: Requer ao prefeito municipal, que seja estudada a possibilidade de construção de uma ponte sobre o Córrego Piabanha, localizada na divisa entre os municípios de São Salvador do Tocantins e Palmeirópolis. (Aprovado).
Apresentação: 10 de Novembro de 2025
Autor:
Cássio Aureliano
Gustavo do Retiro
Texto Original
|
IND 58/2025 - Indicação
Ementa: Requer ao prefeito municipal, junto ao setor competente, solicitando a possibilidade de substituição da ponte situada na entrada do Povoado Retiro por um bueiro adequado as necessidades locais. (Aprovado)
Apresentação: 10 de Novembro de 2025
Autor:
Gustavo do Retiro
Texto Original
|
IND 57/2025 - Indicação
Ementa: Requer ao prefeito municipal, solicitando que analise a viabilidade de elaboração de um Projeto de Lei que autoriza o Poder Executivo a realizar a doação de lotes urbanos no Povoado Retiro pertencente ao município, destinados a famílias de baixa renda, em situação de vulnerabilidade social ou habitacional. (votação aprovado)
Apresentação: 14 de Outubro de 2025
Texto Original
|
IND 56/2025 - Indicação
Ementa: Requer ao prefeito municipal, junto ao setor competente, realize estudo técnico visando analisar a possibilidade de concessão do adicional de insalubridade aos servidores da educação. (votação aprovado)
Apresentação: 14 de Outubro de 2025
Autor:
Ileide Abreu
Texto Original
|
IND 54/2025 - Indicação
Ementa: Requer ao prefeito municipal, bem como a Secretaria Municipal de Obras, solicitando a realização do encabeçamento de dois mata-burros localizados na Fazenda Olho D`Água. no acesso a Fazenda Bom Jesus, zona rural deste município. (votação aprovado)
Apresentação: 20 de Agosto de 2025
Autor:
Marquinhos
Texto Original
|
IND 53/2025 - Indicação
Ementa: Requer ao prefeito municipal, que seja viabilizada, com urgência, por meio da Secretaria Municipal de Saúde ou setor competente a realização de manutenção no banheiro da Unidade Básica de Saúde Rubens Ferreira Tavares. (votação aprovado)
Apresentação: 20 de Agosto de 2025
Autor:
Pezão
Texto Original
|
IND 52/2025 - Indicação
Ementa: Requer ao prefeito municipal, que seja viabilizada, com urgência, por meio da Secretaria Municipal de obras e à Secretária de Agricultura solicitando a tomada de providência quanto a conclusão de poços artesianos perfurados na gestão passada, os quais ainda não foram finalizados, estando incompletos por falta de bombas, caixas de água e demais instalações necessárias para seu funcionamento. (votação aprovado)
Apresentação: 20 de Agosto de 2025
Autor:
Pezão
Texto Original
|
IND 51/2025 - Indicação
Ementa: Requer ao prefeito municipal, bem como a Secretaria Municipal de Obras, Secretaria Municipal de Meio Ambiente ou setor responsável, solicitando a realização de plantio de árvores nas seguintes vias públicas do Povoado Retiro: Avenida Piauí, Rua dos Buritis, Rua Itália. (votação aprovado)
Apresentação: 19 de Agosto de 2025
Autor:
Cássio Aureliano
Texto Original
|
IND 50/2025 - Indicação
Ementa: Requer ao prefeito municipal, solicitando construção da ponte do córrego do cruzeiro, com concreto/galeria (localizada dentro da fazenda do senhor Miguel Fogo, na região Pé da Serra). (votação aprovado)
Apresentação: 19 de Agosto de 2025
Autor:
Bena
Texto Original
|
IND 49/2025 - Indicação
Ementa: Requer ao prefeito municipal, bem como a Secretaria de Meio Ambiente, solicitando a colocação de guarda municipal (ou vigilante de segurança) no Aterro Sanitário Municipal. (votação aprovado)
Apresentação: 18 de Agosto de 2025
Autor:
Izaque Júnior
Texto Original
|
IND 48/2025 - Indicação
Ementa: Requer ao prefeito municipal, bem como à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura e á Secretaria de Turismo e Meio Ambiente, solicitando a realização de manutenção na rampa de acesso existente na praia da moreninha, e que seja elaborado projeto para construção de um ancoradouro adequado no local. (votação aprovado)
Apresentação: 18 de Agosto de 2025
Autor:
Marquinhos
Texto Original
|
IND 47/2025 - Indicação
Ementa: Requer ao prefeito municipal, e à Secretaria Municipal de Turismo solicitando a disponibilização de guardas municipais ou apoio do guarda civil na região da praia da moreninha, com o objetivo de garantir o livre acesso da população á faixa de areia e áreas públicas da orla, exclusivamente para fins de descarregamento de pertences relacionados a acampamento(camping), equipamentos e utensílios pessoais. (votação aprovado)
Apresentação: 18 de Agosto de 2025
Autor:
Marquinhos
Texto Original
|
IND 46/2025 - Indicação
Ementa: Requer ao prefeito municipal, que seja viabilizada, com urgência, por meio da Secretaria Municipal de Educação ou setor competente, a ampliação e melhorias na estrutura física da Creche Municipal Ana Luiza. (votação aprovado)
Apresentação: 18 de Agosto de 2025
Autor:
Pezão
Texto Original
|
IND 45/2025 - Indicação
Ementa: Requer ao prefeito municipal, a possibilidade de adquirir mobiliário estudantil (mesas e carteiras) para os estudantes do CEMEI Conceição Aparecida Fernandes dos Santos e Creche Ana Luiza. (votação aprovado)
Apresentação: 18 de Agosto de 2025
Autor:
Wanderson de Denival
Texto Original
|
IND 44/2025 - Indicação
Ementa: Requer ao prefeito municipal, a instalação de poste com braço de iluminação no canteiro central da Avenida Praião no encontro da rua 15 de novembro até rotatória da praia, situada nesta município. (votação aprovado)
Apresentação: 12 de Junho de 2025
Autor:
Cássio Aureliano
Texto Original
|
IND 43/2025 - Indicação
Ementa: Requer ao prefeito municipal, que seja estudada a viabilidade da construção e instalação de um portal de identificação na Praia da Moreninha localizada no território deste município . (votação aprovado)
Apresentação: 12 de Junho de 2025
Autor:
Cássio Aureliano
Izaque Júnior
Texto Original
|
IND 42/2025 - Indicação
Ementa: Requer ao prefeito municipal, a possibilidade de fazer um mata burro na estrada que dá acesso ao condomínio BEM-TE-VI. (votação aprovado)
Apresentação: 11 de Junho de 2025
Autor:
Bena
Texto Original
|
IND 41/2025 - Indicação
Ementa: Requer ao prefeito municipal, a possibilidade de trocar todo o tabuado da ponte dos cavalos, (região do cruzeiro). (votação aprovado)
Apresentação: 11 de Junho de 2025
Autor:
Pezão
Texto Original
|
IND 40/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao prefeito municipal, para que junto ao setor competente providencie a instalação de piso tátil nas escolas do município, conforme as normas técnicas da ABNT assim garantindo a acessibilidade e segurança para as pessoas com deficiência visual. (votação aprovado)
Apresentação: 27 de Maio de 2025
Autor:
Ileide Abreu
Texto Original
|
IND 38/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao prefeito municipal, que junto ao setor competente providencie estudo para construção de uma rede de drenagem nas avenidas Praião, Juscelino kubitschek na proximidade do Colégio Estadual, avenida Dona Leopoldina sentido avenida Venceslau Ferreira ate as canaletas de acesso a rampa da antiga balsa. (votação aprovado)
Apresentação: 24 de Abril de 2025
Autor:
Cássio Aureliano
Ileide Abreu
Texto Original
|
IND 37/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao prefeito municipal, a possibilidade de criação do Centro de Repouso do Idoso, destinado a atender as necessidades dos idosos e dar assistência no período em que a família ou responsável legal esteja impossibilitado de fazê-lo. (votação aprovado)
Apresentação: 24 de Abril de 2025
Autor:
Ileide Abreu
Texto Original
|
IND 36/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao prefeito municipal, junto ao setor competente para que seja feito revitalização e plantio de árvores na avenida Praião e avenida Venceslau Ferreira (canteiro central). (votação aprovado)
Apresentação: 16 de Abril de 2025
Autor:
Cássio Aureliano
Texto Original
|
IND 35/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao prefeito municipal, a possibilidade de fazer abertura de vala ou canaleta (sistema de drenagem) para escoamento de água da chuva na avenida Getúlio Vargas (votação aprovado)
Apresentação: 16 de Abril de 2025
Autor:
Cássio Aureliano
Texto Original
|
IND 34/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao prefeito municipal, a possibilidade de instalação de GUARDA-CORPOS na ponte do córrego Retiro. (votação aprovado)
Apresentação: 16 de Abril de 2025
Autor:
Gustavo do Retiro
Bena
Texto Original
|
IND 33/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao prefeito municipal, a possibilidade de construção de calçada na avenida Tocantins que dá acesso a Escola Municipal Brasil Para Todos. (votação aprovado)
Apresentação: 16 de Abril de 2025
Autor:
Ileide Abreu
Texto Original
|
IND 32/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao prefeito municipal, a possibilidade de construir uma garagem na UBS Rubens Ferreira Tavares em São Salvador do Tocantins. (votação aprovado)
Apresentação: 15 de Abril de 2025
Autor:
Bena
Texto Original
|
IND 31/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao prefeito municipal, a possibilidade de construção de uma nova creche no município, considerando que é direito constitucional e na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB)estabelecem que a oferta de creches e pré-escolas no país é de responsabilidade do município. (votação aprovado)
Apresentação: 15 de Abril de 2025
Autor:
Cássio Aureliano
Bena
Texto Original
|
IND 30/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao prefeito municipal, a possibilidade de construir Quiosques na praia do Retiro. (votação aprovado)
Apresentação: 15 de Abril de 2025
Autor:
Wanderson de Denival
Texto Original
|
IND 29/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao prefeito municipal, a possibilidade de construção de um ancoradouro (instrutura de embarque e desembarque de barcos) na Praia da Moreninha e Praia do Retiro. (votação aprovado)
Apresentação: 15 de Abril de 2025
Autor:
Ileide Abreu
Izaque Júnior
Texto Original
|
IND 28/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao prefeito municipal, a possibilidade da confecção do Fardamento Escolar Padronizado em cores e modelo, para as unidades escolares de educação infantil e ensino fundamental da rede municipal de ensino de São Salvador do Tocantins, respeitando as cores da bandeira do município para que não haja tendencialmente partidário. (votação aprovado)
Apresentação: 14 de Abril de 2025
Autor:
Ileide Abreu
Texto Original
|
