Pesquisar Matéria Legislativa

Indica ao Prefeito Municipal, que envie a esta Casa Legislativa minuta de projeto de lei dispondo sobre o repasse do Incentivo Financeiro Adicional aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE), conforme previsto na legislação federal. (votação aprovado).

Vereador Cássio: Indica ao Prefeito Municipal, a pintura e sinalização dos quebra-molas que foram recentemente reformados nas vias públicas do município. (votação aprovado). Vereador Gustavo: Requer ao prefeito municipal, que seja estudada a possibilidade de construção de uma ponte sobre o Córrego Piabanha, localizada na divisa entre os municípios de São Salvador do Tocantins e Palmeirópolis. (votação aprovado).

Requer ao prefeito municipal, junto ao setor competente, solicitando a possibilidade de substituição da ponte situada na entrada do Povoado Retiro por um bueiro adequado as necessidades locais. (votação aprovado)

Requer ao prefeito municipal, solicitando que analise a viabilidade de elaboração de um Projeto de Lei que autoriza o Poder Executivo a realizar a doação de lotes urbanos no Povoado Retiro pertencente ao município, destinados a famílias de baixa renda, em situação de vulnerabilidade social ou habitacional. (votação aprovado)

Requer ao prefeito municipal, junto ao setor competente, realize estudo técnico visando analisar a possibilidade de concessão do adicional de insalubridade aos servidores da educação. (votação aprovado)

Requer ao prefeito municipal, bem como a Secretaria Municipal de Obras, solicitando a realização do encabeçamento de dois mata-burros localizados na Fazenda Olho D`Água. no acesso a Fazenda Bom Jesus, zona rural deste município. (votação aprovado)

Requer ao prefeito municipal, que seja viabilizada, com urgência, por meio da Secretaria Municipal de Saúde ou setor competente a realização de manutenção no banheiro da Unidade Básica de Saúde Rubens Ferreira Tavares. (votação aprovado)

Requer ao prefeito municipal, que seja viabilizada, com urgência, por meio da Secretaria Municipal de obras e à Secretária de Agricultura solicitando a tomada de providência quanto a conclusão de poços artesianos perfurados na gestão passada, os quais ainda não foram finalizados, estando incompletos por falta de bombas, caixas de água e demais instalações necessárias para seu funcionamento. (votação aprovado)

Requer ao prefeito municipal, bem como a Secretaria Municipal de Obras, Secretaria Municipal de Meio Ambiente ou setor responsável, solicitando a realização de plantio de árvores nas seguintes vias públicas do Povoado Retiro: Avenida Piauí, Rua dos Buritis, Rua Itália. (votação aprovado)

Requer ao prefeito municipal, solicitando construção da ponte do córrego do cruzeiro, com concreto/galeria (localizada dentro da fazenda do senhor Miguel Fogo, na região Pé da Serra). (votação aprovado)

Requer ao prefeito municipal, bem como a Secretaria de Meio Ambiente, solicitando a colocação de guarda municipal (ou vigilante de segurança) no Aterro Sanitário Municipal. (votação aprovado)

Requer ao prefeito municipal, bem como à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura e á Secretaria de Turismo e Meio Ambiente, solicitando a realização de manutenção na rampa de acesso existente na praia da moreninha, e que seja elaborado projeto para construção de um ancoradouro adequado no local. (votação aprovado)

Requer ao prefeito municipal, e à Secretaria Municipal de Turismo solicitando a disponibilização de guardas municipais ou apoio do guarda civil na região da praia da moreninha, com o objetivo de garantir o livre acesso da população á faixa de areia e áreas públicas da orla, exclusivamente para fins de descarregamento de pertences relacionados a acampamento(camping), equipamentos e utensílios pessoais. (votação aprovado)

Requer ao prefeito municipal, que seja viabilizada, com urgência, por meio da Secretaria Municipal de Educação ou setor competente, a ampliação e melhorias na estrutura física da Creche Municipal Ana Luiza. (votação aprovado)

Requer ao prefeito municipal, a possibilidade de adquirir mobiliário estudantil (mesas e carteiras) para os estudantes do CEMEI Conceição Aparecida Fernandes dos Santos e Creche Ana Luiza. (votação aprovado)

Requer ao prefeito municipal, a instalação de poste com braço de iluminação no canteiro central da Avenida Praião no encontro da rua 15 de novembro até rotatória da praia, situada nesta município. (votação aprovado)

Requer ao prefeito municipal, que seja estudada a viabilidade da construção e instalação de um portal de identificação na Praia da Moreninha localizada no território deste município . (votação aprovado)

Requer ao prefeito municipal, a possibilidade de fazer um mata burro na estrada que dá acesso ao condomínio BEM-TE-VI. (votação aprovado)

Requer ao prefeito municipal, a possibilidade de trocar todo o tabuado da ponte dos cavalos, (região do cruzeiro). (votação aprovado)

Indica ao prefeito municipal, para que junto ao setor competente providencie a instalação de piso tátil nas escolas do município, conforme as normas técnicas da ABNT assim garantindo a acessibilidade e segurança para as pessoas com deficiência visual. (votação aprovado)

Indica ao prefeito municipal, que junto ao setor competente providencie estudo para construção de uma rede de drenagem nas avenidas Praião, Juscelino kubitschek na proximidade do Colégio Estadual, avenida Dona Leopoldina sentido avenida Venceslau Ferreira ate as canaletas de acesso a rampa da antiga balsa. (votação aprovado)

Indica ao prefeito municipal, a possibilidade de criação do Centro de Repouso do Idoso, destinado a atender as necessidades dos idosos e dar assistência no período em que a família ou responsável legal esteja impossibilitado de fazê-lo. (votação aprovado)

Indica ao prefeito municipal, junto ao setor competente para que seja feito revitalização e plantio de árvores na avenida Praião e avenida Venceslau Ferreira (canteiro central). (votação aprovado)

Indica ao prefeito municipal, a possibilidade de fazer abertura de vala ou canaleta (sistema de drenagem) para escoamento de água da chuva na avenida Getúlio Vargas (votação aprovado)

Indica ao prefeito municipal, a possibilidade de instalação de GUARDA-CORPOS na ponte do córrego Retiro. (votação aprovado)

Indica ao prefeito municipal, a possibilidade de construção de calçada na avenida Tocantins que dá acesso a Escola Municipal Brasil Para Todos. (votação aprovado)

Indica ao prefeito municipal, a possibilidade de construir uma garagem na UBS Rubens Ferreira Tavares em São Salvador do Tocantins. (votação aprovado)

Indica ao prefeito municipal, a possibilidade de construção de uma nova creche no município, considerando que é direito constitucional e na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB)estabelecem que a oferta de creches e pré-escolas no país é de responsabilidade do município. (votação aprovado)

Indica ao prefeito municipal, a possibilidade de construir Quiosques na praia do Retiro. (votação aprovado)

Indica ao prefeito municipal, a possibilidade de construção de um ancoradouro (instrutura de embarque e desembarque de barcos) na Praia da Moreninha e Praia do Retiro. (votação aprovado)

Indica ao prefeito municipal, a possibilidade da confecção do Fardamento Escolar Padronizado em cores e modelo, para as unidades escolares de educação infantil e ensino fundamental da rede municipal de ensino de São Salvador do Tocantins, respeitando as cores da bandeira do município para que não haja tendencialmente partidário. (votação aprovado)

Indica ao prefeito municipal, a possibilidade de tapa buracos ou recapeamento na rua Santos Dumont. (votação aprovado)

Indica ao prefeito municipal, a construção de um centro esportivo comunitário, com diversas áreas que permite várias práticas de esportes e de lazer, situada próximo a quadra coberta e o campo gramado, tornando o local um espaço polo esportivo. (votação aprovado)

Indica ao prefeito municipal, a reforma do parque de vaquejada José Borba dos Santos. (votação aprovado)

Indica ao prefeito municipal, a possibilidade de montar Brinquedotecas na unidades escolares municipais de São Salvador do Tocantins. (votação aprovado)

Indica ao prefeito municipal, a possibilidade de estudo de legalidade e viabilidade econômica para Instalação de Câmeras de Monitoramento nos pontos de maior vulnerabilidade nas vias públicas da cidade. (votação aprovado)

Indica ao prefeito municipal, a aquisição de duas cadeiras odontológicas para UBS de São Salvador e UBS do Povoado Retiro. (votação aprovado)

Indica ao Prefeito Municipal, a aquisição de motocicleta para os Agentes Comunitários de Saúde. (Votação: aprovado).

Indica ao Prefeito Municipal, a colocação de grama no campo society da antiga escola São Lucas. E solicita um sinalizador que indica a área destinada à travessia de pedestres (faixa de pedestres), em frente as Unidades Escolares municipais e estaduais. (Votação: aprovado).

Indica ao Prefeito Municipal, a construção de uma academia ao ar livre no povoado Retiro. E a construção de bueiro no córrego Buriti Alegre, nas proximidades da fazenda do Sr. Fracione, e no córrego Pedra Criola, nas proximidades da fazenda do Sr. Jorge. (Votação: aprovado).

Indica ao Prefeito Municipal, a construção de uma garagem na UBS II - Teresino Bernardo da Silva, no povoado Retiro. E a reforma na ponte do Cuador, sentido Retiro/fazenda do Sr. Leonildes soja. (Votação: aprovado).

Indica ao Prefeito Municipal, a colocação de 01 (uma) tenda tamanho 08x08 metros, no pátio da Escola Municipal Brasil para Todos. E a instalação de borracharia na Garagem Municipal. (Votação: aprovado).

Indica ao Prefeito Municipal, a instalação de sinalização horizontal e vertical nas vagas de estacionamentos reservadas as pessoas com Transtorno do Espectro Autista, nas repartições públicas municipais. E o desmembramento da Diretoria de Esportes da Secretaria de Administração, com intuito de criação da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, com estrutura, competências, funções e cargos próprios. (Votação: aprovado).

Indica ao Prefeito Municipal, o reparo geral na ponte do córrego do Grotão. E a reforma do mata-burro na fazenda do Sr. Gerson, região das Pedras. (Votação: aprovado).

Indica ao Prefeito Municipal, a manutenção na estrada vicinal rural e da ponte que dá acesso a localidade denominada ferrugem. E a reforma da ponte do córrego Tucum (trocar tabuado), na fazenda Preta do Sr. Raimundo, o popular Branco. (Votação: aprovado).

Indica ao Prefeito Municipal, a revitalização das praças do nosso município. E a construção do Portal de entrada da cidade de São Salvador do Tocantins. (Votação: aprovado).

Indica ao Prefeito Municipal, a reforma na ponte do Cipó. E a construção de bueiro na grota situada entre a fazenda do Sr. Tião da Marina e do Sr. Jurezinho da Madalena. (Votação: aprovado).

Indica ao Prefeito Municipal, a construção de um bueiro na ponte da grotinha seca, próxima a fazenda do Sr. Juarezinho. E a reforma do mata-burro, na fazenda do Sr. Sebastião e na propriedade do Sr. Juvercí. (Votação: aprovado).

Indica ao Prefeito Municipal, a construção de uma orla marítima, da antiga balsa sentido a praia. E o patrolamento em todas as estradas do município, principalmente, nas estradas das rotas escolares. (Votação: aprovado).

Indica ao Prefeito Municipal, a construção de uma cobertura no pátio da Escola Municipal Novo Milênio. E a construção do muro na Garagem Municipal. (Votação: aprovado).