Requerimento nº 40 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2024
Número
40
Data de Apresentação
21/06/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Única
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
''Requer ao Prefeito Municipal, que junto a secretaria responsável , que tenha vínculos com o ( PNAE) que tome as medidas cabíveis em atender os produtores da agricultura familiar , conforme determina o programa nacional de alimentação escolar.''
Indexação
Observação