Requerimento nº 56 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
56
Data de Apresentação
15/10/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Única
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer ao prefeito municipal, que seja novamente solicitado ao Senhor Prefeito Municipal o envio, a esta Câmara, de um Projeto de Lei que disponha sobre a reestruturação e adequação do PCCR - Plano de Cargos, Carreira e Remuneração de Apoio Administrativo da Educação Básica do Município de São Salvador do Tocantins, instituído pela lei nº348/2012. (votação aprovado)
Indexação
Observação