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IND 33/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao prefeito municipal, a possibilidade de construção de calçada na avenida Tocantins que dá acesso a Escola Municipal Brasil Para Todos. (votação aprovado)
Apresentação: 16 de Abril de 2025
Autor:
Ileide Abreu
Texto Original
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IND 34/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao prefeito municipal, a possibilidade de instalação de GUARDA-CORPOS na ponte do córrego Retiro. (votação aprovado)
Apresentação: 16 de Abril de 2025
Autor:
Gustavo do Retiro
Bena
Texto Original
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IND 35/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao prefeito municipal, a possibilidade de fazer abertura de vala ou canaleta (sistema de drenagem) para escoamento de água da chuva na avenida Getúlio Vargas (votação aprovado)
Apresentação: 16 de Abril de 2025
Autor:
Cássio Aureliano
Texto Original
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IND 36/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao prefeito municipal, junto ao setor competente para que seja feito revitalização e plantio de árvores na avenida Praião e avenida Venceslau Ferreira (canteiro central). (votação aprovado)
Apresentação: 16 de Abril de 2025
Autor:
Cássio Aureliano
Texto Original
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IND 37/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao prefeito municipal, a possibilidade de criação do Centro de Repouso do Idoso, destinado a atender as necessidades dos idosos e dar assistência no período em que a família ou responsável legal esteja impossibilitado de fazê-lo. (votação aprovado)
Apresentação: 24 de Abril de 2025
Autor:
Ileide Abreu
Texto Original
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IND 38/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao prefeito municipal, que junto ao setor competente providencie estudo para construção de uma rede de drenagem nas avenidas Praião, Juscelino kubitschek na proximidade do Colégio Estadual, avenida Dona Leopoldina sentido avenida Venceslau Ferreira ate as canaletas de acesso a rampa da antiga balsa. (votação aprovado)
Apresentação: 24 de Abril de 2025
Autor:
Cássio Aureliano
Ileide Abreu
Texto Original
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IND 40/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao prefeito municipal, para que junto ao setor competente providencie a instalação de piso tátil nas escolas do município, conforme as normas técnicas da ABNT assim garantindo a acessibilidade e segurança para as pessoas com deficiência visual. (votação aprovado)
Apresentação: 27 de Maio de 2025
Autor:
Ileide Abreu
Texto Original
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IND 41/2025 - Indicação
Ementa: Requer ao prefeito municipal, a possibilidade de trocar todo o tabuado da ponte dos cavalos, (região do cruzeiro). (votação aprovado)
Apresentação: 11 de Junho de 2025
Autor:
Pezão
Texto Original
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IND 42/2025 - Indicação
Ementa: Requer ao prefeito municipal, a possibilidade de fazer um mata burro na estrada que dá acesso ao condomínio BEM-TE-VI. (votação aprovado)
Apresentação: 11 de Junho de 2025
Autor:
Bena
Texto Original
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IND 43/2025 - Indicação
Ementa: Requer ao prefeito municipal, que seja estudada a viabilidade da construção e instalação de um portal de identificação na Praia da Moreninha localizada no território deste município . (votação aprovado)
Apresentação: 12 de Junho de 2025
Autor:
Cássio Aureliano
Izaque Júnior
Texto Original
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IND 44/2025 - Indicação
Ementa: Requer ao prefeito municipal, a instalação de poste com braço de iluminação no canteiro central da Avenida Praião no encontro da rua 15 de novembro até rotatória da praia, situada nesta município. (votação aprovado)
Apresentação: 12 de Junho de 2025
Autor:
Cássio Aureliano
Texto Original
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IND 45/2025 - Indicação
Ementa: Requer ao prefeito municipal, a possibilidade de adquirir mobiliário estudantil (mesas e carteiras) para os estudantes do CEMEI Conceição Aparecida Fernandes dos Santos e Creche Ana Luiza. (votação aprovado)
Apresentação: 18 de Agosto de 2025
Autor:
Wanderson de Denival
Texto Original
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IND 46/2025 - Indicação
Ementa: Requer ao prefeito municipal, que seja viabilizada, com urgência, por meio da Secretaria Municipal de Educação ou setor competente, a ampliação e melhorias na estrutura física da Creche Municipal Ana Luiza. (votação aprovado)
Apresentação: 18 de Agosto de 2025
Autor:
Pezão
Texto Original
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IND 47/2025 - Indicação
Ementa: Requer ao prefeito municipal, e à Secretaria Municipal de Turismo solicitando a disponibilização de guardas municipais ou apoio do guarda civil na região da praia da moreninha, com o objetivo de garantir o livre acesso da população á faixa de areia e áreas públicas da orla, exclusivamente para fins de descarregamento de pertences relacionados a acampamento(camping), equipamentos e utensílios pessoais. (votação aprovado)
Apresentação: 18 de Agosto de 2025
Autor:
Marquinhos
Texto Original
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IND 48/2025 - Indicação
Ementa: Requer ao prefeito municipal, bem como à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura e á Secretaria de Turismo e Meio Ambiente, solicitando a realização de manutenção na rampa de acesso existente na praia da moreninha, e que seja elaborado projeto para construção de um ancoradouro adequado no local. (votação aprovado)
Apresentação: 18 de Agosto de 2025
Autor:
Marquinhos
Texto Original
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IND 49/2025 - Indicação
Ementa: Requer ao prefeito municipal, bem como a Secretaria de Meio Ambiente, solicitando a colocação de guarda municipal (ou vigilante de segurança) no Aterro Sanitário Municipal. (votação aprovado)
Apresentação: 18 de Agosto de 2025
Autor:
Izaque Júnior
Texto Original
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IND 50/2025 - Indicação
Ementa: Requer ao prefeito municipal, solicitando construção da ponte do córrego do cruzeiro, com concreto/galeria (localizada dentro da fazenda do senhor Miguel Fogo, na região Pé da Serra). (votação aprovado)
Apresentação: 19 de Agosto de 2025
Autor:
Bena
Texto Original
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IND 51/2025 - Indicação
Ementa: Requer ao prefeito municipal, bem como a Secretaria Municipal de Obras, Secretaria Municipal de Meio Ambiente ou setor responsável, solicitando a realização de plantio de árvores nas seguintes vias públicas do Povoado Retiro: Avenida Piauí, Rua dos Buritis, Rua Itália. (votação aprovado)
Apresentação: 19 de Agosto de 2025
Autor:
Cássio Aureliano
Texto Original
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IND 52/2025 - Indicação
Ementa: Requer ao prefeito municipal, que seja viabilizada, com urgência, por meio da Secretaria Municipal de obras e à Secretária de Agricultura solicitando a tomada de providência quanto a conclusão de poços artesianos perfurados na gestão passada, os quais ainda não foram finalizados, estando incompletos por falta de bombas, caixas de água e demais instalações necessárias para seu funcionamento. (votação aprovado)
Apresentação: 20 de Agosto de 2025
Autor:
Pezão
Texto Original
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IND 53/2025 - Indicação
Ementa: Requer ao prefeito municipal, que seja viabilizada, com urgência, por meio da Secretaria Municipal de Saúde ou setor competente a realização de manutenção no banheiro da Unidade Básica de Saúde Rubens Ferreira Tavares. (votação aprovado)
Apresentação: 20 de Agosto de 2025
Autor:
Pezão
Texto Original
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IND 54/2025 - Indicação
Ementa: Requer ao prefeito municipal, bem como a Secretaria Municipal de Obras, solicitando a realização do encabeçamento de dois mata-burros localizados na Fazenda Olho D`Água. no acesso a Fazenda Bom Jesus, zona rural deste município. (votação aprovado)
Apresentação: 20 de Agosto de 2025
Autor:
Marquinhos
Texto Original
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IND 56/2025 - Indicação
Ementa: Requer ao prefeito municipal, junto ao setor competente, realize estudo técnico visando analisar a possibilidade de concessão do adicional de insalubridade aos servidores da educação. (votação aprovado)
Apresentação: 14 de Outubro de 2025
Autor:
Ileide Abreu
Texto Original
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IND 57/2025 - Indicação
Ementa: Requer ao prefeito municipal, solicitando que analise a viabilidade de elaboração de um Projeto de Lei que autoriza o Poder Executivo a realizar a doação de lotes urbanos no Povoado Retiro pertencente ao município, destinados a famílias de baixa renda, em situação de vulnerabilidade social ou habitacional. (votação aprovado)
Apresentação: 14 de Outubro de 2025
Texto Original
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IND 58/2025 - Indicação
Ementa: Requer ao prefeito municipal, junto ao setor competente, solicitando a possibilidade de substituição da ponte situada na entrada do Povoado Retiro por um bueiro adequado as necessidades locais. (votação aprovado)
Apresentação: 10 de Novembro de 2025
Autor:
Gustavo do Retiro
Texto Original
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IND 59/2025 - Indicação
Ementa: Vereador Cássio: Indica ao Prefeito Municipal, a pintura e sinalização dos quebra-molas que foram recentemente reformados nas vias públicas do município. (votação aprovado).
Vereador Gustavo: Requer ao prefeito municipal, que seja estudada a possibilidade de construção de uma ponte sobre o Córrego Piabanha, localizada na divisa entre os municípios de São Salvador do Tocantins e Palmeirópolis. (votação aprovado).
Apresentação: 10 de Novembro de 2025
Autor:
Cássio Aureliano
Gustavo do Retiro
Texto Original
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IND 60/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal, que envie a esta Casa Legislativa minuta de projeto de lei dispondo sobre o repasse do Incentivo Financeiro Adicional aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE), conforme previsto na legislação federal. (votação aprovado).
Apresentação: 4 de Dezembro de 2025
Autor:
Bena
Texto Original
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