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Resultados

IND 34/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao prefeito municipal, a possibilidade de instalação de GUARDA-CORPOS na ponte do córrego Retiro. (votação aprovado)

Apresentação: 16 de Abril de 2025
Autor:  Gustavo do Retiro
Bena
Texto Original

IND 35/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao prefeito municipal, a possibilidade de fazer abertura de vala ou canaleta (sistema de drenagem) para escoamento de água da chuva na avenida Getúlio Vargas (votação aprovado)

Apresentação: 16 de Abril de 2025
Autor:  Cássio Aureliano
Texto Original

IND 36/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao prefeito municipal, junto ao setor competente para que seja feito revitalização e plantio de árvores na avenida Praião e avenida Venceslau Ferreira (canteiro central). (votação aprovado)

Apresentação: 16 de Abril de 2025
Autor:  Cássio Aureliano
Texto Original

IND 37/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao prefeito municipal, a possibilidade de criação do Centro de Repouso do Idoso, destinado a atender as necessidades dos idosos e dar assistência no período em que a família ou responsável legal esteja impossibilitado de fazê-lo. (votação aprovado)

Apresentação: 24 de Abril de 2025
Autor:  Ileide Abreu
Texto Original

IND 38/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao prefeito municipal, que junto ao setor competente providencie estudo para construção de uma rede de drenagem nas avenidas Praião, Juscelino kubitschek na proximidade do Colégio Estadual, avenida Dona Leopoldina sentido avenida Venceslau Ferreira ate as canaletas de acesso a rampa da antiga balsa. (votação aprovado)

Apresentação: 24 de Abril de 2025
Autor:  Cássio Aureliano
Ileide Abreu
Texto Original

IND 40/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao prefeito municipal, para que junto ao setor competente providencie a instalação de piso tátil nas escolas do município, conforme as normas técnicas da ABNT assim garantindo a acessibilidade e segurança para as pessoas com deficiência visual. (votação aprovado)

Apresentação: 27 de Maio de 2025
Autor:  Ileide Abreu
Texto Original

IND 41/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao prefeito municipal, a possibilidade de trocar todo o tabuado da ponte dos cavalos, (região do cruzeiro). (votação aprovado)

Apresentação: 11 de Junho de 2025
Autor:  Pezão
Texto Original

IND 42/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao prefeito municipal, a possibilidade de fazer um mata burro na estrada que dá acesso ao condomínio BEM-TE-VI. (votação aprovado)

Apresentação: 11 de Junho de 2025
Autor:  Bena
Texto Original

IND 43/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao prefeito municipal, que seja estudada a viabilidade da construção e instalação de um portal de identificação na Praia da Moreninha localizada no território deste município . (votação aprovado)

Apresentação: 12 de Junho de 2025
Autor:  Cássio Aureliano
Izaque Júnior
Texto Original

IND 44/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao prefeito municipal, a instalação de poste com braço de iluminação no canteiro central da Avenida Praião no encontro da rua 15 de novembro até rotatória da praia, situada nesta município. (votação aprovado)

Apresentação: 12 de Junho de 2025
Autor:  Cássio Aureliano
Texto Original

IND 45/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao prefeito municipal, a possibilidade de adquirir mobiliário estudantil (mesas e carteiras) para os estudantes do CEMEI Conceição Aparecida Fernandes dos Santos e Creche Ana Luiza. (votação aprovado)

Apresentação: 18 de Agosto de 2025
Autor:  Wanderson de Denival
Texto Original

IND 46/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao prefeito municipal, que seja viabilizada, com urgência, por meio da Secretaria Municipal de Educação ou setor competente, a ampliação e melhorias na estrutura física da Creche Municipal Ana Luiza. (votação aprovado)

Apresentação: 18 de Agosto de 2025
Autor:  Pezão
Texto Original

IND 47/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao prefeito municipal, e à Secretaria Municipal de Turismo solicitando a disponibilização de guardas municipais ou apoio do guarda civil na região da praia da moreninha, com o objetivo de garantir o livre acesso da população á faixa de areia e áreas públicas da orla, exclusivamente para fins de descarregamento de pertences relacionados a acampamento(camping), equipamentos e utensílios pessoais. (votação aprovado)

Apresentação: 18 de Agosto de 2025
Autor:  Marquinhos
Texto Original

IND 48/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao prefeito municipal, bem como à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura e á Secretaria de Turismo e Meio Ambiente, solicitando a realização de manutenção na rampa de acesso existente na praia da moreninha, e que seja elaborado projeto para construção de um ancoradouro adequado no local. (votação aprovado)

Apresentação: 18 de Agosto de 2025
Autor:  Marquinhos
Texto Original

IND 49/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao prefeito municipal, bem como a Secretaria de Meio Ambiente, solicitando a colocação de guarda municipal (ou vigilante de segurança) no Aterro Sanitário Municipal. (votação aprovado)

Apresentação: 18 de Agosto de 2025
Autor:  Izaque Júnior
Texto Original

IND 50/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao prefeito municipal, solicitando construção da ponte do córrego do cruzeiro, com concreto/galeria (localizada dentro da fazenda do senhor Miguel Fogo, na região Pé da Serra). (votação aprovado)

Apresentação: 19 de Agosto de 2025
Autor:  Bena
Texto Original

IND 51/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao prefeito municipal, bem como a Secretaria Municipal de Obras, Secretaria Municipal de Meio Ambiente ou setor responsável, solicitando a realização de plantio de árvores nas seguintes vias públicas do Povoado Retiro: Avenida Piauí, Rua dos Buritis, Rua Itália. (votação aprovado)

Apresentação: 19 de Agosto de 2025
Autor:  Cássio Aureliano
Texto Original

IND 52/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao prefeito municipal, que seja viabilizada, com urgência, por meio da Secretaria Municipal de obras e à Secretária de Agricultura solicitando a tomada de providência quanto a conclusão de poços artesianos perfurados na gestão passada, os quais ainda não foram finalizados, estando incompletos por falta de bombas, caixas de água e demais instalações necessárias para seu funcionamento. (votação aprovado)

Apresentação: 20 de Agosto de 2025
Autor:  Pezão
Texto Original

IND 53/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao prefeito municipal, que seja viabilizada, com urgência, por meio da Secretaria Municipal de Saúde ou setor competente a realização de manutenção no banheiro da Unidade Básica de Saúde Rubens Ferreira Tavares. (votação aprovado)

Apresentação: 20 de Agosto de 2025
Autor:  Pezão
Texto Original

IND 54/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao prefeito municipal, bem como a Secretaria Municipal de Obras, solicitando a realização do encabeçamento de dois mata-burros localizados na Fazenda Olho D`Água. no acesso a Fazenda Bom Jesus, zona rural deste município. (votação aprovado)

Apresentação: 20 de Agosto de 2025
Autor:  Marquinhos
Texto Original

IND 56/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao prefeito municipal, junto ao setor competente, realize estudo técnico visando analisar a possibilidade de concessão do adicional de insalubridade aos servidores da educação. (votação aprovado)

Apresentação: 14 de Outubro de 2025
Autor:  Ileide Abreu
Texto Original

IND 57/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao prefeito municipal, solicitando que analise a viabilidade de elaboração de um Projeto de Lei que autoriza o Poder Executivo a realizar a doação de lotes urbanos no Povoado Retiro pertencente ao município, destinados a famílias de baixa renda, em situação de vulnerabilidade social ou habitacional. (votação aprovado)

Apresentação: 14 de Outubro de 2025
Texto Original

IND 58/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao prefeito municipal, junto ao setor competente, solicitando a possibilidade de substituição da ponte situada na entrada do Povoado Retiro por um bueiro adequado as necessidades locais. (votação aprovado)

Apresentação: 10 de Novembro de 2025
Autor:  Gustavo do Retiro
Texto Original

IND 59/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Vereador Cássio: Indica ao Prefeito Municipal, a pintura e sinalização dos quebra-molas que foram recentemente reformados nas vias públicas do município. (votação aprovado). Vereador Gustavo: Requer ao prefeito municipal, que seja estudada a possibilidade de construção de uma ponte sobre o Córrego Piabanha, localizada na divisa entre os municípios de São Salvador do Tocantins e Palmeirópolis. (votação aprovado).

Apresentação: 10 de Novembro de 2025
Autor:  Cássio Aureliano
Gustavo do Retiro
Texto Original

IND 60/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Prefeito Municipal, que envie a esta Casa Legislativa minuta de projeto de lei dispondo sobre o repasse do Incentivo Financeiro Adicional aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE), conforme previsto na legislação federal. (votação aprovado).

Apresentação: 4 de Dezembro de 2025
Autor:  Bena
Texto Original

PDL 1/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito e do Vice-prefeito Municipal, dos Secretários Municipais e Gestores de Fundos do Município de São Salvador do Tocantins, para o quadriênio 2025/2028, e dá outras providências. (Votação: aprovado).

Apresentação: 9 de Maio de 2024
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1, de 09 de maio de 2024

REQ 1/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
''Requer ao Prefeito Municipal, que sejam tomadas medidas necessárias para que reforme a ponte do cuador , região das pedras, próximo ao Sr. Cleidinaldo , Sr. Derci , e Sr. Abel.''(Votação: aprovado).

Apresentação: 16 de Fevereiro de 2024
Autor:  Nelson Rodrigues
Texto Original

REQ 2/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
''Requer ao Prefeito Municipal, que sejam tomadas medidas necessárias junto a secretaria de urbanismo , requeira da empresa responsável pelo serviço de iluminação publica, que estendam os postes de energia elétrica , do campo de futebol do retiro , ate as casinhas populares que fica situada acima do campo.''(Votação: aprovado).

Apresentação: 16 de Fevereiro de 2024
Autor:  Nelson Rodrigues
Texto Original

REQ 3/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
''Requer ao Prefeito Municipal, que seja tomada providencia ,na troca do madeiramento da ponte sobre o rio cruzeiro para evitar futuro acidente ''.(Votação: aprovado).

Apresentação: 16 de Fevereiro de 2024
Autor:  Rosivan Cardoso

REQ 4/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
''Requer ao Prefeito Municipal, que sejam tomadas medidas necessárias no reparo e troca das tábuas da ponte sobre córrego do tucum região do cruzeiro''.(Votação: aprovado).

Apresentação: 16 de Fevereiro de 2024
Autor:  Rosivan Cardoso
Texto Original

REQ 5/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
''Requer ao Prefeito Municipal, que sejam tomadas medidas necessárias referente a instalações dos mata burros de concreto que ainda estão faltando que o executivo toma as devidas providencias junto a empresa para vim finalizar a obra.''(Votação: aprovado).

Apresentação: 16 de Fevereiro de 2024
Autor:  Rosivan Cardoso
Texto Original

REQ 6/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
''Requer ao Prefeito Municipal, que sejam tomadas medidas necessárias referente a recuperação da estrada vicinais na zona rural sendo localizada no reassentamento piabanha I nas proximidades do colégio José Porfírio sendo que estamos no período chuvoso , todos os anos este trecho ficar intransitável desta referida estrada sendo que uma estrada de um grande tráfego de pessoas daquela região''.(Votação: aprovado).

Apresentação: 16 de Fevereiro de 2024
Autor:  Izael Nunes
Texto Original

REQ 7/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
''Requer ao Prefeito Municipal, que seja feito com urgência instalação de rede de escoamento pluvial na avenida Venceslau Ferreira e nas ruas e avenidas do setor das candeias.''.(Votação: aprovado).autor Izael Nunes e Rosivan Cardoso

Apresentação: 16 de Fevereiro de 2024
Autor:  Izael Nunes
Texto Original

REQ 8/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
''Requer ao Prefeito Municipal, que sejam tomadas medidas necessárias na construção de uma creche para atender os moradores do povoado do Retiro e Zona Rural.''(Votação: aprovado).Autor ; IZAQUE JUNIOR E ABENILIO M.DOS SANTOS

Apresentação: 16 de Fevereiro de 2024
Autor:  Izaque Júnior
Texto Original

REQ 9/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
''Requer ao Prefeito Municipal, que tome as medidas necessárias , junto a secretaria competente para reativação da feira coberta TADEU GOMES DE SOUZA e a possibilidade de organizar uma vez no mês uma feira do produtor no povoado do retiro .''(Votação: aprovado).

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2024
Autor:  Wander Polidório
Texto Original

REQ 10/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
''Requer ao Prefeito Municipal, que tome providencias junto ao órgão competente para que seja feito um reparo geral na ponte matrinchã .''(Votação: aprovado).

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2024
Autor:  Izael Nunes
Texto Original

REQ 11/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
''Requer ao Prefeito Municipal, que tome as medidas necessárias , junto a secretaria competente para refazer a ponte do córrego do machado ( acesso a propriedade do senhor JOAO da sancha ) .''(Votação: aprovado).

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2024
Autor:  Izael Nunes
Texto Original

REQ 12/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
''Requer ao Prefeito Municipal, que tome as medidas necessárias , junto a secretaria competente para fazer um reparo geral na ponte do córrego piabanaha II .''(Votação: aprovado).

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2024
Autor:  Izael Nunes
Texto Original

REQ 13/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
''Requer ao Prefeito Municipal, e ao secretario de cultura e turismo a proposta de criação do conselho municipal de cultura e fundo municipal de cultura .''(Votação: aprovado).

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2024
Autor:  Lílian Lapero
Texto Original

REQ 14/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
''Requer ao Prefeito Municipal, que tome as providencias referente a reforma geral na Escola Municipal Novo Milênio no Povoado do Retiro e Escola Municipal Brasil Para Todos .''(Votação: aprovado).

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2024
Autor:  Abenilio Moreira
Texto Original

REQ 15/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
''Requer ao Prefeito Municipal, que tome medidas na revitalização da praça do Retiro , nos bancos sugerir os desenhos do tucunaré azul , símbolo da pesca esportiva e revitalização de todas as praças de São Salvador do Tocantins .''(Votação: aprovado).

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2024
Autor:  Abenilio Moreira
Texto Original

REQ 16/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
''Requer ao Prefeito Municipal, que tome as providencias cabíveis referente a manutenção das estradas que passa em Natalino , Jair , e Manoel Batista na região da esmeralda , e a estrada da região do cruzeiro passando por Marquinhos, Mauricio e Marcelo .''(Votação: aprovado).

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2024
Autor:  Abenilio Moreira
Texto Original

REQ 17/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
''Requer ao Prefeito Municipal, o reajuste salarial dos motoristas e dos operadores de maquinas do quadro geral de funcionários da prefeitura municipal .''(Votação: aprovado).

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2024
Autor:  Ileide Abreu
Texto Original

REQ 18/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
''Requer ao Prefeito Municipal, que versa aplicação do disposto no art.65 , Lei 447/2019, aos servidores que não são amparados por PCCR-(PLANO DE CARGOS , CARREIRAS E REMUNERAÇÃO ), concedendo aumento salarial a estes pelo INPC(INDICE NACIONAL DE PREÇO AO CONSUMIDOR) , inclusive acumulado .Requer ainda que seja apresentado a essa casa de Leis estudo de impacto financeiro ‘’ com vista a verificar cumprimento da Lei de responsabilidade fiscal , no que diz respeito aos tramites constitucionais de gastos com servidores ''(Votação: aprovado).

Apresentação: 28 de Fevereiro de 2024
Autor:  Ileide Abreu
Texto Original

REQ 19/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
''Requer ao Prefeito Municipal, que versa reajuste salarial da equipe multidisciplinar do município de São Salvador( nível superior ) ''(Votação: aprovado).

Apresentação: 17 de Março de 2024
Autor:  Elyésyo Bezerra
Texto Original

REQ 20/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
''Requer ao Prefeito Municipal, que seja enviado a esta casa de Leis, para deliberação em Plenário , projeto de Leis de Implantação de vídeo monitoramento em vias públicas ( segurança pública) ''(Votação: aprovado).

Apresentação: 12 de Março de 2024
Autor:  Elyésyo Bezerra
Texto Original

REQ 21/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
''Requer ao Prefeito Municipal, que tome as providencias necessárias para patrolamento das estradas das pessoas salvadorenhas que possuem propriedade do outro lado da ponte , Rio Tocantins ''(Votação: aprovado).

Apresentação: 12 de Março de 2024
Autor:  Elyésyo Bezerra
Texto Original

REQ 22/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
''Requer ao Prefeito Municipal, que a possibilidade de fazer '' CONSTRUÇÃO DE CICLOVIA E ''(Votação: aprovado). PISTA DE CAMINHADA'', saindo da cidade de São Salvador até o posto Beira Rio.

Apresentação: 12 de Março de 2024
Autor:  Izael Nunes
Texto Original

REQ 23/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
''Requer ao Prefeito Municipal, que tome as providencias necessárias ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA AVENIDA MACHADO DE ASSIS. ''(Votação: aprovado).

Apresentação: 12 de Março de 2024
Autor:  Wander Polidório
Texto Original

REQ 24/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
''Requer ao Prefeito Municipal, informações junto ao departamentos competente relativas a obra pública paralisada, construção do CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY no povoado Retiro ''(Votação: aprovado).

Apresentação: 12 de Março de 2024
Autor:  Izaque Júnior
Texto Original