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Requer ao Presidente desta Casa, que leve ao Plenário para apreciação, a presente proposição que denomina o Centro Cultural do município, localizada na Praça da Prefeitura, denominando de: Deusdete Furtado de Almeida (Deti). (Votação: aprovado).

Requer ao Prefeito Municipal, providências para colocar as janelas e vidros nas salas da Escola Novo Milênio, e colocar também, ar condicionado nas salas. (Votação: aprovado).

Requer ao Prefeito Municipal, a reposição de lâmpadas e manutenção da iluminação pública, do povoado Retiro. (Votação: aprovado).

Requer ao Prefeito Municipal, a possibilidade de conceder bolsas de estudos para o auxílio financeiro aos estudantes universitários residentes em São Salvador do Tocantins. (Votação: aprovado).

Requer a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo, e Secretaria Municipal de Cultura e Desporto, que desenvolvam um Calendário de eventos que fomentam o turismo no município, contemplando todas as programações de São Salvador do Tocantins. (Votação: aprovado).

Requer ao Presidente desta Casa, que leve ao Plenário para apreciação, a presente proposição, denominando a Academia Pública do município, localizada na Praça da Prefeitura, de Aloisio de Almeida Barreto. (Votação: aprovado).

Requer a Secretaria Municipal de Educação, que seja implantado a Lei nº 13.935, que dispõe sobre Serviços Social na Rede Pública de Educação Básica do município de São Salvador do Tocantins. (Votação: aprovado).

Requer ao Prefeito Municipal, providências para as seguintes sinalizações em frente das escolas: Faixa de pedestres; Placa de proibido parar e estacionar; Sinalização de chão, devagar escola; e Lombada. (Votação: aprovado).

Requer ao Prefeito Municipal, providências para colocar barreira de contenção, separando a área dos banhistas com a área do embarque e desembarque de canoas, e boias de limitações para banhistas. (Votação: aprovado).

Requer ao Prefeito Municipal, a lei de criação da Subprefeitura de Retiro, junto ao Processo REURB, com dotação orçamentária, com infraestrutura de atendimento Administrativo de todas as Secretarias. Sendo que a Administração do povoado, no âmbito da Subprefeitura, será exercida pelo atual Vice-Prefeito. (Votação: aprovado).

Requerem ao Prefeito Municipal, providências para reestruturar as Avenidas das Palmeiras e Ulisses Guimarães, e reparo nas iluminações públicas. (Votação: aprovado).

Requer ao Prefeito Municipal, a regulamentação da Emenda Constitucional nº 120/2022, art. 198, onde foi acrescentado os parágrafos 7, 8, 9, 10 e 11, que cita: O vencimento dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias. (Votação: aprovado).

Requerem ao Prefeito Municipal, a regularização do atendimento médico na Unidade Básica de Saúde do povoado Retiro, seguindo regularmente os dias e horários. (Votação: aprovado).

Requer ao Prefeito Municipal, providências para construção de uma nova creche. (Votação: aprovado).

Requer ao Prefeito Municipal, o Plano de Ação das Secretarias de Transporte e Agricultura. (Votação: aprovado).

Requer ao Prefeito Municipal, a possibilidade de melhorar, aumentar o espaço (estacionamento), local onde vem acontecendo todo ano, um evento cultural envolvendo comunidade do município, na propriedade da senhora Sancha, Sr. Domingos, no dia 08 de dezembro, festejo de Nossa Senhora da Conceição. (Votação: aprovado).

Requer ao Prefeito Municipal, providências para construção de uma Quadra de Esportes, na Escola Municipal Brasil para Todos. (Votação: aprovado).

Requerem ao Prefeito Municipal, que dentro do projeto de Regularização Fundiária Urbana (REURB), a destinação de uma área para ser criado o Setor Comercial no povoado Retiro, sendo um elo direto entre o produto ou serviço de uma empresa e seus clientes. (Votação: aprovado).

Requer ao Prefeito Municipal, a iluminação adequada (reparo) no estacionamento da praia e também na cidade. (Votação: aprovado).

*Numeração não utilizada, requerimento retirado*

Requerem ao Prefeito Municipal, a abertura de uma vala para escoamento de água das chuvas, no início da Avenida Getúlio Vargas, do asfalto novo até próximo a praia. (Votação: aprovado).

Requer ao Prefeito Municipal, a instalação de lombada eletrônica, caso não seja possível, instalar redutores de velocidades, na Avenida Getúlio Vargas. (Votação: aprovado).

Requer ao Prefeito Municipal, faça lombadas ou redutores de velocidade na Avenida Ceará no povoado Retiro, e na Rua dos Buritis. (Votação: aprovado).

Requer ao Prefeito Municipal, a autorização para que um caminhão pipa, fique fixo no povoado Retiro, para molhar as ruas de terra e atender as pessoas da zona rural. (Votação: aprovado).

Requer ao Prefeito Municipal, reiterando o Requerimento nº 20/2021, que solicita a construção do campo de futebol society em grama natural, e pista de caminhada no povoado Retiro. (Votação: aprovado).

Requer ao Prefeito Municipal, a possibilidade de beneficiar os foliões de Nossa Senhora Santana e São Sebastião do município, com remuneração de um salário mínimo. (Votação: aprovado).

Requer ao Prefeito Municipal, a possibilidade de construir campo de futebol society nos reassentamentos Piabanha I e II. (Votação: aprovado).

Requer ao Prefeito Municipal, juntamente com a Gestora do Fundo Municipal de Educação, a possibilidade de instalar parques infantis nas creches do município de São Salvador, e no povoado Retiro. (Votação: aprovado).

Requer ao Prefeito Municipal, a limpeza nas ruas que foram pavimentadas, retirando areias e saibro, no povoado Retiro. (Votação: aprovado).

Requer ao Prefeito Municipal, a instalação de mangueiras no campo do povoado Retiro. (Votação: aprovado).

Requer ao Prefeito Municipal, a fiscalização nas praias do município, em relação aos banhistas e embarcações. (Votação: aprovado).

Requer ao Prefeito Municipal, que conceda aumento a insalubridade de 15% para 40%, a todos os servidores insalubres do Município, observando as porcentagens por categorias. (Votação - aprovado).

Requer ao Prefeito Municipal, que revisto sobre o sinal de telefone que não está funcionando no Povoado Retiro. (Votação - aprovado).

Requer ao Prefeito Municipal, que seja enviado ao Legislativo Municipal, informação sobre a quantidade de pessoas que já receberam a vacina do Covid-19, se há previsão para chegada de mais vacinas. (Votação - aprovado).

Requer a denominação da Quadras de Esportes, de Quadra de Esportes Raimundo Reis Rocha Vieira - Dureizinho. (Votação - aprovado).

Requer ao Prefeito Municipal, a colocação de energia elétrica nas casas populares do Povoado Retiro. (Votação - aprovado).

Requer ao Prefeito Municipal, que a entrega dos medicamentos essenciais de uso contínuo, seja realizada por agentes de saúde nas residências dos pacientes, principalmente, na zona rural. (Votação: aprovado).

Requer a regularização da carga horária diária dos servidores da limpeza urbana e condições de segurança para o desenvolvimento do trabalho. (Votação: aprovado).

Requer ao Prefeito Municipal, a possibilidade de melhorias no esporte do nosso município. (Votação: aprovado).

Requer ao Prefeito Municipal, que no transporte escolar seja autorizado um servidor (monitor) para auxiliar o servidor (motorista) a dar suporte e segurança as crianças. (Votação: aprovado).

Requer ao Prefeito Municipal, o realinhamento de planilha dos profissionais designados no Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração, do Apoio Administrativo da Educação Básica, conforme a Lei nº 348/2012. (Votação: aprovado).

Requer ao Prefeito Municipal, os serviços pactuados e convênio municipal com o Município de Paranã/TO, para realização de partos e cirurgias eletivas. (Votação: aprovado).

Requer ao Prefeito Municipal, a reposição da diferença salarial dos cargos: Operador Patroleiro, Operador de Escavadeira e Pá Carregadeira, Operador de Tratores, Caminhão, e motoristas categorias A e B; Eletricista Automotivo e Borracheiro, sendo todos eles efetivos. (Votação: aprovado).

Requer ao Prefeito Municipal, o reparo na cabeceira da ponte do mutum. (Votação: aprovado).

Requer ao Prefeito Municipal, um espaço físico equipado para parceria com produtores rurais, para o abate de aves e suínos. (Votação: aprovado).

Requer ao Prefeito Municipal, a construção de um campo de futebol society com grama natural, e uma pista de caminhada, próximo a praia do povoado Retiro. (Votação: aprovado).

Requer ao Banco do Brasil, a possibilidade de atendimento bancário no município de São Salvador do Tocantins. (Votação: aprovado).

Requer ao Prefeito Municipal, o plantio de árvores na Avenida Praião no canteiro central, e refazer o plantio com novas mudas na Rua Itália, no povoado Retiro. (Votação: aprovado).

Requer ao Prefeito Municipal, a isenção de cobrança de IPTU das igrejas do município. (Votação: aprovado).

Requer ao Prefeito Municipal, reparos urgentes na iluminação pública da cidade, citando como exemplo a Rua Getúlio Vargas, que se encontra precária. (Votação: aprovado).