Lei nº 536, de 22 de setembro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
536
Ano
2025
Data
22/09/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao Orçamento do Município de São Salvador do Tocantins, exercício de 2025, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica