Lei nº 546, de 17 de dezembro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
546
Ano
2025
Data
17/12/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de São Salvador do Tocantins, Estado do Tocantins, para o Quadriênio 2026 - 2029.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica