Lei nº 455, de 29 de novembro de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
455
Ano
2019
Data
29/11/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Alteração e correção parcial de ações previstas inicialmente no PPA 2018/2021, Lei nº 430/2017, que Dispõe sobre o Plano Plurianual para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício de 2020, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica