Lei nº 454, de 29 de novembro de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
454
Ano
2019
Data
29/11/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Alteração e atualização parcial dos programas/ações previstas inicialmente na LDO 2020, Lei nº 445/2019, que Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2020, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica