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DL Nº 008/2026 - Dispensa de Licitação
Interessado: Câmara Municipal
Assunto: Processo para contratação de empresa para serviços de filmagem, gravação de áudio e vídeo em alta resolução, com transmissão ao vivo das Sessões da Câmara Municipal de São Salvador do Tocantins/TO, além de manutenção dos equipamentos de comunicação, no exercício de 2026. EMPRESA CONTRATADA: P DA S VALENTIM LTDA, CNPJ: 46.618.565/0001-38. VALOR TOTAL: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). VIGÊNCIA: fevereiro a dezembro de 2026.
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DL Nº 009/2026 - Dispensa de Licitação
Interessado: Câmara Municipal
Assunto: Processo para aquisição de gêneros alimentícios e material de limpeza para manutenção das atividades da Câmara Municipal de São Salvador do Tocantins/TO, no exercício de 2026. EMPRESA CONTRATADA: VERDURÃO TOCANTINS, CNPJ: 42.137.859/0001-97. VALOR TOTAL: R$ 14.319,80 (quatorze mil, trezentos e dezenove reais e oitenta centavos). VIGÊNCIA: fevereiro a dezembro de 2026.
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DL Nº 010/2026 - Dispensa de Licitação
Interessado: Câmara Municipal
Assunto: Processo para aquisição de materiais de expediente destinados a reposição e ao atendimento das demandas administrativas da Câmara Municipal de São Salvador do Tocantins/TO, no exercício de 2026. EMPRESA CONTRATADA: JOÃO BATISTA NEVES DE OLIVEIRA LTDA, CNPJ: 05.244.507/0001-04. VALOR TOTAL: R$ 23.087,50 (vinte e três mil, oitenta e sete reais e cinquenta centavos). VIGÊNCIA: abril a dezembro de 2026.
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DL Nº 011/2026 - Dispensa de Licitação
Interessado: Câmara Municipal
Assunto: Processo para contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos em Saúde e Segurança do Trabalho (SST) e Gestão Ambiental, incluindo a gestão e envio dos eventos de SST ao sistema eSocial (S-2210, S-2220 e S-2240), bem como a realização de diagnóstico de riscos psicossociais (DRPS), com elaboração de relatório técnico e execução de ações preventivas, visando atender as necessidades da Câmara Municipal de São Salvador do Tocantins/TO. EMPRESA CONTRATADA: BIOSANIE ASSISTÊNCIA TÉCNICA AMBIENTAL E SEGURANÇA DO TRABALHO LTDA, CNPJ: 53.260.440/0001-44. VALOR TOTAL: R$ 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais). VIGÊNCIA: abril a dezembro de 2026.
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DL Nº 012/2026 - Dispensa de Licitação
Interessado: Câmara Municipal
Assunto: Processo para contratação de empresa especializada para prestação de serviços gráficos destinados à confecção e fornecimento de exemplares impressos da Lei Orgânica Municipal e do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Salvador do Tocantins/TO, incluindo diagramação, impressão e acabamento. EMPRESA CONTRATADA: GRÁFICA OFÍCIO LTDA, CNPJ: 05.742.553/0001-33. VALOR TOTAL: R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais). VIGÊNCIA: abril a dezembro de 2026.
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