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Reconhece Eventos Culturais, Religiosos e Esportivos como Patrimônio Cultural e Imaterial do Município de São Salvador do Tocantins, e dá outras providências. (Aprovado).

Altera a Lei n. 538/2025 que dispõe sobre a Reforma da Organização Administrativa e Estrutural do Poder Executivo do Município de São Salvador do Tocantins, fixa princípios e diretrizes de gestão e atualiza e concede reajuste salarial conforme legislação municipal e dá outras providencias. (Aprovado).

Estabelece a atualização do salario base do controle interno, da Câmara Municipal de São Salvador do Tocantins. Nos termos do art. 37 da constituição federal e das outras providencias. (Aprovado)

REQUER APOS OUVIDO O PLENARIO, MOÇÃO DE APLAUSOS AO SUBTENENTE JUDAIQUE AIRES FRANÇA, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS Á SEGURANÇA PÚBLICA E À COMUNIDADE DE SÃO SALVADOR DO TOCANTINS. (APROVADO).

Requer ao prefeito municipal, que disponha sobre adequação do projeto de lei, município referente a lei federal nº 15.326. (aprovado)

Requer ao Prefeito Municipal, o Vereador que subscrever o uso do art. 190 do Regimento interno, indica a destinação dos recursos financeiros no valor de 250.000,00, para a construção da cobertura do pavilhão central da Escola Municipal Novo Milênio e requer concessão de moção de aplausos aos professores reesposáveis pela conquista do referido premio. (aprovado).

Requer ao Prefeito Municipal, junto a referida indicação, solicita a realização de operação tampa - buracos e manutenção da pavimentação das avenidas maranhão, Ceará, Itália e Francisco conceição no Povoado do Retiro. (aprovado).

Requer ao Prefeito Municipal, junto a referida indicação, solicita a construção de mais uma sala de aula para a Escola Municipal Novo Milênio, localizada no Povoado do Retiro. (aprovado).

Requer ao Prefeito Municipal, junto a referida indicação, solicita junto a secretaria competente a realização da reforma da ponte localizada sobre o córrego taboquinha, na fazenda Santa Maria, neste município. (aprovado).

Requer ao Prefeito Municipal, junto a referida indicação, solicita por meio da secretaria competente, que seja realizada a conclusão da calçada da avenida Getúlio Vargas, e a manutenção do trecho da mesma. (aprovado).

Requer ao Prefeito Municipal, junto a referida indicação, que seja realizado um estudo técnico e levantamento na quadra 48 na cidade de São Salvador, no antigo setor das candeias, nas proximidades das avenida das palmeiras, Ulisses Guimarães e 7 de setembro. (aprovado).

Requer ao Prefeito Municipal, junto a referida indicação, solicita que seja realizada a pavimentação do entorno do parque de vaquejada Jose Borba dos Santos, do campo gramado José Neri Francisco da Conceição e da quadra coberta Raimundo Reis. (aprovado).

Requer ao Prefeito Municipal, e Gestora do fundo municipal de Educação, que seja adotadas as providencias necessárias para aquisição de tênis para os alunos das escolas da rede municipal de ensino, garantindo melhores condições para as crianças matriculadas, muitas não tem condições de adiquir tênis básicos e nem vestimentas. (aprovado).

Requer ao prefeito municipal, que seja viabilizada, com urgência, por meio da Secretaria Municipal competente a construção de um playground destinado as crianças maiores ao lado do playground das crianças menores na praça das igrejas Católicas de São Salvador e Povoado Retiro. (aprovado)

Requer ao prefeito municipal, que seja viabilizada, junto a Secretaria Municipal competente ou autoridades, do município de Paranã - To, que seja adotadas as providencias cabíveis para o patrolamento da estrada que da acesso ao reassentamento jatai do Município. (aprovado).

Requer ao prefeito municipal, que seja viabilizada, com urgência, por meio da Secretaria Municipal competente a Reforma das pontes, duas no córrego do machado e uma no córrego cervo, localizadas na zona rural do município. (votação aprovado)

Requer ao prefeito municipal, a possibilidade de implantes de parquinhos infantis(playgrounds) com parquinhos com brinquedos infantis nas unidades de educação do município em São Salvador e Povoado Retiro. (votação aprovado)

Requer ao prefeito municipal, a possibilidade junto a Secretaria competente, providencias necessárias, para instalação de paraciclos, nas unidades escolares do município. (votação aprovado)

Requer ao prefeito municipal, a possibilidade de viabilizar a construção de uma cobertura na entrada do Cemei Conceição Aparecida Fernandes dos Santos. (votação aprovado)

Dispõe sobre a criação da ouvidoria do poder executivo do município de São Salvador do Tocantins e dá outras providências. (votação aprovado)

Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo indeterminado para atender a necessidade de excepcional interesse público, nos termos do Art. 37, IX, da Constituição Federal, Art. 9º, IX, da Constituição Estadual e na Lei Orgânica Municipal e dá outras providências.

Dispõe sobre a remuneração de cargos comissionados específicos, implementa na estrutura da Secretaria de Educação o cargo de supervisor pedagógico e ajusta o número de vagas do cargo de Secretário Escolar e dá outras providências.

Cria a Imprensa Oficial do Município de São Salvador do Tocantins denominada boletim oficial, instituindo sua estrutura funcional e dá outras providências.

Dispõe sobre o reajuste do piso dos profissionais magistério efetivos e ativos em âmbito deste município, conforme PCCR, data base, a partir de 1º de janeiro de 2025 e dá outras providências. (Votação: aprovado).

Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2026 (Ano de referência 2025), e dá outras providências. (Aprovado).

Dispõe sobre a doação do Centro Cultural Municipal para o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de São Salvador do Tocantins e dá outras providências. (Votação: aprovado).

Institui a Política de Educação Integral na Rede Municipal de Ensino e define as diretrizes gerais a serem alcançadas. (Votação: aprovado).

Prorroga até 31 de dezembro de 2026, a vigência do Plano Nacional de Educação aprovado por meio da lei 389/2015, de 22 de junho de 2015. (Votação: aprovado).

Altera a Lei Municipal nº 498/2022, que dispõe sobre a concessão de diárias a servidores públicos municipais a serviço da Administração Pública Municipal, e dá outras providências. (Votação: aprovado).

Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de São Salvador do Tocantins/TO, para o quadriênio 2026/2029. (Aprovado).

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício de 2026. (Aprovado).

Estabelece componentes municipais do Sistema Municipal de Segurança Alimentar e nutricional - SISAN, criado pela Lei Federal nº 11.346, de 15 de setembro de 2006. (Votação: aprovado).

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao Orçamento do Município de São Salvador do Tocantins, exercício de 2025, e dá outras providencias. (Votação: aprovado).

Autoriza, quando necessário, o chefe do Poder Executivo Municipal a ausentar-se do país para viagem oficial, cria e fixa o valor das diárias para deslocamentos internacionais no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. (Votação: aprovado).

Dispõe sobre a Reforma da Organização Administrativa e Estrutural do Poder Executivo do Município de São Salvador do Tocantins, fixa princípios e diretrizes de gestão, concede reajuste salarial conforme legislação municipal e dá outras providências.

Institui no município de São Salvador do Tocantins a Contribuição para custeio da iluminação Pública prevista no artigo 149-A da Constituição Federal. (votação aprovado)

Dispõe sobre a incidência do imposto decorrente da transmissão "inter vivos" sobre imóveis rurais e de direitos a eles relativos - ITBI e dá outras providências. (votação aprovado)

Dispõe sobre programa de benefícios fiscais, e dá outras providências. (votação aprovado)

Dispõe sobre a aprovação do Plano de Contingência Municipal de São Salvador do Tocantins e dá outras providências. (Votação: aprovado).

Dispõe sobre o repasse do pagamento de incentivo financeiro anual aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combates a Endemias da Prefeitura Municipal de São Salvador do Tocantins/TO. (Votação: aprovado).

Altera dispositivos da Lei nº 348/2012, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) do Apoio Administrativo da Educação Básica do Município de São Salvador do Tocantins, para redefinir os valores do vencimento básico dos cargos e atualizar a tabela salarial dos servidores públicos. (Aprovado).

Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 277/2007, e dá outras providências. (Aprovado).

Dispõe sobre a prioridade para aquisição de bens, produtos e serviços junto a fornecedores locais e regionais no âmbito da Administração Pública Municipal, e dá outras providências. (Votação: aprovado).

Dispõe sobre a constituição da Comissão Especial de Revisão Geral da Lei Orgânica do Município e de elaboração do novo Regimento Interno da Câmara Municipal de São Salvador/TO, e dá outras providências. (Votação: aprovado).

Institui o adicional de insalubridade para os ocupantes do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais da Câmara Municipal de São Salvador do Tocantins, e dá outras providências. (Votação: aprovado).

Dispõe sobre o pagamento do décimo terceiro salário dos servidores efetivos, comissionados e vereadores da Câmara Municipal de São Salvador do Tocantins, e dá outras providências. (Votação: aprovado).

Dispõe sobre a atualização dos valores de diárias do presidente e vereadores da Câmara Municipal de São Salvador do Tocantins/TO, estabelece critérios para concessão e prestação de contas, e dá outras providências. (Aprovado).

Requer ao Prefeito Municipal, a apresentação de projeto de lei de criação da Subprefeitura de Retiro, junto ao processo REURB. (Votação: aprovado).

Requer ao prefeito municipal, que seja criado a secretaria de esporte e juventude. (votação aprovado)

Requer ao prefeito municipal, que conceda aumento salarial no quadro geral da Prefeitura Municipal. (votação aprovado)