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Normas Jurídicas Relacionamentos
Lei nº 457, de 29 de novembro de 2019
Ementa:
Dispõe sobre a criação de acolhimento em Família Acolhedora e o Programa Guarda Subsidiada no Município de São Salvador do Tocantins.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 456, de 29 de novembro de 2019
Ementa:
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de São Salvador do Tocantins/TO, para o exercício de 2020.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 455, de 29 de novembro de 2019
Ementa:
Alteração e correção parcial de ações previstas inicialmente no PPA 2018/2021, Lei nº 430/2017, que Dispõe sobre o Plano Plurianual para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício de 2020, e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 454, de 29 de novembro de 2019
Ementa:
Alteração e atualização parcial dos programas/ações previstas inicialmente na LDO 2020, Lei nº 445/2019, que Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2020, e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 453, de 25 de outubro de 2019
Ementa:
Altera o Art. 12, § 6º, e suprime o Art. 14, da Lei 446/2019, que dispõe sobre as regras do concurso público, e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 452, de 04 de outubro de 2019
Ementa:
Altera o Art. 1º da Lei 448/2019, que dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências.
Texto Original
Lei nº 451, de 30 de setembro de 2019
Ementa:
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 450, de 30 de setembro de 2019
Ementa:
Institui o Programa de Recuperação Fiscal de São Salvador do Tocantins (REFIS/2019), e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 449, de 26 de agosto de 2019
Ementa:
Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2020, e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 448, de 11 de julho de 2019
Ementa:
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no Orçamento programa do município, para o exercício financeiro de 2019, e dá outras providências.
Texto Original
Lei nº 447, de 01 de julho de 2019
Ementa:
Dispõe sobre a Organização e Estrutura do Poder Executivo do Município de São Salvador do Tocantins, fixa princípios de gestão, autoriza realização de concurso público, e dá outras providências.
Texto Original
Lei nº 439, de 13 de dezembro de 2018
Ementa:
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de São Salvador do Tocantins/TO, para o exercício de 2019.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 440, de 13 de setembro de 2018
Ementa:
Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para elaboração da Lei Orçamentária de 2019, e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 420, de 14 de dezembro de 2017
Ementa:
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de São Salvador do Tocantins/TO, para o Quadriênio 2018/2021.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.