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Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito e do Vice-prefeito Municipal, dos Secretários Municipais e Gestores de Fundos do Município de São Salvador do Tocantins, para o quadriênio 2025/2028, e dá outras providências. (Votação: aprovado).

''Requer ao Prefeito Municipal, que sejam tomadas medidas necessárias para que reforme a ponte do cuador , região das pedras, próximo ao Sr. Cleidinaldo , Sr. Derci , e Sr. Abel.''(Votação: aprovado).

''Requer ao Prefeito Municipal, que sejam tomadas medidas necessárias junto a secretaria de urbanismo , requeira da empresa responsável pelo serviço de iluminação publica, que estendam os postes de energia elétrica , do campo de futebol do retiro , ate as casinhas populares que fica situada acima do campo.''(Votação: aprovado).

''Requer ao Prefeito Municipal, que seja tomada providencia ,na troca do madeiramento da ponte sobre o rio cruzeiro para evitar futuro acidente ''.(Votação: aprovado).

''Requer ao Prefeito Municipal, que sejam tomadas medidas necessárias no reparo e troca das tábuas da ponte sobre córrego do tucum região do cruzeiro''.(Votação: aprovado).

''Requer ao Prefeito Municipal, que sejam tomadas medidas necessárias referente a instalações dos mata burros de concreto que ainda estão faltando que o executivo toma as devidas providencias junto a empresa para vim finalizar a obra.''(Votação: aprovado).

''Requer ao Prefeito Municipal, que sejam tomadas medidas necessárias referente a recuperação da estrada vicinais na zona rural sendo localizada no reassentamento piabanha I nas proximidades do colégio José Porfírio sendo que estamos no período chuvoso , todos os anos este trecho ficar intransitável desta referida estrada sendo que uma estrada de um grande tráfego de pessoas daquela região''.(Votação: aprovado).

''Requer ao Prefeito Municipal, que seja feito com urgência instalação de rede de escoamento pluvial na avenida Venceslau Ferreira e nas ruas e avenidas do setor das candeias.''.(Votação: aprovado).autor Izael Nunes e Rosivan Cardoso

''Requer ao Prefeito Municipal, que sejam tomadas medidas necessárias na construção de uma creche para atender os moradores do povoado do Retiro e Zona Rural.''(Votação: aprovado).Autor ; IZAQUE JUNIOR E ABENILIO M.DOS SANTOS

''Requer ao Prefeito Municipal, que tome as medidas necessárias , junto a secretaria competente para reativação da feira coberta TADEU GOMES DE SOUZA e a possibilidade de organizar uma vez no mês uma feira do produtor no povoado do retiro .''(Votação: aprovado).

''Requer ao Prefeito Municipal, que tome providencias junto ao órgão competente para que seja feito um reparo geral na ponte matrinchã .''(Votação: aprovado).

''Requer ao Prefeito Municipal, que tome as medidas necessárias , junto a secretaria competente para refazer a ponte do córrego do machado ( acesso a propriedade do senhor JOAO da sancha ) .''(Votação: aprovado).

''Requer ao Prefeito Municipal, que tome as medidas necessárias , junto a secretaria competente para fazer um reparo geral na ponte do córrego piabanaha II .''(Votação: aprovado).

''Requer ao Prefeito Municipal, e ao secretario de cultura e turismo a proposta de criação do conselho municipal de cultura e fundo municipal de cultura .''(Votação: aprovado).

''Requer ao Prefeito Municipal, que tome as providencias referente a reforma geral na Escola Municipal Novo Milênio no Povoado do Retiro e Escola Municipal Brasil Para Todos .''(Votação: aprovado).

''Requer ao Prefeito Municipal, que tome medidas na revitalização da praça do Retiro , nos bancos sugerir os desenhos do tucunaré azul , símbolo da pesca esportiva e revitalização de todas as praças de São Salvador do Tocantins .''(Votação: aprovado).

''Requer ao Prefeito Municipal, que tome as providencias cabíveis referente a manutenção das estradas que passa em Natalino , Jair , e Manoel Batista na região da esmeralda , e a estrada da região do cruzeiro passando por Marquinhos, Mauricio e Marcelo .''(Votação: aprovado).

''Requer ao Prefeito Municipal, o reajuste salarial dos motoristas e dos operadores de maquinas do quadro geral de funcionários da prefeitura municipal .''(Votação: aprovado).

''Requer ao Prefeito Municipal, que versa aplicação do disposto no art.65 , Lei 447/2019, aos servidores que não são amparados por PCCR-(PLANO DE CARGOS , CARREIRAS E REMUNERAÇÃO ), concedendo aumento salarial a estes pelo INPC(INDICE NACIONAL DE PREÇO AO CONSUMIDOR) , inclusive acumulado .Requer ainda que seja apresentado a essa casa de Leis estudo de impacto financeiro ‘’ com vista a verificar cumprimento da Lei de responsabilidade fiscal , no que diz respeito aos tramites constitucionais de gastos com servidores ''(Votação: aprovado).

''Requer ao Prefeito Municipal, que versa reajuste salarial da equipe multidisciplinar do município de São Salvador( nível superior ) ''(Votação: aprovado).

''Requer ao Prefeito Municipal, que seja enviado a esta casa de Leis, para deliberação em Plenário , projeto de Leis de Implantação de vídeo monitoramento em vias públicas ( segurança pública) ''(Votação: aprovado).

''Requer ao Prefeito Municipal, que tome as providencias necessárias para patrolamento das estradas das pessoas salvadorenhas que possuem propriedade do outro lado da ponte , Rio Tocantins ''(Votação: aprovado).

''Requer ao Prefeito Municipal, que a possibilidade de fazer '' CONSTRUÇÃO DE CICLOVIA E ''(Votação: aprovado). PISTA DE CAMINHADA'', saindo da cidade de São Salvador até o posto Beira Rio.

''Requer ao Prefeito Municipal, que tome as providencias necessárias ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA AVENIDA MACHADO DE ASSIS. ''(Votação: aprovado).

''Requer ao Prefeito Municipal, informações junto ao departamentos competente relativas a obra pública paralisada, construção do CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY no povoado Retiro ''(Votação: aprovado).

''Requer ao Prefeito Municipal, que tome as providencias necessárias para a limpeza dos lotes vagos existentes no Distrito ''POVOADO RETIRO ''. ( aprovado )

''Requer ao Prefeito Municipal, que junto a secretaria responsável , providenciar a roçagem e a limpeza das margens da estrada que dá acesso a piabanha , e a região do 49 '' (aprovado )

''Requer ao Prefeito Municipal, a instalação de iluminação pública na rua 06 POVOADO RETIRO '. ( APROVADO )

''Requer ao Prefeito Municipal, que seja repassado a está casa de Leis esclarecimentos sobre o não pagamento do piso salarial da educação/magistério do ano 2023/2024 sabemos que e direito do servidor receber , e ate o momento não foi pago .''( aprovado )

''Requer ao Prefeito Municipal, que tome as medidas necessárias em reforma no mata burro que fica de frente a propriedade do senhor salvador ''. 9 aprovado

''Requer ao Prefeito Municipal, a possibilidade de colocar uma tenda no pátio da Escola Municipal Brasil Para Todos ''. ( aprovado)

''Requer ao Prefeito Municipal, a possibilidade de colocar rede de internet na praia do Retiro '' ( aprovado )

''Requer ao Prefeito Municipal, que tome as medidas necessárias em reforma na ponte na região grotão ''. ( aprovado )

''Requer ao Prefeito Municipal, que tome as medidas necessárias em patrola a estrada que liga retiro a piabanha , reassentamento , passando pelo morro da figura e a região da gleba.''

''Requer ao Prefeito Municipal, que tome as medidas necessárias tirar os entulhos ( lixo ) que estão próximo ao campo de futebol JOSE NERY e leva para o local adequado 9 lixão ''. ( aprovado )

''REQUERIMENTO RETIRADO ''

''Requer ao Prefeito Municipal, que tome as medidas necessárias em operação tampa os buracos , em todo o asfalto de São Salvador, com olhar especial na avenida SANTOS DUMONT , onde tenho recebido bastante reclamações e também operação tampa buraco no povoado Retiro ''. ( aprovado )

''Requer ao Prefeito Municipal, que tome as medidas necessárias em colocar placas de sinalização na avenida Venceslau Ferreira , com identificação de final de percurso /rio .''( aprovado)

''Requer ao Prefeito Municipal, que o poder executivo enviei um projeto de Leis a esta casa , que obriga os estabelecimentos públicos e privados que disponibilizam vagas de estacionamento preferenciais e/ ou possuam atendimento prioritário ,a inserirem o símbolo municipal de conscientização do transtorno do espectro autista ( TEA) nas placas indicativas''.( aprovado )

''Requer ao Prefeito Municipal, que junto a secretaria responsável , providenciar patrolamento das estradas da região do ferrugem ; região água bonita e região das alminhas''.( aprovado )

''Requer ao Prefeito Municipal, que junto a secretaria responsável , que tenha vínculos com o ( PNAE) que tome as medidas cabíveis em atender os produtores da agricultura familiar , conforme determina o programa nacional de alimentação escolar.''

''Requer ao Prefeito Municipal, que junto ao órgão competente , verifique a possibilidade de instalar um radio comunitário , no povoado Retiro .''

''Requer ao Prefeito Municipal, que seja colocado iluminação na quadra de esporte ( pública), povoado retiro ''.( aprovado )

Requer ao Prefeito Municipal, que junto a secretaria competente seja montada uma comissão para leitura , analise e atualização do PCCR da educação. (Votação: aprovado).

Requer ao Prefeito Municipal, que junto a secretaria competente, inclua no salario base dos professores municipais ,as horas a mais trabalhadas de acordo com o PCCR da categoria. '' consta no art.37 , e seus parágrafos que o regime de trabalho do profissional da educação é de 20 horas e podera ter sua carga horaria de trabalho flexibilizada de 20 a 40 horas semanais , conforme necessidade da '' UE'' e interesse do professor , por decisão da secretaria municipal de educação que será remunerado de acordo com seu cargo , nível , classe e carga horaria , independente da etapa de ensino em que atua , e o profissional que atua em projetos específicos por meio de adesão terá remuneração de acordo com a carga horaria do mesmo. (Votação: aprovado).