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''Requer ao Prefeito Municipal, que tome as providencias necessárias para a limpeza dos lotes vagos existentes no Distrito ''POVOADO RETIRO ''. ( aprovado )

''Requer ao Prefeito Municipal, que junto a secretaria responsável , providenciar a roçagem e a limpeza das margens da estrada que dá acesso a piabanha , e a região do 49 '' (aprovado )

''Requer ao Prefeito Municipal, a instalação de iluminação pública na rua 06 POVOADO RETIRO '. ( APROVADO )

''Requer ao Prefeito Municipal, que seja repassado a está casa de Leis esclarecimentos sobre o não pagamento do piso salarial da educação/magistério do ano 2023/2024 sabemos que e direito do servidor receber , e ate o momento não foi pago .''( aprovado )

''Requer ao Prefeito Municipal, que tome as medidas necessárias em reforma no mata burro que fica de frente a propriedade do senhor salvador ''. 9 aprovado

''Requer ao Prefeito Municipal, a possibilidade de colocar uma tenda no pátio da Escola Municipal Brasil Para Todos ''. ( aprovado)

''Requer ao Prefeito Municipal, a possibilidade de colocar rede de internet na praia do Retiro '' ( aprovado )

''Requer ao Prefeito Municipal, que tome as medidas necessárias em reforma na ponte na região grotão ''. ( aprovado )

''Requer ao Prefeito Municipal, que tome as medidas necessárias em patrola a estrada que liga retiro a piabanha , reassentamento , passando pelo morro da figura e a região da gleba.''

''Requer ao Prefeito Municipal, que tome as medidas necessárias tirar os entulhos ( lixo ) que estão próximo ao campo de futebol JOSE NERY e leva para o local adequado 9 lixão ''. ( aprovado )

''REQUERIMENTO RETIRADO ''

''Requer ao Prefeito Municipal, que tome as medidas necessárias em operação tampa os buracos , em todo o asfalto de São Salvador, com olhar especial na avenida SANTOS DUMONT , onde tenho recebido bastante reclamações e também operação tampa buraco no povoado Retiro ''. ( aprovado )

''Requer ao Prefeito Municipal, que tome as medidas necessárias em colocar placas de sinalização na avenida Venceslau Ferreira , com identificação de final de percurso /rio .''( aprovado)

''Requer ao Prefeito Municipal, que o poder executivo enviei um projeto de Leis a esta casa , que obriga os estabelecimentos públicos e privados que disponibilizam vagas de estacionamento preferenciais e/ ou possuam atendimento prioritário ,a inserirem o símbolo municipal de conscientização do transtorno do espectro autista ( TEA) nas placas indicativas''.( aprovado )

''Requer ao Prefeito Municipal, que junto a secretaria responsável , providenciar patrolamento das estradas da região do ferrugem ; região água bonita e região das alminhas''.( aprovado )

''Requer ao Prefeito Municipal, que junto a secretaria responsável , que tenha vínculos com o ( PNAE) que tome as medidas cabíveis em atender os produtores da agricultura familiar , conforme determina o programa nacional de alimentação escolar.''

''Requer ao Prefeito Municipal, que junto ao órgão competente , verifique a possibilidade de instalar um radio comunitário , no povoado Retiro .''

''Requer ao Prefeito Municipal, que seja colocado iluminação na quadra de esporte ( pública), povoado retiro ''.( aprovado )

Requer ao Prefeito Municipal, que junto a secretaria competente seja montada uma comissão para leitura , analise e atualização do PCCR da educação. (Votação: aprovado).

Requer ao Prefeito Municipal, que junto a secretaria competente, inclua no salario base dos professores municipais ,as horas a mais trabalhadas de acordo com o PCCR da categoria. '' consta no art.37 , e seus parágrafos que o regime de trabalho do profissional da educação é de 20 horas e podera ter sua carga horaria de trabalho flexibilizada de 20 a 40 horas semanais , conforme necessidade da '' UE'' e interesse do professor , por decisão da secretaria municipal de educação que será remunerado de acordo com seu cargo , nível , classe e carga horaria , independente da etapa de ensino em que atua , e o profissional que atua em projetos específicos por meio de adesão terá remuneração de acordo com a carga horaria do mesmo. (Votação: aprovado).

Requer que manda um projeto de lei complementar concedendo reajuste conforme previsto na LEI MUNICIPAL Nº 446/2019, Art. 65 e seus parágrafos. (Votação: aprovado).

Requer que tomes as providencias urgentes, referente iluminação pública sobre escuridão nas ruas. (Votação: aprovado).

Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal; que tome as providencias cabíveis quanto a iluminação dos banheiros públicos na praia da Moreninha. (Votação: aprovado).

Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que tome as providencias cabíveis, quanto reforma da Escola Brasil Para Todos e a Escola Municipal Novo Milênio do povoado do Retiro. (Votação: aprovado).

Requer ao Senhor Prefeito Municipal, tome as providencias cabíveis quanto construção de Banheiro Sanitário na Feira Coberta Tadeu Gomes. (Votação: aprovado).

Requer ao Prefeito Municipal, que sejam tomadas medidas necessárias referente limpeza geral da cidade, principalmente em lotes vagos onde o capim está bastante alto, podendo se tornar um criadouro de insetos e animais peçonhentos, entre outros. (Votação: aprovado).

Fixa o valor limite para pagamentos mediante requisição de pequeno valor - RPV, de débitos ou obrigações do município de São Salvador do Tocantins, nos termos do Art. 100, §§ 3º e 4º, da Constituição Federal, decorrentes de decisões judiciais. Autoria: Prefeito Municipal. (Votação: aprovado).

Autoriza a contratação temporária de brigadista de combate a incêndios florestais, por prazo determinado, para servir ao município de São Salvador do Tocantins, nos termos da artigo 37, inciso IX, da Constituição Federal, que especifica, e dá outras providências. Autoria: Prefeito Municipal. (Votação: aprovado).

Atualiza a Lei nº 445/2019, de criação do Conselho Municipal de Turismo, e dá outras providências. (Votação: aprovado).

Institui a criação do Sistema Municipal de Ensino de São Salvador do Tocantins/TO, e dá outras providências. (Votação: aprovado).

Autoriza a reestruturação do Conselho Municipal de Educação de São Salvador do Tocantins/TO, e dá outras providências. (Votação: aprovado).

Dispõe sobre a gestão democrática e normatiza o processo de escolha de Gestor Escolar, que integra a equipe gestora das Unidades Escolares da Rede Pública Municipal de São Salvador do Tocantins/TO. (Votação: aprovado).

Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2023, e dá outras providências.

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de São Salvador do Tocantins/TO, para o exercício financeiro de 2023.

Autoriza a doação de terreno público ao Instituto Verde Novo de Desenvolvimento Humano - IVNDH. Autoria: Prefeito Municipal. (Votação: aprovado).

Dispõe sobre denominação de Geraldo Mangela Pereira a garagem do Município, na Avenida Afonso Pena, nesta cidade. (Votação: aprovado).

Dispõe sobre a denominação de Deusdete Furtado de Almeida (DETI) ao Centro Cultural do Município, na Praça da Prefeitura Municipal. (Votação: aprovado).

Institui o Programa Suplementar de Alimentação Escolar nas Unidades Escolares, da Rede Pública de Ensino do Município de São Salvador do Tocantins. *Vetado*

Dispõe sobre a denominação de: Aloisio de Almeida Barreto, a Academia Pública do Município, localizada na Praça da Prefeitura, nesta cidade. (Votação: aprovado).

Institui o Programa de Prevenção a Queimadas (Agosto Cinza), no município de São Salvador do Tocantins, e dá outras providências. (Votação: aprovado).

Autoriza ao chefe do Poder Executivo a conceder reajuste do Piso Nacional do Magistério, aos vencimentos base dos servidores efetivos e ativos do Magistério, do Município de São Salvador do Tocantins. Autoria: Prefeito Municipal. (Votação: aprovado).

Dispõe sobre autorização para a Câmara Municipal firmar convênio de consignação com a Caixa Econômica Federal, nos termos do Decreto nº 02/2022, e dá outras providências.

Dispõe sobre os valores de diárias do Presidente, Vereadores e Servidores, da Câmara Municipal de São Salvador do Tocantins/TO, e dá outras providências. (Votação: aprovado).

Requer ao Prefeito Municipal, que conceda aumento a insalubridade de 15% para 40%, a todos os servidores insalubres do Município, observando as porcentagens por categorias. (Votação: aprovado).

Requerem ao Prefeito Municipal, que seja feito o portal ou letreiro de identificação da praia da Moreninha, na rotatória que fica localizada no final da Avenida Praião, com a entrada da praia. (Votação: aprovado).

Requer ao Prefeito Municipal, providências para conceder/pagar o Piso Salarial aos professores da Rede Municipal de Ensino, conforme Lei Federal sancionada no ano corrente, que determinou novo Piso com reajuste de 34,24%. (Votação: aprovado).

Requer ao Prefeito Municipal, que seja feito o sistema de drenagem de águas fluviais de acordo com a necessidade local (Avenida Venceslau Ferreira). (Votação: aprovado).

Requerem ao Prefeito Municipal, a limpeza geral no povoado Retiro, principalmente, nos lotes onde o capim está bastante alto, podendo se tornar um criadouro de insetos e animais peçonhentos (escorpiões, cobras, ratos e baratas) e do aedes aegypti (mosquito da dengue), entre outros. (Votação: aprovado).

Requerem ao Prefeito Municipal, que conceda 20% (vinte por cento) de aumento aos servidores do município, com cargo de motorista; e aumento de salário aos servidores no cargo de operadores de máquina, baseado na média dos salários dos servidores dos municípios vizinhos. (Votação: aprovado).

Requer ao Presidente desta Casa, que leve em Plenário para apreciação, a presente proposição que versa sobre a denominação da garagem do Município, localizada na Avenida Afonso Pena, denominando de Garagem Geraldo Mangela Pereira. (Votação: aprovado).