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Requer ao prefeito municipal, que dispõe sobre data comemorativa e feriado municipal de Santo Reis no dia 06 de janeiro. (votação aprovado)

Requer ao prefeito municipal, que conceda aumento salarial para os profissionais com ensino superior. (votação aprovado)

Requer ao prefeito municipal, que providencie a contratação de equipe multidisciplinar para atender os estudantes e suas famílias da Escola Municipal Brasil Para Todos, Escola Municipal Novo Milênio, Cemei Professora Conceição Aparecida Fernandes dos Santos e Creche Municipal Ana Luiza Ribeiro Nunes. (votação aprovado)

Requer ao prefeito municipal, que providencie a contratação de profissional de apoio escolar para acompanhar no turno regular e no contra turno os estudantes que possuem alguma necessidade específica de aprendizagem, seja comprovada por laudo médico ou parecer pedagógico da unidade que está matriculado. (votação aprovado)

Requer ao prefeito municipal, que providencie a contratação de um profissional de apoio escolar para turma do maternal do Cemei Conceição Aparecida Fernandes dos Santos. (votação aprovado)

Requer ao prefeito municipal, que haja realização de estudos e providencias que for necessários, no sentido de instalar placas de transito de "PROIBIDO ESTACIONAR" em frente a Escola Municipal Brasil Para Todos (Avenida Tocantins) de segunda a sexta em período de aula. (votação aprovado)

Requer ao prefeito municipal, que seja feita reforma e climatização do centro cultural (auditório para reunião e eventos). (votação aprovado)

Requer ao prefeito municipal, que seja feita reforma no centro de convivência com a construção de uma piscina para hidroginástica para o pessoal da melhor idade. (votação aprovado)

Requer ao prefeito municipal, que seja providenciado uma "Capela Municipal" de velório, climatizada e ampla, com espaço de iluminação, encanação, para receber familiares e amigos, com espaço adequado para despedidas dignas dos seus entes queridos, nos cemitérios de São Salvador e Povoado Retiro. (votação aprovado)

Requer ao prefeito municipal, que seja instaladas câmaras nas creches do município de São Salvador e Povoado Retiro. (votação aprovado)

Requer ao prefeito municipal, que tome as medidas necessárias, que ao fazer um concurso público ou contrato temporário, que seja direcionado 10% (dez por cento) das vagas para pessoas especiais. (votação aprovado)

Requer ao prefeito municipal, que seja feita revitalização e iluminação na Praça Oscar de Oliveira Sena, avenida Ulisses Guimarães com avenida sete de setembro. (votação aprovado)

Requer ao prefeito municipal, que providencie colocar segurança armada nas UBS do município. (votação aprovado)

Requer ao prefeito municipal, que envie para esta casa de lei um projeto de lei dispõe sobre a reforma administrativa dos servidores municipais.. (votação aprovado)

Requer ao prefeito municipal, que envie a esta casa de lei um projeto de lei dispõe sobre doação do Centro Cultural para a Assistência Social, para ser um Centro de Inclusão para crianças e adolescentes do nosso município. (votação aprovado)

Requer ao prefeito municipal, que veja a possibilidade de construção de sala de raio x na UBS Rubens Ferreira Tavares. (votação aprovado)

Requer ao prefeito municipal, que seja feito um projeto "isentando de pagar as taxas" cobradas dos barraqueiros, que tocam bares e lanchonetes, e que são moradores do município de São Salvador do Tocantins. (votação aprovado)

Requer ao prefeito municipal, que envie a esta casa de lei um projeto de lei dispõe sobre a reestruturação e adequação do PCCR- Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Apoio administrativo da Educação Básica do Município de São Salvador do Tocantins Lei 348/2012. (votação aprovado)

Requer ao prefeito municipal, a possibilidade de implementação de curso de informática para os jovens. (votação aprovado)

Requer ao prefeito municipal, requer a possibilidade de criar um projeto de lei de concessão de bolsa de estudo a estudantes universitários do Município. (votação aprovado)

Requer ao prefeito municipal, que elabore um Projeto Social para construção de moradia popular, para família de baixa renda do nosso Município. (votação aprovado)

Requer ao prefeito municipal, que seja feita a atualização da planilha salarial dos professores, com base no Plano Cargo e Carreira. (votação aprovado)

Requer ao prefeito municipal que envie a esta casa de leis, Projeto de Lei que versa sobre a Criação da Guarda Municipal Comunitária. (votação aprovado)

Requer ao prefeito municipal que avalie a possibilidade de construir mais duais salas (refeitórios), na creche do Povoado Retiro. (votação aprovado)

Requer ao prefeito municipal, junto com a Secretária de Meio Ambiente e Turismo, que desenvolva um calendário completo dos eventos que fomentam o turismo no município, contemplando todas as programações de evento do município. (votação aprovado)

Requer ao prefeito municipal, solicitando a retomada dos projetos da Assistência Social no Povoado Retiro. (votação aprovado)

Requer ao prefeito municipal, junto ao setor competente que envie para essa casa de Leis, um projeto que versa a proibição de entrada e estacionamento de veículos na faixa de areia da Praia da Moreninha. (votação aprovado)

Requer ao prefeito municipal, que envie a esta casa de lei um projeto de lei que dispõe sobre a concessão de desconto de 50% do IPTU (Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana) para aposentados e pensionistas com renda de até 2(dois) salários mínimos, que sejam proprietários ou usufrutuários de um único imóvel localizado no município, utilizado exclusivamente como sua residência. (votação aprovado)

Requer ao prefeito municipal, a substituição das lâmpadas comuns por lâmpadas LED, em São Salvador do Tocantins. (votação aprovado)

Requer ao prefeito municipal, solicitando a possibilidade de oferecer estágio Remunerado, aos técnicos de enfermagem moradores do município e que não tenham nenhum vínculo empregatício. (votação aprovado)

Requer ao prefeito municipal, que junto ao setor competente que providencie instalação de placa de identificação de entrada no Distrito Povoado Retiro. (votação aprovado)

Requer ao prefeito municipal, que junto ao setor competente que providencie a construção de uma cobertura na entrada do CEMEI Professora Conceição Aparecida Fernandes dos Santos, é necessária para garantir maior segurança e conforto às crianças, famílias e servidores, especialmente em dias de chuva ou forte sol. (votação aprovado)

Requer ao prefeito municipal, que seja estudada e viabilizada a elaboração de Projeto de Lei ou medida administrativa que conceda isenção ou desconto proporcional no valor do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). (votação aprovado)

Requer ao prefeito municipal, por meio das Secretarias Municipais de Transporte e Agricultura, para sejam elaborados e apresentado os respectivos Planos de Ação. (votação aprovado)

Requer ao prefeito municipal, possibilidade de providência a atualização dos valores das diárias pagas aos servidores municipais que estejam a serviço da Administração Pública. (votação aprovado)

Requer ao prefeito municipal, que seja encaminhado um projeto de lei que institua o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS/IPTU 2025 no município de São Salvador do Tocantins - TO, com a finalidade de possibilitar a regularização de débitos fiscais referentes ao Imposto Predial e Território Urbano (IPTU), vencidos até 31 de dezembro de 2024. (votação aprovado)

Requer ao prefeito municipal, solicitando providências para que seja construída, com urgência, uma estrutura de mata-burro na região do Pé da Serra, especificamente na divisa das propriedades dos senhores Jamilton, Arli e Branco, sendo também rota do transporte escolar. (votação aprovado)

Requer ao prefeito municipal, que seja providenciada, com máxima urgência, a construção de mata-burro de cimento na divisa das propiedades dos senhores Miguel Fogo e Paulinho, localizada na zona rural deste município. (votação aprovado)

Requer ao prefeito municipal, que seja novamente solicitado ao Senhor Prefeito Municipal o envio, a esta Câmara, de um Projeto de Lei que disponha sobre a reestruturação e adequação do PCCR - Plano de Cargos, Carreira e Remuneração de Apoio Administrativo da Educação Básica do Município de São Salvador do Tocantins, instituído pela lei nº348/2012. (votação aprovado)

Requer ao Prefeito Municipal, a implantação do piso salarial profissional nacional para os profissionais dos Quadro Técnico-administrativos da Educação Básica, conforme previsto na Proposta de Lei nº 2.531/2021, atualmente em tramitação no Congresso Nacional. (Votação: aprovado).

Requer ao Prefeito Municipal, a instalação de uma tenda no espaço onde ocorre a Feira do Produtor, localizado no povoado Retiro. (Votação: aprovado).

Requer ao Prefeito Municipal, a concessão dos EPIs aos servidores ASG (Auxiliares de Serviços Gerais), lotados na UBS Teresino Bernardo da Silva no povoado Retiro. (Votação: aprovado).

Requer ao Prefeito Municipal, reiterando o Requerimento 046/2025, a substituição das lâmpadas comuns por lâmpadas de LED. (Aprovado).

Indica ao Prefeito Municipal, a construção de um Terminal Rodoviário. (Votação: aprovado).

Indica ao Prefeito Municipal, a construção de pista de caminhada saindo da cidade até a rotatória. (Votação: aprovado).

Indica ao Prefeito Municipal, a construção de arquibancada no campo de futebol do povoado Retiro. (Votação: aprovado).

Indica ao Prefeito Municipal, a remoção ou reforma dos quebra-molas das ruas e avenidas do município. (Votação: aprovado).

Indica ao Prefeito Municipal, a operação tapa-buracos nas ruas e avenidas do povoado Retiro. (Votação: aprovado).

Indica ao Prefeito Municipal, a construção de vestiário e remoção do alambrado de ferro e colocar alambrado de rede, na Quadra de Esportes Raimundo Reis. (Votação: aprovado).

Indica ao Prefeito Municipal, a construção de um playground infantil (parque infantil) na praça da Igreja Nossa Senhora de Sant'Ana. (Votação: aprovado).