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Requer ao prefeito municipal, junto ao setor competente que envie para essa casa de Leis, um projeto que versa a proibição de entrada e estacionamento de veículos na faixa de areia da Praia da Moreninha. (votação aprovado)

Requer ao prefeito municipal, que envie a esta casa de lei um projeto de lei que dispõe sobre a concessão de desconto de 50% do IPTU (Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana) para aposentados e pensionistas com renda de até 2(dois) salários mínimos, que sejam proprietários ou usufrutuários de um único imóvel localizado no município, utilizado exclusivamente como sua residência. (votação aprovado)

Requer ao prefeito municipal, a substituição das lâmpadas comuns por lâmpadas LED, em São Salvador do Tocantins. (votação aprovado)

Requer ao prefeito municipal, solicitando a possibilidade de oferecer estágio Remunerado, aos técnicos de enfermagem moradores do município e que não tenham nenhum vínculo empregatício. (votação aprovado)

Requer ao prefeito municipal, que junto ao setor competente que providencie instalação de placa de identificação de entrada no Distrito Povoado Retiro. (votação aprovado)

Requer ao prefeito municipal, que junto ao setor competente que providencie a construção de uma cobertura na entrada do CEMEI Professora Conceição Aparecida Fernandes dos Santos, é necessária para garantir maior segurança e conforto às crianças, famílias e servidores, especialmente em dias de chuva ou forte sol. (votação aprovado)

Requer ao prefeito municipal, que seja estudada e viabilizada a elaboração de Projeto de Lei ou medida administrativa que conceda isenção ou desconto proporcional no valor do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). (votação aprovado)

Requer ao prefeito municipal, por meio das Secretarias Municipais de Transporte e Agricultura, para sejam elaborados e apresentado os respectivos Planos de Ação. (votação aprovado)

Requer ao prefeito municipal, possibilidade de providência a atualização dos valores das diárias pagas aos servidores municipais que estejam a serviço da Administração Pública. (votação aprovado)

Requer ao prefeito municipal, que seja encaminhado um projeto de lei que institua o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS/IPTU 2025 no município de São Salvador do Tocantins - TO, com a finalidade de possibilitar a regularização de débitos fiscais referentes ao Imposto Predial e Território Urbano (IPTU), vencidos até 31 de dezembro de 2024. (votação aprovado)

Requer ao prefeito municipal, solicitando providências para que seja construída, com urgência, uma estrutura de mata-burro na região do Pé da Serra, especificamente na divisa das propriedades dos senhores Jamilton, Arli e Branco, sendo também rota do transporte escolar. (votação aprovado)

Requer ao prefeito municipal, que seja providenciada, com máxima urgência, a construção de mata-burro de cimento na divisa das propiedades dos senhores Miguel Fogo e Paulinho, localizada na zona rural deste município. (votação aprovado)

Requer ao prefeito municipal, que seja novamente solicitado ao Senhor Prefeito Municipal o envio, a esta Câmara, de um Projeto de Lei que disponha sobre a reestruturação e adequação do PCCR - Plano de Cargos, Carreira e Remuneração de Apoio Administrativo da Educação Básica do Município de São Salvador do Tocantins, instituído pela lei nº348/2012. (votação aprovado)

Requer ao Prefeito Municipal, a implantação do piso salarial profissional nacional para os profissionais dos Quadro Técnico-administrativos da Educação Básica, conforme previsto na Proposta de Lei nº 2.531/2021, atualmente em tramitação no Congresso Nacional. (Votação: aprovado).

Requer ao Prefeito Municipal, a instalação de uma tenda no espaço onde ocorre a Feira do Produtor, localizado no povoado Retiro. (Votação: aprovado).

Requer ao Prefeito Municipal, a concessão dos EPIs aos servidores ASG (Auxiliares de Serviços Gerais), lotados na UBS Teresino Bernardo da Silva no povoado Retiro. (Votação: aprovado).

Requer ao Prefeito Municipal, reiterando o Requerimento 046/2025, a substituição das lâmpadas comuns por lâmpadas de LED. (Votação: aprovado).

Indica ao Prefeito Municipal, a construção de um Terminal Rodoviário. (Votação: aprovado).

Indica ao Prefeito Municipal, a construção de pista de caminhada saindo da cidade até a rotatória. (Votação: aprovado).

Indica ao Prefeito Municipal, a construção de arquibancada no campo de futebol do povoado Retiro. (Votação: aprovado).

Indica ao Prefeito Municipal, a remoção ou reforma dos quebra-molas das ruas e avenidas do município. (Votação: aprovado).

Indica ao Prefeito Municipal, a operação tapa-buracos nas ruas e avenidas do povoado Retiro. (Votação: aprovado).

Indica ao Prefeito Municipal, a construção de vestiário e remoção do alambrado de ferro e colocar alambrado de rede, na Quadra de Esportes Raimundo Reis. (Votação: aprovado).

Indica ao Prefeito Municipal, a construção de um playground infantil (parque infantil) na praça da Igreja Nossa Senhora de Sant'Ana. (Votação: aprovado).

Indica ao Prefeito Municipal, a construção de uma quadra de esportes na Escola Municipal Brasil para Todos, Escola Municipal Novo Milênio. E colocação de caçamba (lixeira) na entrada da cidade (Posto do Sr. Dormeci). (Votação: aprovado).

Indica ao Prefeito Municipal, a construção de uma cobertura no pátio da Escola Municipal Novo Milênio. E a construção do muro na Garagem Municipal. (Votação: aprovado).

Indica ao Prefeito Municipal, a construção de uma orla marítima, da antiga balsa sentido a praia. E o patrolamento em todas as estradas do município, principalmente, nas estradas das rotas escolares. (Votação: aprovado).

Indica ao Prefeito Municipal, a construção de um bueiro na ponte da grotinha seca, próxima a fazenda do Sr. Juarezinho. E a reforma do mata-burro, na fazenda do Sr. Sebastião e na propriedade do Sr. Juvercí. (Votação: aprovado).

Indica ao Prefeito Municipal, a reforma na ponte do Cipó. E a construção de bueiro na grota situada entre a fazenda do Sr. Tião da Marina e do Sr. Jurezinho da Madalena. (Votação: aprovado).

Indica ao Prefeito Municipal, a revitalização das praças do nosso município. E a construção do Portal de entrada da cidade de São Salvador do Tocantins. (Votação: aprovado).

Indica ao Prefeito Municipal, a manutenção na estrada vicinal rural e da ponte que dá acesso a localidade denominada ferrugem. E a reforma da ponte do córrego Tucum (trocar tabuado), na fazenda Preta do Sr. Raimundo, o popular Branco. (Votação: aprovado).

Indica ao Prefeito Municipal, o reparo geral na ponte do córrego do Grotão. E a reforma do mata-burro na fazenda do Sr. Gerson, região das Pedras. (Votação: aprovado).

Indica ao Prefeito Municipal, a instalação de sinalização horizontal e vertical nas vagas de estacionamentos reservadas as pessoas com Transtorno do Espectro Autista, nas repartições públicas municipais. E o desmembramento da Diretoria de Esportes da Secretaria de Administração, com intuito de criação da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, com estrutura, competências, funções e cargos próprios. (Votação: aprovado).

Indica ao Prefeito Municipal, a colocação de 01 (uma) tenda tamanho 08x08 metros, no pátio da Escola Municipal Brasil para Todos. E a instalação de borracharia na Garagem Municipal. (Votação: aprovado).

Indica ao Prefeito Municipal, a construção de uma garagem na UBS II - Teresino Bernardo da Silva, no povoado Retiro. E a reforma na ponte do Cuador, sentido Retiro/fazenda do Sr. Leonildes soja. (Votação: aprovado).

Indica ao Prefeito Municipal, a construção de uma academia ao ar livre no povoado Retiro. E a construção de bueiro no córrego Buriti Alegre, nas proximidades da fazenda do Sr. Fracione, e no córrego Pedra Criola, nas proximidades da fazenda do Sr. Jorge. (Votação: aprovado).

Indica ao Prefeito Municipal, a colocação de grama no campo society da antiga escola São Lucas. E solicita um sinalizador que indica a área destinada à travessia de pedestres (faixa de pedestres), em frente as Unidades Escolares municipais e estaduais. (Votação: aprovado).

Indica ao Prefeito Municipal, a aquisição de motocicleta para os Agentes Comunitários de Saúde. (Votação: aprovado).

Indica ao prefeito municipal, a aquisição de duas cadeiras odontológicas para UBS de São Salvador e UBS do Povoado Retiro. (votação aprovado)

Indica ao prefeito municipal, a possibilidade de estudo de legalidade e viabilidade econômica para Instalação de Câmeras de Monitoramento nos pontos de maior vulnerabilidade nas vias públicas da cidade. (votação aprovado)

Indica ao prefeito municipal, a possibilidade de montar Brinquedotecas na unidades escolares municipais de São Salvador do Tocantins. (votação aprovado)

Indica ao prefeito municipal, a reforma do parque de vaquejada José Borba dos Santos. (votação aprovado)

Indica ao prefeito municipal, a construção de um centro esportivo comunitário, com diversas áreas que permite várias práticas de esportes e de lazer, situada próximo a quadra coberta e o campo gramado, tornando o local um espaço polo esportivo. (votação aprovado)

Indica ao prefeito municipal, a possibilidade de tapa buracos ou recapeamento na rua Santos Dumont. (votação aprovado)

Indica ao prefeito municipal, a possibilidade da confecção do Fardamento Escolar Padronizado em cores e modelo, para as unidades escolares de educação infantil e ensino fundamental da rede municipal de ensino de São Salvador do Tocantins, respeitando as cores da bandeira do município para que não haja tendencialmente partidário. (votação aprovado)

Indica ao prefeito municipal, a possibilidade de construção de um ancoradouro (instrutura de embarque e desembarque de barcos) na Praia da Moreninha e Praia do Retiro. (votação aprovado)

Indica ao prefeito municipal, a possibilidade de construir Quiosques na praia do Retiro. (votação aprovado)

Indica ao prefeito municipal, a possibilidade de construção de uma nova creche no município, considerando que é direito constitucional e na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB)estabelecem que a oferta de creches e pré-escolas no país é de responsabilidade do município. (votação aprovado)

Indica ao prefeito municipal, a possibilidade de construir uma garagem na UBS Rubens Ferreira Tavares em São Salvador do Tocantins. (votação aprovado)

Indica ao prefeito municipal, a possibilidade de construção de calçada na avenida Tocantins que dá acesso a Escola Municipal Brasil Para Todos. (votação aprovado)